Home / Cursos Online / Direito / Ministério Público

Curso Online Ministério Público

Avaliação

O que você aprenderá

  • As funções do Ministério Público
  • Os seus princípios institucionais
  • As garantias constitucionais
  • As vedações previstas no texto constitucional
  • A organização do Ministério Público brasileiro
  • As características do Ministério Público Estadual.

Descrição

Entender como funciona umas das mais importantes instituições de um Estado de Direito, é sem dúvida, uma grande oportunidade, visto a nobre missão que tem o Ministério Público para a defesa de direitos e interesses da população.

Segundo a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Desse modo, grande é o papel do MP frente aos interesses da população, auxiliando-a e buscando a garantia de seus direitos.

Se você tem interesse em conhecer mais a fundo essa instituição, seja para ingressar em seu quadro de funcionários e se tornar um Promotor de Justiça, ou quem sabe até um Procurador-Geral da República, seja para conhecer mais esta instituição e buscar orientação e ajuda sempre que necessitar, este curso é para você.

No Curso Online Ministério Público, vamos tratar de assuntos básicos, desde o conceito do MP até pontos mais aprofundados, como a organização do Ministério Público na União e dos Estados.

Se é do seu interesse descobrir o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que entende tudo sobre MP, além do processo de certificação, avaliação e diferenciais do Educamundo, um dos portais de cursos online com certificado de maior destaque no país, então continue lendo, que explicaremos agora, tudo isso.

O que você vai aprender no Curso Online Ministério Público?

O Curso Online Ministério Público foi criado com base no texto constitucional. Através da análise da constituição com apoio do que diz a doutrina especializada sobre o assunto, elencamos tudo que é mais importante a saber sobre o Ministério Público.

Desse modo, o curso foi estruturado em quatro módulos, que estão divididos da seguinte forma:

  • Módulo I - Conceitos e princípios institucionais do MP: aqui, vamos começar a tratar do assunto pelo conceito sob o ponto de vista constitucional. Além disso, faremos uma análise sobre os princípios institucionais previstos no artigo 127 da Constituição, que são divididos em: unidade, indivisibilidade e independência funcional;

  • Módulo II - Garantias e vedações previstas no texto constitucional: neste módulo, você aprenderá sobre prerrogativas e vedações da atuação dos membros do MP. Das garantias, serão explicadas e detalhadas a vitaliciedade, inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Quanto as vedações, serão explicadas todas as presentes no artigo 128, inciso II da Constituição;

  • Módulo III - Funções do Ministério Público: aqui você aprenderá sobre todas as funções do MP, para ser mais específico, aquelas do artigo 129, em que através de um rol exemplificativo faz um listado com todas elas;

  • Módulo IV - Organização do Ministério Público: o último capítulo trata exclusivamente da organização do MP, você vai entender como o mesmo é dividido (MPU e MPE's), além de identificar os principais aspectos de cada um desses ramos.

No último módulo, serão apresentados detalhes sobre o que é um Promotor de Justiça, além de entender mais sobre o trabalho do Procurador-Geral da República.

Além deste conteúdo modular, ainda existe um material extra, contendo vídeos, links e artigos de excelência, em que exploramos de modo aprofundado todo o conteúdo presente no curso.

Objetivos

• Explicar os pontos introdutórios do Ministério Público brasileiro.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer cada um dos seus princípios institucionais.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como a organização do MP.
• Entender tudo sobre garantias e vedações do Ministério Público.

Área de aplicação

O Curso Online Ministério Público é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de cidadãos, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados em compreender como funciona o estado brasileiro e o Ministério Público.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Conceito e princípios institucionais

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Constituição Federal
  • Princípios institucionais do Ministério Público Brasileiro
  • Os princípios institucionais do MP

Módulo II: Garantias e vedações previstas no texto constitucional

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Garantias do Ministério Público e de seus membros
  • Apostila de resumos para o concurso de estagiário do MP
  • Garantias institucionais aos membros do MP

Módulo III: Funções do Ministério Público

  • Aula 1
  • Aula 2
  • A natureza das funções do Ministério Público
  • O MP e o controle externo da atividade policial
  • O que faz o Ministério Público?

