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Curso Online Lei de Acesso à Informação

Lei de Acesso à Informação

Avaliação

O que você aprenderá

  • A proteção constitucional do acesso à informação
  • Os princípios e diretrizes da Lei 12.527/2011
  • Os direitos do solicitante e o pedido de acesso à informação
  • Os prazos para fornecimento das informações
  • Os recursos previstos na lei de acesso à informação
  • As condutas ilícitas e responsabilidades pela afronta a mencionada lei.  

Objetivos

• Aprender sobre os aspectos mais importantes da Lei 12.527/2011.
• Entender os princípios da mencionada lei.
• Conhecer como funciona o pedido de acesso à informação.
• Interpretar e compreender os direitos do solicitante de acordo com a lei.
• Adquirir o conhecimento necessário para compreender prazos, recursos e demais pontos fundamentais da LAI.

O Curso Online Lei de Acesso à Informação é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no meio público, profissionais e estudantes de Direito. Além disso, o curso está direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Descrição

Viver em um país democrático é, além de tantas outras prerrogativas, ter acesso a todos os gastos e informações à respeito da atuação dos governantes. O Brasil, país construído sobre esses alicerces, também dispõe de instrumentos necessários para uma completa fiscalização do cidadão.

Um desses instrumentos de fiscalização é a lei de acesso à informação (LAI), responsável por criar mecanismos que possibilitem a quaisquer pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, a obter informações sobre a sua atuação administrativa.

Fazer bons cursos online com certificado sobre o assunto é fundamental para adquirir conhecimento e trabalhar em diversos setores da sociedade. Além deste assunto ficar a disposição 24 horas por dia, você ainda garante um certificado no final do curso.

Aqui no Educamundo, colocamos a sua disposição, o Curso Online Lei de Acesso à Informação, construído por uma equipe pedagógica competente, baseando-se nos ensinamentos dispostos na lei nº 12.527 2011.

Para você que tem interesse em se qualificar neste assunto, criamos essa breve descrição, contendo todas as informações necessárias para que você saiba tudo a respeito do nosso curso sobre a LAI e ainda descubra as vantagens de se qualificar com um dos portais de cursos online que mais cresce no país.

O que você irá estudar no Curso Online Lei de Acesso à Informação

Toda e qualquer pessoa deve saber como seus governantes estão tratando dos bens públicos e como estão realizando esta atividade. Aqui no curso sobre a lei de acesso à informação você vai aprender a ver essa requisição como um direito fundamental de todo cidadão.

Além disso, também será possível entender como funciona o processo de solicitação de informações, quais os procedimentos previstos na lei de acesso à informação, além de prazos e recursos cabíveis para cada espécie de pedido.

Assim como em qualquer órgão, site ou instituição que tenha em seu poder informações sigilosas sobre você, é fundamental que existam barreiras para que essa informações não caiam em mãos erradas. Por esse motivo, também aprenderemos sobre a proteção e o controle das informações sigilosas e o tratamento de dados sensíveis de acordo com a LAI.

Em nosso curso sobre a lei de acesso à informação não podemos deixar de citar as espécies de condutas ilícitas presentes neste diploma normativo, além de saber os tipos de punição para cada caso de violação.

Esse é o conteúdo programático do Curso Online Lei de Acesso à Informação, que além de contar com um conteúdo organizado em módulos, ainda dispõe de um material complementar, com artigos, links e vídeos de referência, para você se aprofundar no conteúdo apresentado.

Áreas de atuação do profissional que sabe tudo sobre a lei nº 12.527 2011

Após estudar todo o conteúdo e aprender tudo sobre a lei de acesso à informação, é interessante saber em quais áreas de atuação o profissional qualificado com tal conhecimento poderá atuar.

De início podemos afirmar que tanto no setor público quanto no privado, conhecer tudo sobre a lei nº 12.527 2011 é um diferencial para o profissional.

Logo, funcionários públicos dos três Poderes, seja no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, podem estudar por nosso curso e buscar uma progressão de carreira dentro da instituição pela qual atua.

Estudantes de direito e concurseiros podem aprender mais e se qualificar com um material diferenciado e de posse de todas as informações, gabaritar provas de concursos públicos de instituições importantes como os Tribunais de Contas da União, Estados ou Municípios ou trabalhar para a iniciativa privada.

O Curso Online Lei de Acesso à Informação também possui um conteúdo completo para o advogado se atualizar sobre a LAI e se destacar no mercado de trabalho.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Proteção constitucional e a lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa
  • Artigo 5º, inciso XIV da Constituição

Módulo II: Lei 12.527/11: noções de acesso à informação

  • Aula 1
  • O acesso à informação e a Constituição Federal de 1988
  • Lei de acesso à informação: Lei 12.527/2011

Módulo III: Princípios e diretrizes da lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • A lei de acesso à informação e o princípio da transparência
  • O princípio da publicidade e o acesso às informações

Módulo IV: O que deve ser assegurado pelos órgãos públicos

  • Aula 1
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei 12.527/2011: do acesso aos documentos

Módulo V: Direitos do solicitante

  • Aula 1
  • Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil
  • O direito do cidadão com a lei de acesso à informação

Módulo VI: Como funciona o pedido de acesso à informação

  • Aula 1
  • MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei de acesso à informação: procedimentos

Módulo VII: Prazos para fornecimento das informações

  • Aula 1
  • Análise sobre os efeitos da LAI na gestão pública
  • Regulamento - Lei de Acesso à Informação - O que mudou?
  • AGU Explica - Lei de Acesso à Informação

Módulo VIII: Recursos previstos na lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • A Lei de acesso à informação de forma simples
  • CGU = O que é a Lei de Acesso à Informação?
  • Uma análise sobre a lei de acesso à informação

Módulo IX: Restrições da informação

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Exceções legais ao direito de acesso à informação
  • Restrições de acesso à informação

Módulo X: Lei de acesso à informação: proteção e controle de dados sigilosos

  • Aula 1
  • Lei de acesso à Informação | Agenda Pública
  • Lei de acesso à informação

Módulo XI: Procedimento previsto para classificação, reclassificação e desclassificação dos sigilos

  • Aula 1
  • Classificação em grau de sigilo

Módulo XII: Das informações pessoais e os cuidados conforme a LAI

  • Aula 1
  • Lei de acesso à informação: informações pessoais
  • Proteção de dados pessoais sob a perspectiva da LAI

Módulo XIII: Condutas ilícitas e responsabilidades pela afronta à lei de acesso à informação

  • Aula 1

Conclusão

Bibliografia

Aqui você tem liberdade para contratar cursos individuais ou o pacote master com mais de 1.500 cursos,ou combinar os dois.

Escolha um pacote completo de cursos com certificados opcionais ou um curso individual com certificado incluído.
Veja no quadro ao lado as principais diferenças.

Pacote Master
1.500 Cursos por R$ 79,90;
1 ano de acesso a todos os cursos;
Certificados com contratação opcional;
Carga horária de 5h à 420 h.
Cursos individuais/trilhas
Valor individual por curso ou trilha;
Acesso ao curso ou trilha;
Certificados incluídos;
Carga horária fixa.

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.

14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!

Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.

A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.



Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mínimo de estudos.

Segurança nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.

Seja também um vencedor neste time de sucesso!

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes por temas.

Certificados

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o territrio nacional. São amparados legalmente por: Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40; CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25; Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º. Voc pode utilizar os certificados em todo território nacional para: - Prova de títulos em concursos; - Licença capacitação; - Atribuição de aulas; - Horas complementares em faculdades e escolas; - Comprovar conhecimento em determinada área; No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparncia, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo. Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Qual a carga horária dos cursos? 120, 180, 300, 360 ou {carga horaria maxima} horas?

Todos os nossos cursos oferecem cargas horárias flexíveis, de 5 a {carga horaria maxima} horas. É você quem escolhe a que melhor lhe atende! Além disso, zelamos para que cada carga horária escolhida corresponda a um período mínimo de estudos e uma avaliação compatível com a carga horária estudada. Para aprovação você deverá obter no mnimo 70% de aproveitamento. Em seu certificado constará as informações sobre a carga horária de curso realizado, a data de início e conclusão do curso, a nota obtida na avaliação, alm de outras informações importantes e que dão valor e credibilidade a seu certificado.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu. Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos. O prximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado. O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Há diferença entre certificados de Cursos Online e presenciais?

