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Tudo que você precisa saber sobre licença capacitação

  • Por: Equipe Educamundo
  • 12/04/2022

 

Ocupar um cargo público proporciona ótimos benefícios, como a licença capacitação. Não é à toa que muitas pessoas se preparam durante anos para pleitear por cargos públicos, por meio de concursos públicos. 

Um dos fatores que mais pesa na escolha dos candidatos pela carreira pública é a estabilidade.

Além disso, a possibilidade de se capacitar a cada período de tempo para conseguir progressão funcional ou aumento salarial também é um atrativo para aqueles que querem ser servidores públicos - a chamada licença para capacitação. 

No artigo de hoje, respondemos as principais dúvidas para quem planeja realizar uma licença para capacitação. Acompanhe!

O que é licença capacitação?

A licença capacitação é um afastamento concedido ao servidor público de cargo efetivo para fins de capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. 

O órgão ou instituição pública autoriza que o servidor se afaste do trabalho com remuneração limitada: a Administração custeia o salário e o servidor fica encarregado dos custos do evento ou curso.

Caso o servidor abandone ou não conclua sua ação de desenvolvimento (um curso online, por exemplo), ele deve ressarcir os gastos que o órgão teve em decorrência de seu afastamento. 

Por outro lado, o período de licença pode ser interrompido a qualquer momento, caso o servidor peça ou seja de interesse de sua instituição. 

Quem tem direito à licença capacitação?

Tem direito à licença capacitação todo servidor que tiver completado um quinquênio, ou seja, cinco anos de trabalho. A cada cinco anos trabalhados, o servidor público pode solicitar o seu período de licença capacitação e melhorar seu currículo com um novo curso.

Qual o tempo de afastamento do servidor público?

O servidor pode obter uma licença de até 90 dias. Esse período pode ser tirado de uma só vez ou de forma parcelada. O tempo mínimo que se pode parcelar é de 15 dias, com um intervalo de 60 dias entre uma período de afastamento e outro.

É importante salientar que tudo depende da instituição. Não há uma regra geral para todas. As licenças são liberadas de acordo com o plano anual de capacitação e pelo tempo que o órgão definir.

O período de licença capacitação pode acumular?

Não. Caso o servidor não faça seu pedido nos cinco anos após os cinco anos de exercício, ele perde o direito à licença capacitação referente ao período. Ou seja, não é possível acumular dois períodos de licença capacitação.

Como se planejar para tirar a sua licença capacitação?

Cada órgão público pode ter suas especificidades, como o tempo de afastamento e se é possível remanejar o trabalho do servidor sem que isso atrapalhe o funcionamento da instituição, por exemplo. 

No entanto, de forma geral, o servidor deve encaminhar o processo com, pelo menos, 30 dias de antecedência ao período que ele quer iniciar sua licença. 

Documentos mais comuns para solicitação de licença capacitação

Dentre os documentos que deve apresentar estão:

  • formulário de requerimento de licença capacitação;

  • programa do treinamento ou curso que pretende fazer, com carga horária e local ou modalidade de realização;

  • comprovante de matrícula da capacitação escolhida;

  • parecer de sua chefia imediata com informações sobre a relevância da qualificação para a instituição, oportunidade de afastamento e planejamento interno;

  • declaração de que o servidor não está em estágio probatório, emitida pelo setor de gestão de pessoas da instituição. 

Meu pedido de licença capacitação pode ser negado?

Muitas vezes acontece de o servidor precisar alterar o período que solicitou de afastamento, ou não ser aprovado para que ele se afaste os 90 dias, e ele precise parcelar esse período. 

O órgão pode indeferir o pedido por considerar que o período não é apropriado. Esse processo tem o nome de “conveniência e oportunidade da Administração Pública”. 

No entanto, isso não significa que o servidor não consiga sua licença em outro período. Somente será deferido o pedido que o órgão considere no momento adequado. 

Servidores públicos: dicas de cursos para aproveitar o benefício

Nós do Educamundo desenvolvemos cursos online para atender a demanda de servidores que optam por esse tipo de qualificação. 

Temos cursos em diversas áreas, como Educação, Direito, Administração, Administração Pública, Trânsito, Meio Ambiente, Informática, Comunicação e Marketing, dentre outras.

Considerando que há servidores na área educacional, como professores de educação básica regular e universitários, em cargos administrativos, em cargos operacionais e toda a diversidade do setor público, podemos dizer que somos referência em cursos online para licença capacitação. 

Entre os cursos mais buscados para licença capacitação estão:

Todos os cursos oferecidos pelo portal têm cargas horárias que contemplam a exigência de, pelo menos, 30 horas semanais, para licença capacitação.

Gostou do conteúdo? Ainda possui alguma dúvida sobre o tema? Entre em contato conosco!

Veja também: Transformação digital na Administração Pública

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