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Curso Online Legislação Educacional

Avaliação

O que você aprenderá

  • A educação no texto constitucional
  • Os sistemas de ensino e seu funcionamento
  • A legislação na educação básica, superior e EAD
  • A educação profissional, científica e tecnológica
  • A educação especial e a educação inclusiva
  • A política nacional para a formação dos profissionais da educação.

Descrição

De forma resumida, a legislação educacional é um conjunto de leis que regem desde a Educação Infantil até os cursos superiores.

Nosso intuito ao elaborar o Curso Online Legislação Educacional foi o de fazer um apanhado teórico sobre aspectos importantes desse conjunto de leis, mas como forma de entender como funciona o sistema educacional no país e não como um apanhado de normas regulamentadoras. 

Dessa forma, você terá acesso a materiais que contam um pouco sobre a realidade da educação no país e um bom embasamento teórico sobre esse tema.

Saiba um pouco mais sobre o curso.

O que você vai estudar no curso de legislação educacional

O curso de legislação educacional está disposto em oito módulos. Cada um desses módulos contém materiais selecionados sobre temas relacionados a um tópico principal. Veja:

Módulo 1: A educação no texto constitucional

Módulo 2: Os sistemas de ensino e seu funcionamento

Módulo3: Legislação na educação básica

Módulo 4: Legislação e normas da educação superior

Módulo 5: Legislação para a educação a distância

Módulo 6: Educação profissional, científica e tecnológica

Módulo 7: Educação especial e a educação inclusiva

Módulo 8: A política nacional para a formação dos profissionais da educação

Textos constitucionais, escolarização obrigatória no Brasil, a estrutura e funcionamento da educação em seus vários níveis, a organização dos sietmas de ensino no Brasil e muitos outros temas relevantes são tratados ao longo desses oito módulos. 

Perguntas frequentes sobre legislação educacional

1. Qual é o papel da legislação na educação? De fora resumida, é estabelecer os direitos à educação e os deveres do Governo para proporcionar isso à população. 

2. Qual a importância de conhecer a legislação educacional? Conhecer a legislação educacional é entender e se tornar capaz de defender e cobrar pelos direitos e padrões de funcionamento do sistema educacional brasileiro, a fim de garantir que a população receba um serviço de qualidade tanto em instituições públicas quanto privadas.

3. Quais as principais legislações educacionais brasileiras? Há várias leis que amparam: a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); o Piso Salarial; o Plano Nacional de Educação (PNE), o FUNDEF, o FUNDEB etc. 

3 razões para fazer o Curso Online Legislação Educacional

1. Você conhece um pouco mais sobre as leis que orientam e direcionam as ações que fazem as coisas acontecerem no sistema educacional brasileiro, assim como o que se espera de cada segmento educacional. Aumentar o conhecimento nessa área ajuda, sobretudo, a saber o que deve ser cobrado para que se tenha realmente uma educação de qualidade no país. Além disso, são essas leis que regem as regulamentações sobre os padrões de funcionamento de escolas, que dão direcionamento sobre o projeto político pedagógico, dentre inúmeras outras coisas. 

2. Você pode optar pela certificação e utilizá-la para enriquecer seu currículo, para somar pontos para mudança de nível ou para sua progressão funcional. 

3. Você terá em seu currículo uma certificação reconhecida e válida em todo o território nacional e poderá utilizá-la para diversas outras finalidades além das mencionadas no item anterior. 

 

Objetivos

- Aprofundar conhecimentos sobre a educação no texto constitucional.

- Conhecer os sistemas de ensino e seu funcionamento.

- Entender sobre a legislação na educação básica, superior e EAD.

- Compreender sobre a educação profissional, científica e tecnológica.

- Conhecer as leis que regem a educação especial e a educação inclusiva.

- Entender sobre a política nacional para a formação dos profissionais da educação.

Área de aplicação

O Curso Online Legislação Educacional é direcionado a estudantes, pesquisadores e profissionais de educação e pedagogia, professores, diretores, gestores escolares, e demais pessoas que atuam em instituições educacionais no país e qualquer interessado no tema.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: A educação no texto constitucional

  • Efetividade dos direitos sociais: direito à educação e o ensino fundamental brasileiro
  • A educação do campo e os textos constitucionais
  • Escolarização obrigatória no Brasil: aspectos históricos e constitucionais
  • Educação na Constituição Federal de 1988

Módulo II: Os sistemas de ensino e seu funcionamento

  • Estrutura e funcionamento da educação básica
  • Organização e funcionamento do sistema municipal de ensino
  • Osganização dos sistemas de ensino no Brasil
  • Sistema educacional no Brasil