Não. Tanto os cursos online quanto os cursos presenciais possuem a mesma validade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é que garante tal situaão. Dentre seus diversos pontos, é determinado as diretrizes relacionadas aos cursos a distância e prevê a existência desses cursos tanto para a educação básica como para a superior. Ou seja, por lei, podem existir cursos EAD cursos livres, de ensino técnico, graduação e também pós-graduação. A lei ainda determina que os certificados desses cursos online tenham o mesmo valor que dos presenciais. Logo, os cursos à distância estão previstos na lei brasileira e a validade de seu documento deve ser aceita.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você. Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação. Veja a tabela com os valores da taxa de avaliação e o período mínimo de estudos para cada carga horria:

Clique aqui!

Validade dos cursos

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessrio para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais. A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação. Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação. No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação. Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação. Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25. Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses. Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Sobre a Educamundo e como funciona?

Por que o Plano Master?

O Plano Master foi criado para quem quer liberdade de escolha! Aqui você encontra carga horária flexível de 5h a {carga horaria maxima} h e cursos em diversas áreas do conhecimento. Pagando apenas {preco_matricula} você tem acesso por um ano a mais de {quantidade de cursos} cursos distribuídos em mais de 20 áreas do conhecimento: Educação, Administração, Administração Pública, Direito, Saúde, Bem-Estar, Comunicaço, Idiomas, Meio Ambiente, Psicologia, Indústria e Tecnologia, Formação Profissional, dentre várias outras. Além disso, você ainda poderá investir para obter seus certificados conforme sua necessidade! Todos os cursos, oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas nas categorias: capacitaço, atualização e aperfeiçoamento. Tudo à sua disposição, para você escolher no momento que desejar!

Todos os cursos são online?

Sim, todos os cursos ofertados pelo Educamundo são realizados online. Os materiais dos cursos online ficam disponíveis 24 horas por dia e a carga horária é flexível. Ou seja, você pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite e todos os dias da semana.

O material é somente em videoaulas?

Os materiais dos cursos são bem completos e dinâmicos. Dependendo dos cursos online, contém vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Colocamos a inteira disposição do aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e otimizado para smartphones, tablets e computadores. Com esse suporte, auxiliamos o aluno a assimilar melhor o conteúdo dos cursos online com certificado.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 outros cursos.

R$ 79,90

Detalhes deste curso

  • Declaração de matrícula ao iniciar curso

    Sim

  • Carga horária flexível

    5h a 420h

  • Acesso via dispositivos móveis

    Sim

  • Objetos de aprendizagem

    45

  • Materiais diversos

    26

  • Certificado opcional válido

    Sim

  • Alunos

    1385

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Curso Online Lei de Acesso à Informação

Avaliação

O que você aprenderá

  • A proteção constitucional do acesso à informação
  • Os princípios e diretrizes da Lei 12.527/2011
  • Os direitos do solicitante e o pedido de acesso à informação
  • Os prazos para fornecimento das informações
  • Os recursos previstos na lei de acesso à informação
  • As condutas ilícitas e responsabilidades pela afronta a mencionada lei.  

Descrião

Viver em um país democrático é, além de tantas outras prerrogativas, ter acesso a todos os gastos e informações à respeito da atuação dos governantes. O Brasil, país construído sobre esses alicerces, também dispõe de instrumentos necessários para uma completa fiscalização do cidadão.

Um desses instrumentos de fiscalização é a lei de acesso à informação (LAI), responsável por criar mecanismos que possibilitem a quaisquer pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, a obter informações sobre a sua atuação administrativa.

Fazer bons cursos online com certificado sobre o assunto é fundamental para adquirir conhecimento e trabalhar em diversos setores da sociedade. Além deste assunto ficar a disposição 24 horas por dia, você ainda garante um certificado no final do curso.

Aqui no Educamundo, colocamos a sua disposição, o Curso Online Lei de Acesso à Informação, construído por uma equipe pedagógica competente, baseando-se nos ensinamentos dispostos na lei nº 12.527 2011.

Para você que tem interesse em se qualificar neste assunto, criamos essa breve descrição, contendo todas as informações necessárias para que você saiba tudo a respeito do nosso curso sobre a LAI e ainda descubra as vantagens de se qualificar com um dos portais de cursos online que mais cresce no país.

