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Reconhecimento do MEC
 Equipe Educamundo  10/05/2017
Cursos online x Reconhecimento do MEC: desvende em 6 questões

Com uma rotina cada vez mais repleta de atividades, sejam relacionadas à vida profissional, bem-estar e demais compromissos do dia a dia, os cursos online surgem como valiosos parceiros no processo de capacitação, qualificação e atualização profissional. Devido à grande flexibilidade, os inscritos que optam por este caminho podem acompanhar os cursos de qualquer lugar, à qualquer hora do dia ou da noite – o que é um dos principais atrativos, além dos preços reduzidos e amplo leque de áreas de estudo. Vale dizer, inclusive, que apenas instituições de ensino EAD podem oferecer aos seus alunos catálogos com mais de 650 cursos livres em dezenas de áreas, como é o caso do Educamundo, plataforma referência em cursos EAD. As instituições presenciais geralmente concentram suas atividades em 10, 15, no máximo 20 cursos, em áreas mais restritas e tradicionais. 

É fato: em meio à tantas facilidades também surgem grandes dúvidas. Você sabe, por exemplo, se os cursos livres de ensino a distância devem obrigatoriamente ter o reconhecimento do MEC? E mais: saberia qual o real cenário do ensino a distância do Brasil? É exatamente sobre este assunto que trata nosso artigo de hoje. Selecionamos para você perguntas e respostas valiosas sobre as principais vantagens dos cursos online, quais as leis que regem esta modalidade da educação e sobre a obrigatoriedade de os cursos online serem ou não serem reconhecidos pelo MEC. Listamos também algumas dicas que lhe auxiliarão na escolha pelos melhores cursos online. Vamos lá? Boa leitura! 

Ensino a distância no Brasil: panorama geral

Algumas pesquisas realizadas pela ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância) disponibilizam um panorama completo e detalhado a cerca do EAD no país. Segundo o último Censo divulgado pela associação, no ano de 2015 eram mais de 148.222 alunos matriculados em cursos de licenciatura na modalidade de ensino a distância, tanto em cursos 100% online quanto em cursos semipresenciais. O mesmo censo também nos dá a informação de que 1.880.165 alunos foram matriculados em cursos de iniciação profissional totalmente online.

A mesma modalidade de cursos online oferecida pelo portal Educamundo também é sucesso entre os brasileiros que seguem em busca de qualificação. A ABED traz alguns dados interessantes que comprovam esta situação: somente no ano de 2015, 3.940.891 alunos realizaram cursos livres online, corporativos e não-corporativos. O grande interesse pela modalidade pode ser direcionada à exigência dos empregadores em optar pela contratação de profissionais que demonstrem estar atualizados em suas áreas de atuação, qualificados e, consequentemente, com uma boa bagagem teórica nas mãos. As chances de um colaborador bem qualificado dar certo em uma empresa são infinitamente maiores do que aquele que não tem a qualificação exigida pela função. 

Tire suas dúvidas sobre o reconhecimento do MEC para cursos online, legislação responsável pela regulamentação dos cursos livres, validade e aceitabilidade dos certificados de conclusão e características principais das melhores plataformas de cursos a distância. Selecionamos a seguir 6 perguntas e respostas bem frequentes entre os interessados em iniciar os estudos no ensino EAD.

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1. Existem leis que regem os cursos livres online? 

Você deve se perguntar se com tanta oferta de cursos EAD existem legislações específicas para esta modalidade, correto? Sim, existem. Os cursos livres de formação continuada estão relacionados na vertente de Formação Profissional, cujas modalidades integram a atualização, capacitação e aperfeiçoamento. São cursos de nível básico, duração que pode variar entre várias cargas horárias - no caso do Educamundo, entre 5h e 360h – e que não exigem escolaridade mínima anterior. O funcionamento destas modalidades aqui no país está redigo sob a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394;  Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.  

2. Cursos online x MEC: os melhores cursos são aqueles reconhecidos? 

Quando falamos em leis para cursos EAD, logo vem à mente os tais dos cursos reconhecidos pelo MEC. Estamos acostumados a atrelar o MEC aos cursos técnicos, superiores de graduação e pós-graduação, principalmente devido às campanhas realizadas de forma ampla pelas instituições de ensino. Afinal, escolas que oferecem cursos reconhecidos pelo MEC chamam a atenção de forma positiva, uma vez que a situação - na maioria das vezes – indica que a instituição é séria, de qualidade e age dentro das leis educacionais. 

