Licenciamento Ambiental

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

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O que você aprenderá

  • O conceito de direito ambiental e princípios norteadores;

  • A legislação que trata do licenciamento ambiental;

  • O conceito e principais tópicos do licenciamento;

  • Os principais tópicos da Política Nacional do Meio Ambiente;

  • Os tipos de licença existentes;

  • A sanção e a lei de crimes ambientais.

Objetivos

  • Explicar de modo simples o conceito de direito ambiental.
  • Detalhar os princípios desse ramo do direito.
  • Detalhar a Política Nacional do Meio Ambiente.
  • Apresentar o conceito de licenciamento ambiental.
  • Explicar a legislação pertinente deste instituto.
  • Apresentar o conceito de crime e as possíveis sanções ambientais.

Descrição

Você já ouviu falar em licenciamento ambiental? Se chegou até este texto é bem provável que sim, além disso posso afirmar que você está em busca de um conteúdo bem rico que lhe explique os detalhes desse assunto.

Buscando auxiliar na formação dos novos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com o licenciamento ambiental, que o Educamundo organizou seu setor pedagógico e elaborou um conjunto de itens e materiais para auxiliar na qualificação desse público.

Com este curso você vai aprender sobre detalhes que introduzem a disciplina, como os princípios do direito ambiental, a política nacional do meio ambiente, a legislação brasileira a respeito do tema, os tipos de licença ambiental além das sanções e crimes ambientais que possam ser cometidos.

Tudo isso organizado em cinco módulos completos e distintos.

Se você tem interesse em conhecer o conteúdo programático do Curso Online Licenciamento Ambiental, as áreas de atuação o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o Educamundo tem, então continue a leitura deste texto, que explicaremos tudo isso aqui.

O que você vai aprender no Curso Online Licenciamento Ambiental?

Como informado anteriormente, o portal organizou um setor pedagógico para dedicar-se especificamente na elaboração deste curso, o resultado é um conjunto de materiais de qualidade com uma grande quantidade de conteúdo disponibilizado, como vídeos, links e artigos de excelência.

Ou seja, em cinco módulos, você vai aprender o licenciamento desde o básico, ao avançado.

Já no módulo um, você vai aprender o conceito e tópicos introdutórios deste ramo do direito, como os princípios do direito ambiental. É aqui que você vai entender os elementos fundantes do direito ambiental e a sua importância para compreender temas específicos, como o licenciamento.

O módulo dois já vai tratar de um assunto mais avançado. Aqui você vai aprender o conceito de política nacional do meio ambiente, a legislação pertinente ao tema e a sua relação com o licenciamento ambiental brasileiro.

O módulo três já vai tratar do assunto em si, aqui você vai entender o conceito de licenciamento ambiental e toda a legislação pertinente ao tema.

No módulo quatro o assunto será os tipos de licença ambiental. É aqui que você vai estudar e aprender o conceito de Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO).

Por fim, o assunto do módulo cinco é a lei de crimes ambientais. Você vai aprender sobre os tipos de sanção àqueles que não realizarem o respectivo licenciamento.

No final de cada um desses módulos, você ainda tem a disposição um conjunto de questões de verdadeiro ou falso para praticar aquilo que acabara de aprender e aprofundar-se no conteúdo ensinado.

Áreas de atuação de quem entende a Política Nacional do Meio Ambiente

O curso aqui apresentado foi elaborado e direcionado a um público amplo, de modo que o seu conteúdo foi todo organizado sob uma linguagem simples e sem juridiquês para que qualquer interessado no tema, seja atuante da área ambiental ou não, possa realizá-lo e entender tudo que será ministrado.

Por esse motivo, o curso pode ser feito por quem não trabalha na área, mas tem interesse em conhecer os detalhes do seu conteúdo, como estudantes ou cidadãos, ou por aquele que já trabalham no setor ambiental, como consultores e gestores ambientais da área pública ou privada.

Também não podemos deixar de lado os profissionais do setor jurídico, como advogados, estudantes de direito e concurseiros que buscam aprender mais e se qualificar com um conteúdo de extrema qualidade.

O processo de avaliação e certificação de quem busca aprender mais sobre licenciamento ambiental

Viu como o nosso Curso Online Licenciamento Ambiental é bem completo? Agora você deve estar se perguntando: será que eu tenho direito a um certificado para comprovar meus conhecimentos?

A resposta é sim, pois aqui no portal, todos os cursos online elaborados, possuem um processo de avaliação e certificação bem simples e totalmente opcional, que lhe dá a oportunidade de obter um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais ou profissionais.

Entretanto, para obter esse documento é necessário antes ser aprovado em nossa avaliação que consiste nas seguintes etapas.

Você se inscreve no portal, escolhe este curso e estuda todo o seu material disponibilizado.

Em seguida você faz os exercícios complementares e caso sinta-se preparado, escolhe a carga horária do certificado e parte para a avaliação final.

A prova é composta por diversas questões de verdadeiro ou falso e para ser aprovado é necessário que você obtenha uma nota igual ou superior a 70%.

Atingindo a nota mínima necessária, você torna-se apto a conquistar a sua certificação (consulte as condições de aquisição). Caso contrário, fique tranquilo, você ainda tem mais quatro chances para obter o seu certificado.

No final de todo esse procedimento, você pode sair com um certificado nos formatos impresso ou digital válido em todo o território nacional.

Diferenciais do portal para você aprender os tipos de licença ambiental

Agora que você já conhece o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que domina esta temática e o processo de certificação, vou lhe explicar os diferenciais do portal, veja só.

Só aqui, investindo apenas R$ 79,90, você tem acesso completo não apenas a este, mas a todos os mais de 1.200 cursos online com certificado opcional do Pacote Master.

São cursos em mais de 20 áreas do conhecimento humano, para você aprender, estudar e se qualificar.

Todo este conteúdo está organizado em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), que o disponibiliza 24 horas por dia e 7 dias por semana para que você acesse a qualquer momento e de qualquer lugar do país.

Além disso, somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova a dedicação e seriedade de nosso trabalho.

E então, o que você está esperando para se inscrever agora e estudar o nosso conteúdo? Faça como mais de 200 mil alunos, matricule-se no portal e desfrute de uma série de materiais ricos para a sua qualificação ou aperfeiçoamento profissional.

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Direito Ambiental e princípios norteadores

  • Os princípios gerais do Direito ambiental
  • Princípios norteadores do Direito Ambiental, segundo a Constituição Federal
  • Saiba mais sobre os princípios do Direito Ambiental

Módulo 3 – Conceito de Licenciamento Ambiental e Legislação Pertinente

  • Resolução nº 237 de 19 de dezembro de 1997
  • A competência comum ambiental e a Lei Complementar 140/2011
  • 3 passos para entender o licenciamento ambiental

Módulo 2 – O que é a Política Nacional de Meio Ambiente

  • Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) Lei 6.938/1981
  • Conheça a Política Nacional do Meio Ambiente
  • A política nacional do Meio Ambiente

Módulo 4 – Os tipos de Licença Ambiental

  • Conheça os tipos de licenças ambientais previstas na legislação
  • Tipos de licenças ambientais existentes no Brasil
  • Licença e licenciamento ambiental

Módulo 5 – Sanções e Lei de Crimes Ambientais

  • Lei dos crimes ambientais – 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
  • Lei de crimes ambientais e a falta de licença
  • Crimes ambientais e licenciamento ambiental

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

curriculo

Comprovar conhecimento no currículo

horas-complementares

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso