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A licença capacitação é um benefício concedido ao servidor público a cada 5 anos de trabalho efetivo.
Com muitas mudanças nas relações de trabalho, a Administração Pública, mesmo sendo um setor burocrático,também tenta alcançar a administração gerencial e seus novos modelos de gestão.
Isso significa que, no que diz respeito à gestão de pessoas, a licença capacitação inseriu a preocupação e o compromisso com o desenvolvimento do capital humano.
O intuito a partir dessa mudança foi promover o desenvolvimento profissional dos servidores, permitindo que eles adquiram novas competências ou aperfeiçoem e atualizem habilidades.
Por esse motivo, a aprovação do pedido de afastamento para essa capacitação depende bastante do campo e tema que o servidor público optou por se qualificar. A escolha pela capacitação tem que estar de acordo com o desempenho da função do servidor. Além disso, precisa ser de interesse da instituição.
Continue a leitura e saiba como se planejar!
A licença capacitação é concedida para servidores públicos que não estão no estágio probatório e que tenham cinco anos de trabalho efetivo no órgão público.
A cada quinquênio (período de cinco anos), o servidor tem direito a esse benefício. A licença pode ser de até 3 meses. Além disso, o afastamento pode ser de uma só vez, ou em partes. Nesse caso, deve haver um intervalo de 60 dias entre cada afastamento.
A definição do tempo de afastamento varia conforme o lugar, assim como a aprovação. Inclusive, depende de a instituição conseguir manejar o trabalho do servidor sem que a rotina do órgão seja prejudicada.
Dentre as possibilidades de capacitação, o servidor pode optar por fazer cursos online. Nesse caso, é obrigatório que o curso tenha carga horária de 30 horas semanais ou mais, após uma exigência para a concessão da licença em 2020.
O período de licença capacitação é remunerado, mas os custos com o curso ou outro tipo de evento escolhido são por conta do servidor.
Ao voltar ao trabalho, é preciso apresentar o comprovante de capacitação em até 30 dias. No caso de cursos livres online, é o certificado de conclusão de curso.
Ficar estagnado na carreira não é opção para nenhum profissional. Para quem atua no setor público, não é diferente. Entretanto, é preciso se planejar. Além disso, para profissionais da educação básica regular, há a formação continuada, incentivada pelos governos e fundamental na carreira de professores.
A licença capacitação também pode significar um passo importante na jornada profissional do servidor público, pois pode lhe garantir uma progressão na carreira ou um aumento de salário.
O planejamento para a licença capacitação consiste basicamente em ir atrás de informações sobre o tipo de capacitação que vai fazer.
Nós somos especialistas na criação de cursos online voltados às áreas de interesse do servidor, assim como de temas relevantes ao seu cargo e carreira.
Ao chegar ao nosso portal, você escolhe o curso que quer fazer, realiza a matrícula e emite a declaração de curso. Esse documento precisa estar anexado ao seu processo de pedido de licença capacitação.
Em seguida, você precisa reunir todos os demais documentos necessários e encaminhar o pedido junto à sua instituição.
Depois é só aguardar o deferimento de seu pedido de afastamento. Pode ser indeferido? Pode, pois o órgão pode achar que não é o momento adequado. Se isso acontecer, você pode escolher outro período e encaminhar novamente a solicitação.
É importante salientar que o planejamento deve ser feito dentro do período de cinco anos entre um benefício e outro, já que a licença capacitação não é cumulativa.
Agora você já sabe como se preparar para solicitar sua licença capacitação. Mesmo que esteja começando na carreira no setor público, precisa se planejar. Veja também: Nova lei de licitação - o que mudou?
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