Agora vem o pulo do gato: ao contrário do que você sempre ouviu por aí, cursos EAD livres de formação continuada não precisam trazer o carimbo de reconhecimento do MEC. Se assustou? Mas relaxa que é verdade. Para você saber: o MEC é responsável pela fiscalização de cursos de graduação e pós-graduação, enquanto as secretarias municipais e estaduais ficam responsáveis por garantir o funcionamento dos cursos de nível infantil, fundamental e médio. Quando se trata de cursos online livres com certificado, não há a necessidade de reconhecimento do MEC.

Mas não é porque não existe essa obrigatoriedade que todos podem sair por aí se matriculando em quaisquer cursos a distância sem tomar a devida precaução. Você deve, sim, pesquisar bem antes de escolhe a instituição na qual fará os cursos a distância

Reconhecimento do MEC

3. Como escolher um bom curso EAD? 

Certamente você já se deparou com instituições que oferecem cursos online grátis e se viu tentado a fazer a sua inscrição, estamos errados? Mas lembre-se: quando a esmola é demais, o santo desconfia. Você já parou para imaginar como estas instituições que dizem oferecer cursos gratuitos se mantém? Afinal, além de arcar com os custos para manter os sistemas virtuais no ar, ainda é preciso cobrir custos com manutenção, programadores, especialistas para atuar nos departamento pedagogia, mais especificamente na curadoria de conteúdo e uma infinidade de exigências. Neste cenário, as instituições oferecem conteúdos gratuitos – que muitas vezes não passam de simples  materiais com abordagem teórica bem rasa – e focam o lucro na cobrança de valores surreais para emissão dos certificados de conclusão. Muitas vezes, os valores cobrados pelos processos de certificação equivalem a duas, três ou até quatro vezes o preço real do investimento em um curso online. 

Mesmo sabendo que os cursos livres online não precisam do reconhecimento do MEC, antes de realizar a inscrição é prudente que você se atente aos seguintes pontos, os quais atestam a credibilidade e segurança da instituição: 

  • Verifique a regularidade da empresa: educação é coisa séria. Para que uma instituição que oferece cursos online com certificado seja capaz de arcar com todas as suas responsabilidades e garantir, de fato, o compartilhamento do conhecimento e certificação destes, ela deve possuir CNPJ. Hoje em dia é bem simples de consultar se uma empresa está com sua inscrição ativa: com o número do CNPJ em mãos, basta acessar o site da Receita Federal. Além disso, deve ser associada à ABED. Toda instituição cadastrada na associação possui um número de inscrição que pode ser consultado e checado. Outra boa maneira de pesquisar sobre a idoneidade da empresa é pesquisar sua reputação nas redes sociais. Sabemos que as redes são o meio mais prático de alguém divulgar uma reclamação sobre determinada empresa, produto ou serviço. Assim também ocorre com as instituições de cursos a distância
  • Consulte a validade dos certificados: de nada vale você se inscrever em cursos online com certificado se estes não forem realmente úteis às suas necessidades, correto? Imagine que a instituição fornece apenas certificados de atualização, sendo que você precisa de um certificado de formação profissional. Ao apresentar o documento – ou a versão física - ao empregador ou outro solicitante (como no caso de provas de títulos em concursos públicos, por exemplo) ele pode ser recusado de imediato, fazendo com que todo o tempo e valores investidos na certificação vão por água abaixo. Além disso, você ficará super constrangido no momento. Outra dica: todo certificado de cursos online deve vir acompanhado de um número ou código de registro. Este número atesta a veracidade das informações contidas no documento, portanto, fique atento. Além de saber se a certificação é válida em todo o território nacional, seja cético. Fique com o pé atrás quando se deparar com anúncios que oferecem cursos online com certificado na hora ou rápidos. Geralmente são ciladas que você deve ficar bem longe. 
  • Analise o Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA): você deve saber que todo o seu contato com a equipe da plataforma de ensino EAD e, consequentemente, acesso ao conteúdo disponibilizado será realizada através do AVA – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Para tanto, é necessário que o ambiente seja extremamente organizado, leve e com informações bem claras. Um bom layout, principalmente limpo, é indispensável para a boa navegação dos inscritos. Cores pesadas e fortes não somente cansam a vistas, mas também dificultam o acesso e leitura das informações dispostas. Verifique se os links divulgados e materiais de estudo podem ser consultados com facilidade, bem como as opções de suporte ao aluno – como telefone, e-mail e outros canais de atendimento - as quais devem estar bem visíveis. 

Os certificados do Educamundo podem ser usados para:


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4. Cursos online x cursos presenciais: o certificado é igual? 