O que você irá estudar no Curso Online Lei de Acesso à Informação

Toda e qualquer pessoa deve saber como seus governantes estão tratando dos bens públicos e como estão realizando esta atividade. Aqui no curso sobre a lei de acesso à informação você vai aprender a ver essa requisição como um direito fundamental de todo cidadão.

Além disso, também será possível entender como funciona o processo de solicitação de informações, quais os procedimentos previstos na lei de acesso à informação, além de prazos e recursos cabíveis para cada espécie de pedido.

Assim como em qualquer órgão, site ou instituição que tenha em seu poder informações sigilosas sobre você, é fundamental que existam barreiras para que essa informações não caiam em mãos erradas. Por esse motivo, também aprenderemos sobre a proteção e o controle das informações sigilosas e o tratamento de dados sensíveis de acordo com a LAI.

Em nosso curso sobre a lei de acesso à informação não podemos deixar de citar as espécies de condutas ilícitas presentes neste diploma normativo, além de saber os tipos de punição para cada caso de violação.

Esse é o conteúdo programático do Curso Online Lei de Acesso à Informação, que além de contar com um conteúdo organizado em módulos, ainda dispõe de um material complementar, com artigos, links e vídeos de referência, para você se aprofundar no conteúdo apresentado.

Áreas de atuação do profissional que sabe tudo sobre a lei nº 12.527 2011

Após estudar todo o conteúdo e aprender tudo sobre a lei de acesso à informação, é interessante saber em quais áreas de atuação o profissional qualificado com tal conhecimento poderá atuar.

De início podemos afirmar que tanto no setor público quanto no privado, conhecer tudo sobre a lei nº 12.527 2011 é um diferencial para o profissional.

Logo, funcionários públicos dos três Poderes, seja no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, podem estudar por nosso curso e buscar uma progressão de carreira dentro da instituição pela qual atua.

Estudantes de direito e concurseiros podem aprender mais e se qualificar com um material diferenciado e de posse de todas as informações, gabaritar provas de concursos públicos de instituições importantes como os Tribunais de Contas da União, Estados ou Municípios ou trabalhar para a iniciativa privada.

O Curso Online Lei de Acesso à Informação também possui um conteúdo completo para o advogado se atualizar sobre a LAI e se destacar no mercado de trabalho.

Objetivos

• Aprender sobre os aspectos mais importantes da Lei 12.527/2011.
• Entender os princípios da mencionada lei.
• Conhecer como funciona o pedido de acesso à informação.
• Interpretar e compreender os direitos do solicitante de acordo com a lei.
• Adquirir o conhecimento necessário para compreender prazos, recursos e demais pontos fundamentais da LAI.

rea de aplicação

O Curso Online Lei de Acesso à Informação é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no meio público, profissionais e estudantes de Direito. Além disso, o curso está direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.


E quanto ao MEC?

Uma dúvida muito comum entre os alunos, é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
Clique aqui e saiba mais.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Proteção constitucional e a lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa
  • Artigo 5º, inciso XIV da Constituição

Módulo II: Lei 12.527/11: noções de acesso à informação

  • Aula 1
  • O acesso à informação e a Constituição Federal de 1988
  • Lei de acesso à informação: Lei 12.527/2011

Módulo III: Princípios e diretrizes da lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • A lei de acesso à informação e o princípio da transparência
  • O princípio da publicidade e o acesso às informações

Módulo IV: O que deve ser assegurado pelos órgãos públicos

  • Aula 1
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei 12.527/2011: do acesso aos documentos

Módulo V: Direitos do solicitante

  • Aula 1
  • Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil
  • O direito do cidadão com a lei de acesso à informação

Módulo VI: Como funciona o pedido de acesso à informação

  • Aula 1
  • MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei de acesso à informação: procedimentos

Módulo VII: Prazos para fornecimento das informações

  • Aula 1
  • Análise sobre os efeitos da LAI na gestão pública
  • Regulamento - Lei de Acesso à Informação - O que mudou?
  • AGU Explica - Lei de Acesso à Informação

Módulo VIII: Recursos previstos na lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • A Lei de acesso à informação de forma simples
  • CGU = O que é a Lei de Acesso à Informação?
  • Uma análise sobre a lei de acesso à informação

Módulo IX: Restrições da informação

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Exceções legais ao direito de acesso à informação
  • Restrições de acesso à informação

