A medida provisória, ou MP 881 de 2019, também chamada de Lei da Liberdade Econômica, foi um ato normativo expedido pelo Presidente da República em abril de 2019 e transformado em lei em setembro de 2019.
Seu objetivo é facilitar o exercício de atividades econômicas no Brasil, com a mínima interferência do Estado. Segundo a presidência, a liberdade econômica gera mais progresso.
Para deixá-lo a par desse tema tão importante, o Educamundo elaborou o Curso Online MP 881 - Liberdade Econômica e Aprovação Tácita.
Este curso está estruturado em cinco módulos, que abordam os seguintes temas:
Visão Geral da MP
Atos públicos de liberação
Aprovação tácita
Impactos no Direito
Outras mudanças com a MP 881
A partir desses tópicos, espera-se que o aluno amplie teoricamente seus conhecimentos sobre o tema e, principalmente, sobre o que essa Lei representa para o desenvolvimento econômico do país.
Quer saber mais sobre essa opção em qualificação profissional? Vamos explicar mais sobre o curso e os diferenciais de fazer cursos online em nosso portal.
Nosso setor pedagógico escolhe os conteúdos mais relevantes para o seu processo de aquisição de conhecimentos.
Visando esclarecer um pouco mais sobre a nova lei da liberdade econômica, foram selecionados materiais que trazem informações para que se entenda melhor as regras que garantem o exercício do livre-mercado, diminuem burocracias e procedimentos administrativos.
Assim, veja o que você estudará nos módulos:
Módulo 1 - Visão Geral da MP: neste primeiro módulo são tratados os conceitos sobre a MP 881, é apresentada a Lei 13.874 e são mostradas as mudanças no ramo empresarial e no aspecto trabalhista.
Módulo 2 - Atos públicos de liberação: este módulo aborda a dispensa de atos públicos de liberação e impactos da Lei Federal 13.874/2019 na atividade fiscalizatória dos Municípios e os efeitos da Lei para atividades de baixo risco.
Módulo 3 - Aprovação tácita: aqui o aluno aprende o que é aprovação tácita, o que muda com a regra do silêncio positivo, os requisitos, vedações e efeitos da aprovação tácita.
Módulo 4 - Impactos no Direito: nestes módulos são tratados os impactos da nova lei sobre os Direitos do Trabalho, Ambiental e Civil.
Módulo 5 - Outras mudanças com a MP 881: este módulo explica sobre o registro público das empresas, a importância do princípio da livre iniciativa e a desconsideração da personalidade jurídica.
Além destes módulos, o curso tem também uma seção de materiais complementares aos assuntos tratados no curso.
Sim, a MP 881 foi transformada na Lei 13.874/2019, em setembro de 2019, cinco meses após sua publicação pelo presidente Jair Bolsonaro e com algumas alterações feitas pelo Congresso Nacional.
Grosso modo, significa que toda instituição que, para seu exercício, precisar de determinada autorização pública e essa não for dada dentro do prazo estabelecido, se considerará tacitamente aprovada, desde que já tenha encerrada a instrução do processo administrativo.
Todas as atividades de baixo risco que dispensam esse pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51. Veja algumas:
Agências de publicidade
Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos
Atividades de fonoaudiologia
Atividades de teleatendimento
Comércio atacadista de artigos de armarinho
Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações etc.
Ao todo são quase 300 atividades que se encaixam como “baixo risco” e que estão isentas de alvará.
A Lei da Liberdade Econômica provocou alterações não somente para as empresas. Há pontos relacionados, inclusive, à legislação trabalhista.
O registro de horários de trabalho, por exemplo. A partir da vigência da lei, o ponto dos funcionários passa a ser obrigatório apenas para as empresas com mais de 20 trabalhadores.
Além disso, há a substituição do e-Social por outro sistema de cadastro geral e a emissão da CTPS de preferência unicamente digital.
Quando você faz nossos cursos online, você se capacita para um mercado de trabalho competitivo e bastante exigente quando se trata de qualificação profissional.
O seu currículo tem que ser impecável, além de ter todas as competências e habilidades adquiridas por meio de treinamentos e cursos. Você adquire competências e habilidades técnicas e comportamentais, tão valorizadas pelo mercado atual. E elas são validadas por meio de suas certificações.