Módulo IV: Organização do Ministério Público

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Lei complementar 75 de 1993
  • Lei 8625 de 1993
  • Organização do Ministério Público

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • As funções do Ministério Público
  • Os seus princípios institucionais
  • As garantias constitucionais
  • As vedações previstas no texto constitucional
  • A organização do Ministério Público brasileiro
  • As características do Ministério Público Estadual.

Descrição

Entender como funciona umas das mais importantes instituições de um Estado de Direito, é sem dúvida, uma grande oportunidade, visto a nobre missão que tem o Ministério Público para a defesa de direitos e interesses da população.

Segundo a Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Desse modo, grande é o papel do MP frente aos interesses da população, auxiliando-a e buscando a garantia de seus direitos.

Se você tem interesse em conhecer mais a fundo essa instituição, seja para ingressar em seu quadro de funcionários e se tornar um Promotor de Justiça, ou quem sabe até um Procurador-Geral da República, seja para conhecer mais esta instituição e buscar orientação e ajuda sempre que necessitar, este curso é para você.

No Curso Online Ministério Público, vamos tratar de assuntos básicos, desde o conceito do MP até pontos mais aprofundados, como a organização do Ministério Público na União e dos Estados.

Se é do seu interesse descobrir o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que entende tudo sobre MP, além do processo de certificação, avaliação e diferenciais do Educamundo, um dos portais de cursos online com certificado de maior destaque no país, então continue lendo, que explicaremos agora, tudo isso.

O que você vai aprender no Curso Online Ministério Público?

O Curso Online Ministério Público foi criado com base no texto constitucional. Através da análise da constituição com apoio do que diz a doutrina especializada sobre o assunto, elencamos tudo que é mais importante a saber sobre o Ministério Público.

Desse modo, o curso foi estruturado em quatro módulos, que estão divididos da seguinte forma:

  • Módulo I - Conceitos e princípios institucionais do MP: aqui, vamos começar a tratar do assunto pelo conceito sob o ponto de vista constitucional. Além disso, faremos uma análise sobre os princípios institucionais previstos no artigo 127 da Constituição, que são divididos em: unidade, indivisibilidade e independência funcional;

  • Módulo II - Garantias e vedações previstas no texto constitucional: neste módulo, você aprenderá sobre prerrogativas e vedações da atuação dos membros do MP. Das garantias, serão explicadas e detalhadas a vitaliciedade, inamovibilidade e a irredutibilidade de subsídio. Quanto as vedações, serão explicadas todas as presentes no artigo 128, inciso II da Constituição;

  • Módulo III - Funções do Ministério Público: aqui você aprenderá sobre todas as funções do MP, para ser mais específico, aquelas do artigo 129, em que através de um rol exemplificativo faz um listado com todas elas;

  • Módulo IV - Organização do Ministério Público: o último capítulo trata exclusivamente da organização do MP, você vai entender como o mesmo é dividido (MPU e MPE's), além de identificar os principais aspectos de cada um desses ramos.

No último módulo, serão apresentados detalhes sobre o que é um Promotor de Justiça, além de entender mais sobre o trabalho do Procurador-Geral da República.

Além deste conteúdo modular, ainda existe um material extra, contendo vídeos, links e artigos de excelência, em que exploramos de modo aprofundado todo o conteúdo presente no curso.

Objetivos

• Explicar os pontos introdutórios do Ministério Público brasileiro.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer cada um dos seus princípios institucionais.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como a organização do MP.
• Entender tudo sobre garantias e vedações do Ministério Público.

Área de aplicação

O Curso Online Ministério Público é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de cidadãos, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados em compreender como funciona o estado brasileiro e o Ministério Público.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Conceito e princípios institucionais

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Constituição Federal
  • Princípios institucionais do Ministério Público Brasileiro
  • Os princípios institucionais do MP

Módulo II: Garantias e vedações previstas no texto constitucional

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Garantias do Ministério Público e de seus membros
  • Apostila de resumos para o concurso de estagiário do MP
  • Garantias institucionais aos membros do MP

Módulo III: Funções do Ministério Público

  • Aula 1
  • Aula 2
  • A natureza das funções do Ministério Público
  • O MP e o controle externo da atividade policial
  • O que faz o Ministério Público?

Módulo IV: Organização do Ministério Público

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • Lei complementar 75 de 1993
  • Lei 8625 de 1993
  • Organização do Ministério Público

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.