Módulo X: Lei de acesso à informação: proteção e controle de dados sigilosos

  • Aula 1
  • Lei de acesso à Informação | Agenda Pública
  • Lei de acesso à informação

Módulo XI: Procedimento previsto para classificação, reclassificação e desclassificação dos sigilos

  • Aula 1
  • Classificação em grau de sigilo

Módulo XII: Das informações pessoais e os cuidados conforme a LAI

  • Aula 1
  • Lei de acesso à informação: informações pessoais
  • Proteção de dados pessoais sob a perspectiva da LAI

Módulo XIII: Condutas ilícitas e responsabilidades pela afronta à lei de acesso à informação

  • Aula 1

Conclusão

Bibliografia

Sua liberdade para contratar cursos individuais ou o Pacote Master com mais de 1.500 cursos, ou combinar os dois.

Como funciona?

No Educamundo você decide se quer comprar cursos vendidos individualmente, já com certificados incluídos ou assinar o Pacote Master com mais de 1.500 cursos por 1 ano e contratar a certificação opcional apenas para os cursos que desejar.

Pacote Master
 Certificados reconhecidos  1.500 Cursos por R$ 79,90;
 Certificados reconhecidos  1 ano de acesso a todos;
 Certificados reconhecidos  Certificados com contratação opcional;
 Certificados reconhecidos  Carga horária de 5h à 420 h.
Ver cursos
X
Cursos individuais/trilhas
 Certificados reconhecidos  Valor individual por curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Acesso ao curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Certificados incluídos;
 Certificados reconhecidos  Carga horária fixa.
Ver cursos

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.


14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!


Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.


A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.




Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mnimo de estudos.


Segurana nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.


Seja também um vencedor neste time de sucesso!

O que você aprenderá

  • A proteção constitucional do acesso à informação
  • Os princípios e diretrizes da Lei 12.527/2011
  • Os direitos do solicitante e o pedido de acesso à informação
  • Os prazos para fornecimento das informações
  • Os recursos previstos na lei de acesso à informação
  • As condutas ilícitas e responsabilidades pela afronta a mencionada lei.  

Descrição

Viver em um país democrático é, além de tantas outras prerrogativas, ter acesso a todos os gastos e informações à respeito da atuação dos governantes. O Brasil, país construído sobre esses alicerces, também dispõe de instrumentos necessários para uma completa fiscalização do cidadão.

Um desses instrumentos de fiscalização é a lei de acesso à informação (LAI), responsável por criar mecanismos que possibilitem a quaisquer pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, a obter informações sobre a sua atuação administrativa.

Fazer bons cursos online com certificado sobre o assunto é fundamental para adquirir conhecimento e trabalhar em diversos setores da sociedade. Além deste assunto ficar a disposição 24 horas por dia, você ainda garante um certificado no final do curso.

Aqui no Educamundo, colocamos a sua disposição, o Curso Online Lei de Acesso à Informação, construído por uma equipe pedagógica competente, baseando-se nos ensinamentos dispostos na lei nº 12.527 2011.

Para você que tem interesse em se qualificar neste assunto, criamos essa breve descrição, contendo todas as informações necessárias para que você saiba tudo a respeito do nosso curso sobre a LAI e ainda descubra as vantagens de se qualificar com um dos portais de cursos online que mais cresce no país.

O que você irá estudar no Curso Online Lei de Acesso à Informação

Toda e qualquer pessoa deve saber como seus governantes estão tratando dos bens públicos e como estão realizando esta atividade. Aqui no curso sobre a lei de acesso à informação você vai aprender a ver essa requisição como um direito fundamental de todo cidadão.

Além disso, também será possível entender como funciona o processo de solicitação de informações, quais os procedimentos previstos na lei de acesso à informação, além de prazos e recursos cabíveis para cada espécie de pedido.

Assim como em qualquer órgão, site ou instituição que tenha em seu poder informações sigilosas sobre você, é fundamental que existam barreiras para que essa informações não caiam em mãos erradas. Por esse motivo, também aprenderemos sobre a proteção e o controle das informações sigilosas e o tratamento de dados sensíveis de acordo com a LAI.

Em nosso curso sobre a lei de acesso à informação não podemos deixar de citar as espécies de condutas ilícitas presentes neste diploma normativo, além de saber os tipos de punição para cada caso de violação.