Aqui no Educamundo, a certificação é opcional. Entretanto, essa é a única forma para você comprovar suas qualificações.
Nosso certificado pode também ser usado para:
incrementar e valorizar seu currículo profissional;
conseguir progressão funcional de carreira, no setor público;
comprovar créditos de atividades complementares do curso de graduação;
somar pontos em provas de títulos, caso esteja previsto no edital; entre outras coisas.
Para ser certificado, você precisa fazer uma avaliação. Nesse momento, escolhe a carga horária – que pode ser de 5 até 420 horas.
A avaliação consiste em questões de Verdadeiro ou Falso. Acertando 70% delas, pode dar continuidade ao processo de certificação, investindo na taxa de avaliação.
Caso não consiga a pontuação na primeira tentativa, não se preocupe, pode tentar mais quatro vezes.
Feito isso, o próximo passo é o investimento na taxa de avaliação e, se preciso, aguardar o período mínimo de estudos para a liberação do certificado.
Compreender a visão Geral da MP.
Entender sobre os atos públicos de liberação.
Compreender o que é aprovação tácita.
Conhecer os impactos no Direito do Trabalho.
Aprender o que muda com a MP 881.
O Curso Online MP 881 - Liberdade Econômica e Aprovação Tácita é voltado a gestores da Administração Pública — direta ou indireta, federal, estadual, distrital e municipal, assim como a estudantes e profissionais das áreas de Administração, Direito, Contabilidade e outras áreas relacionadas, e a qualquer interessado no tema.
Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.
Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:
Veja a explicação no próprio site no MEC:
“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”
Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br
Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:
Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.
E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação
Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:
E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:
Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.
No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.
Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.
Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.
Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.
Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.
No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.
Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.
Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.
Os cursos online com certificado são excelentes para você:
Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.
No AVA você:
Acesso ilimitado por 1 ano a este e todos os demais cursos do portal
R$ 69,90A medida provisória, ou MP 881 de 2019, também chamada de Lei da Liberdade Econômica, foi um ato normativo expedido pelo Presidente da República em abril de 2019 e transformado em lei em setembro de 2019.
Seu objetivo é facilitar o exercício de atividades econômicas no Brasil, com a mínima interferência do Estado. Segundo a presidência, a liberdade econômica gera mais progresso.
Para deixá-lo a par desse tema tão importante, o Educamundo elaborou o Curso Online MP 881 - Liberdade Econômica e Aprovação Tácita.
Este curso está estruturado em cinco módulos, que abordam os seguintes temas:
Visão Geral da MP
Atos públicos de liberação
Aprovação tácita
Impactos no Direito
Outras mudanças com a MP 881
A partir desses tópicos, espera-se que o aluno amplie teoricamente seus conhecimentos sobre o tema e, principalmente, sobre o que essa Lei representa para o desenvolvimento econômico do país.
Quer saber mais sobre essa opção em qualificação profissional? Vamos explicar mais sobre o curso e os diferenciais de fazer cursos online em nosso portal.
Nosso setor pedagógico escolhe os conteúdos mais relevantes para o seu processo de aquisição de conhecimentos.
Visando esclarecer um pouco mais sobre a nova lei da liberdade econômica, foram selecionados materiais que trazem informações para que se entenda melhor as regras que garantem o exercício do livre-mercado, diminuem burocracias e procedimentos administrativos.
Assim, veja o que você estudará nos módulos:
Módulo 1 - Visão Geral da MP: neste primeiro módulo são tratados os conceitos sobre a MP 881, é apresentada a Lei 13.874 e são mostradas as mudanças no ramo empresarial e no aspecto trabalhista.
Módulo 2 - Atos públicos de liberação: este módulo aborda a dispensa de atos públicos de liberação e impactos da Lei Federal 13.874/2019 na atividade fiscalizatória dos Municípios e os efeitos da Lei para atividades de baixo risco.
Módulo 3 - Aprovação tácita: aqui o aluno aprende o que é aprovação tácita, o que muda com a regra do silêncio positivo, os requisitos, vedações e efeitos da aprovação tácita.
Módulo 4 - Impactos no Direito: nestes módulos são tratados os impactos da nova lei sobre os Direitos do Trabalho, Ambiental e Civil.
Módulo 5 - Outras mudanças com a MP 881: este módulo explica sobre o registro público das empresas, a importância do princípio da livre iniciativa e a desconsideração da personalidade jurídica.