Seja um curso presencial tradicional com reconhecimento do MEC ou um curso online de formação continuada: ambos os certificados possuem a mesma validade. Aos olhos dos recrutadores e em demais situações, os certificados de cursos online têm o mesmo peso dos certificados emitidos nos cursos presenciais. Para se ter uma ideia, os certificados de conclusão de cursos a distância não trazem nenhuma informação relacionada ao método como o conteúdo foi acompanhado, bem como as avaliações realizadas. Tanto os cursos presenciais quanto EAD seguem os mesmos padrões para emissão do certificado. Quanto à isso, fique bem sossegado: certamente o seu certificado será bem aceito pelos recrutadores e nos demais locais em que for apresentado. 

Ainda sobre a aceitabilidade de certificados dos cursos a distância: quando se tratam de concursos públicos, é preciso ter muita cautela quanto a validade dos certificados para efetivação dos processos. Não importa se o seu curso ou instituição é reconhecido pelo MEC ou não, cada concurso possui suas particularidades e exigências, sempre constantes em edital. Alguns processos não aceitam certificados de cursos livre online, outros já são mais maleáveis e não diferenciam as modalidades. Uma coisa é certa: antes de prestar o concurso, atente-se às peculiaridades do edital. Assim, você reduz os riscos de complicação no momento da aprovação ou até mesmo no processo de nomeação ao cargo requerido.  

5. Qual a relação entre os cursos online e os conselhos de classe? 

Muitas pessoas questionam se os cursos livre são aceitos pelos conselhos de órgãos de classe como o CREA, CRM, CRC, dentre outros. Algumas das organizações aceitam os certificados de cursos online como parte do processo de inscrição, mas com algumas ressalvas. No caso do CRF (Conselho Regional de Farmácia), os cursos online são aceitos para emissão da identidade profissional, desde que a instituição não-educacional responsável pelo curso seja inscrita no CFF, bem como o curso online reconhecido pela mesma entidade. Já no caso do CRO (Conselho Regional de Odontologia), o conselho permite que sejam utilizados certificados de cursos online para a inscrição no conselho, desde que parte do curso seja realizada na modalidade presencial.

Antes de iniciar os cursos EAD é recomendado confirmar se a modalidade de certificado emitida pela insituição de ensino é aceita pelo órgão de classe. Informações pertinentes à cada uma das entidades podem ser buscadas em seus respectivos sites.

6. Quais as vantagens dos cursos a distância do Educamundo? 

Como dissemos anteriormente, não é necessário buscar por cursos online reconhecidos pelo MEC, porque o órgão não é responsável pela fiscalização deste tipo de curso. Basta apenas encontrar uma instituição regularizada, com CNPJ e que possua um amplo leque de cursos nas mais variadas áreas de estudo. Aqui no Educamundo você tem acesso a mais de 650 cursos livres em áreas como Direito, Administração, Educação, Saúde e muito mais. 

Ao finalizar os nossos cursos, garantimos à você a certificação mais respeitada e confiável do segmento. Além da credibilidade, podemos destacar outras vantagens que só o Educamundo oferece à você: 

  • Certificados físicos e virtuais com cargas horárias entre 5h e 360h, de acordo com a necessidade do inscrito;
  • Conteúdos selecionados por um departamento de pedagogia altamente renomado, responsável por reunir os melhores materiais de estudo;

  • Materiais e recursos disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana;

  • Investimento único de R$69,90, com acesso ilimitado a todos os cursos oferecidos pelo portal durante o período de 1 ano;

  • Ambiente Virtual de Aprendizagem compatível com todos os dispositivos móveis, possibilitando o acesso via celular, tablet ou desktop;

  • Pagamentos via boleto bancário, cartões de crédito ou débito, através das plataformas Pagseguro, Mercado Pago e Paypal. 

Pense conosco: com todas as vantagens e facilidades dos cursos livres online disponibilizados pelo portal, você realmente vai deixar esta chance passar apenas porque cursos nesta modalidade não são reconhecidos pelo Ministério da Educação? Lembre-se do que conversamos: no caso da formação profissional continuada, não é necessário que os cursos online reconhecidos pelo MEC. Aproveite a chance de se capacitar e se atualizar com cursos de qualidade e comece a trilhar a sua trajetória de sucesso. Faça sua inscrição e venha para o Educamundo. Caso ainda tenha ficado com dúvidas sobre a obrigatoriedade de fazer cursos reconhecidos pelo MEC, deixe seu comentário que responderemos o mais breve possível. Bons estudos!

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