Esse é o conteúdo programático do Curso Online Lei de Acesso à Informação, que além de contar com um conteúdo organizado em módulos, ainda dispõe de um material complementar, com artigos, links e vídeos de referência, para você se aprofundar no conteúdo apresentado.

Áreas de atuação do profissional que sabe tudo sobre a lei nº 12.527 2011

Após estudar todo o conteúdo e aprender tudo sobre a lei de acesso à informação, é interessante saber em quais áreas de atuação o profissional qualificado com tal conhecimento poderá atuar.

De início podemos afirmar que tanto no setor público quanto no privado, conhecer tudo sobre a lei nº 12.527 2011 é um diferencial para o profissional.

Logo, funcionários públicos dos três Poderes, seja no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, podem estudar por nosso curso e buscar uma progressão de carreira dentro da instituição pela qual atua.

Estudantes de direito e concurseiros podem aprender mais e se qualificar com um material diferenciado e de posse de todas as informações, gabaritar provas de concursos públicos de instituições importantes como os Tribunais de Contas da União, Estados ou Municípios ou trabalhar para a iniciativa privada.

O Curso Online Lei de Acesso à Informação também possui um conteúdo completo para o advogado se atualizar sobre a LAI e se destacar no mercado de trabalho.

Objetivos

• Aprender sobre os aspectos mais importantes da Lei 12.527/2011.
• Entender os princípios da mencionada lei.
• Conhecer como funciona o pedido de acesso à informação.
• Interpretar e compreender os direitos do solicitante de acordo com a lei.
• Adquirir o conhecimento necessário para compreender prazos, recursos e demais pontos fundamentais da LAI.

Área de aplicação

O Curso Online Lei de Acesso à Informação é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no meio público, profissionais e estudantes de Direito. Além disso, o curso está direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduaão ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos so válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicaço no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: https://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentaço fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de ttulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleões em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaço, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossvel nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Proteção constitucional e a lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • O direito ao acesso à informação na construção da democracia participativa
  • Artigo 5º, inciso XIV da Constituição

Módulo II: Lei 12.527/11: noções de acesso à informação

  • Aula 1
  • O acesso à informação e a Constituição Federal de 1988
  • Lei de acesso à informação: Lei 12.527/2011

Módulo III: Princípios e diretrizes da lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • A lei de acesso à informação e o princípio da transparência
  • O princípio da publicidade e o acesso às informações

Módulo IV: O que deve ser assegurado pelos órgãos públicos

  • Aula 1
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei 12.527/2011: do acesso aos documentos

Módulo V: Direitos do solicitante

  • Aula 1
  • Direitos e deveres dos solicitantes de refúgio no Brasil
  • O direito do cidadão com a lei de acesso à informação

Módulo VI: Como funciona o pedido de acesso à informação

  • Aula 1
  • MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios
  • Lei de Acesso à Informação
  • Lei de acesso à informação: procedimentos

Módulo VII: Prazos para fornecimento das informações

  • Aula 1
  • Análise sobre os efeitos da LAI na gestão pública
  • Regulamento - Lei de Acesso à Informação - O que mudou?
  • AGU Explica - Lei de Acesso à Informação

Módulo VIII: Recursos previstos na lei de acesso à informação

  • Aula 1
  • A Lei de acesso à informação de forma simples
  • CGU = O que é a Lei de Acesso à Informação?
  • Uma análise sobre a lei de acesso à informação

Módulo IX: Restrições da informação

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Exceções legais ao direito de acesso à informação
  • Restrições de acesso à informação

Módulo X: Lei de acesso à informação: proteção e controle de dados sigilosos

  • Aula 1
  • Lei de acesso à Informação | Agenda Pública
  • Lei de acesso à informação

Módulo XI: Procedimento previsto para classificação, reclassificação e desclassificação dos sigilos

  • Aula 1
  • Classificação em grau de sigilo

Módulo XII: Das informações pessoais e os cuidados conforme a LAI

  • Aula 1
  • Lei de acesso à informação: informações pessoais
  • Proteção de dados pessoais sob a perspectiva da LAI

Módulo XIII: Condutas ilícitas e responsabilidades pela afronta à lei de acesso à informação

  • Aula 1

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.500 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 79,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja to valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administraço, Saúde, Direito, Comunicaço, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificaão.
FAQ

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