Além destes módulos, o curso tem também uma seção de materiais complementares aos assuntos tratados no curso.
Sim, a MP 881 foi transformada na Lei 13.874/2019, em setembro de 2019, cinco meses após sua publicação pelo presidente Jair Bolsonaro e com algumas alterações feitas pelo Congresso Nacional.
Grosso modo, significa que toda instituição que, para seu exercício, precisar de determinada autorização pública e essa não for dada dentro do prazo estabelecido, se considerará tacitamente aprovada, desde que já tenha encerrada a instrução do processo administrativo.
Todas as atividades de baixo risco que dispensam esse pagamento de licenças e alvarás estão listadas na Resolução nº 51. Veja algumas:
Agências de publicidade
Aluguel de aparelhos de jogos eletrônicos
Atividades de fonoaudiologia
Atividades de teleatendimento
Comércio atacadista de artigos de armarinho
Comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações etc.
Ao todo são quase 300 atividades que se encaixam como “baixo risco” e que estão isentas de alvará.
A Lei da Liberdade Econômica provocou alterações não somente para as empresas. Há pontos relacionados, inclusive, à legislação trabalhista.
O registro de horários de trabalho, por exemplo. A partir da vigência da lei, o ponto dos funcionários passa a ser obrigatório apenas para as empresas com mais de 20 trabalhadores.
Além disso, há a substituição do e-Social por outro sistema de cadastro geral e a emissão da CTPS de preferência unicamente digital.
Quando você faz nossos cursos online, você se capacita para um mercado de trabalho competitivo e bastante exigente quando se trata de qualificação profissional.
O seu currículo tem que ser impecável, além de ter todas as competências e habilidades adquiridas por meio de treinamentos e cursos. Você adquire competências e habilidades técnicas e comportamentais, tão valorizadas pelo mercado atual. E elas são validadas por meio de suas certificações.
Aqui no Educamundo, a certificação é opcional. Entretanto, essa é a única forma para você comprovar suas qualificações.
Nosso certificado pode também ser usado para:
incrementar e valorizar seu currículo profissional;
conseguir progressão funcional de carreira, no setor público;
comprovar créditos de atividades complementares do curso de graduação;
somar pontos em provas de títulos, caso esteja previsto no edital; entre outras coisas.
Para ser certificado, você precisa fazer uma avaliação. Nesse momento, escolhe a carga horária – que pode ser de 5 até 420 horas.
A avaliação consiste em questões de Verdadeiro ou Falso. Acertando 70% delas, pode dar continuidade ao processo de certificação, investindo na taxa de avaliação.
Caso não consiga a pontuação na primeira tentativa, não se preocupe, pode tentar mais quatro vezes.
Feito isso, o próximo passo é o investimento na taxa de avaliação e, se preciso, aguardar o período mínimo de estudos para a liberação do certificado.
Compreender a visão Geral da MP.
Entender sobre os atos públicos de liberação.
Compreender o que é aprovação tácita.
Conhecer os impactos no Direito do Trabalho.
Aprender o que muda com a MP 881.
O Curso Online MP 881 - Liberdade Econômica e Aprovação Tácita é voltado a gestores da Administração Pública — direta ou indireta, federal, estadual, distrital e municipal, assim como a estudantes e profissionais das áreas de Administração, Direito, Contabilidade e outras áreas relacionadas, e a qualquer interessado no tema.
Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.
Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:
Veja a explicação no próprio site no MEC:
“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”
Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br
Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:
Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.
E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação
Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:
E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:
Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.
No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.
Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.
Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.
Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.
Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.
No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.
Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.
Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.
Os cursos online com certificado são excelentes para você:
Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.
No AVA você:
Acesso ilimitado por 1 ano a este e todos os demais cursos do portal
R$ 69,90Os certificados emitidos pelo Educamundo possuem Chave de Autenticidade: uma garantia de validade do certificado para alunos e empresas interessadas.
Para verificar a validade de um certificado, basta digitar a Chave de Autenticidade impressa no certificado. Nosso sistema irá analisar a Chave e exibir o resultado, provando se o mesmo é realmente autêntico, ou seja, se foi emitido por nossa instituição.
O Educamundo trabalha sempre para oferecer aos alunos maior autonomia de aprendizagem, garantia e qualidade em certificação.