Módulo III: Legislação na educação básica

  • A organização legal da educação básica
  • Legislação e políticas educacionais da educação básica
  • LDB 2019

Módulo IV: Legislação e normas da educação superior

  • Educação superior brasileira: organização acadêmica
  • Glossário de legislação do ensino superior
  • A legislação do ensino superior

Módulo V: Legislação para a educação a distância

  • Regulamentação do MEC para EAD
  • Regulamentação da EAD no Brasil
  • Legislação para EAD

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • A educação no texto constitucional
  • Os sistemas de ensino e seu funcionamento
  • A legislação na educação básica, superior e EAD
  • A educação profissional, científica e tecnológica
  • A educação especial e a educação inclusiva
  • A política nacional para a formação dos profissionais da educação.

Descrição

De forma resumida, a legislação educacional é um conjunto de leis que regem desde a Educação Infantil até os cursos superiores.

Nosso intuito ao elaborar o Curso Online Legislação Educacional foi o de fazer um apanhado teórico sobre aspectos importantes desse conjunto de leis, mas como forma de entender como funciona o sistema educacional no país e não como um apanhado de normas regulamentadoras. 

Dessa forma, você terá acesso a materiais que contam um pouco sobre a realidade da educação no país e um bom embasamento teórico sobre esse tema.

Saiba um pouco mais sobre o curso.

O que você vai estudar no curso de legislação educacional

O curso de legislação educacional está disposto em oito módulos. Cada um desses módulos contém materiais selecionados sobre temas relacionados a um tópico principal. Veja:

Módulo 1: A educação no texto constitucional

Módulo 2: Os sistemas de ensino e seu funcionamento

Módulo3: Legislação na educação básica

Módulo 4: Legislação e normas da educação superior

Módulo 5: Legislação para a educação a distância

Módulo 6: Educação profissional, científica e tecnológica

Módulo 7: Educação especial e a educação inclusiva

Módulo 8: A política nacional para a formação dos profissionais da educação

Textos constitucionais, escolarização obrigatória no Brasil, a estrutura e funcionamento da educação em seus vários níveis, a organização dos sietmas de ensino no Brasil e muitos outros temas relevantes são tratados ao longo desses oito módulos. 

Perguntas frequentes sobre legislação educacional

1. Qual é o papel da legislação na educação? De fora resumida, é estabelecer os direitos à educação e os deveres do Governo para proporcionar isso à população. 

2. Qual a importância de conhecer a legislação educacional? Conhecer a legislação educacional é entender e se tornar capaz de defender e cobrar pelos direitos e padrões de funcionamento do sistema educacional brasileiro, a fim de garantir que a população receba um serviço de qualidade tanto em instituições públicas quanto privadas.

3. Quais as principais legislações educacionais brasileiras? Há várias leis que amparam: a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação); o Piso Salarial; o Plano Nacional de Educação (PNE), o FUNDEF, o FUNDEB etc. 

3 razões para fazer o Curso Online Legislação Educacional

1. Você conhece um pouco mais sobre as leis que orientam e direcionam as ações que fazem as coisas acontecerem no sistema educacional brasileiro, assim como o que se espera de cada segmento educacional. Aumentar o conhecimento nessa área ajuda, sobretudo, a saber o que deve ser cobrado para que se tenha realmente uma educação de qualidade no país. Além disso, são essas leis que regem as regulamentações sobre os padrões de funcionamento de escolas, que dão direcionamento sobre o projeto político pedagógico, dentre inúmeras outras coisas. 

2. Você pode optar pela certificação e utilizá-la para enriquecer seu currículo, para somar pontos para mudança de nível ou para sua progressão funcional. 

3. Você terá em seu currículo uma certificação reconhecida e válida em todo o território nacional e poderá utilizá-la para diversas outras finalidades além das mencionadas no item anterior. 

 

Objetivos

- Aprofundar conhecimentos sobre a educação no texto constitucional.

- Conhecer os sistemas de ensino e seu funcionamento.

- Entender sobre a legislação na educação básica, superior e EAD.

- Compreender sobre a educação profissional, científica e tecnológica.

- Conhecer as leis que regem a educação especial e a educação inclusiva.

- Entender sobre a política nacional para a formação dos profissionais da educação.

Área de aplicação

O Curso Online Legislação Educacional é direcionado a estudantes, pesquisadores e profissionais de educação e pedagogia, professores, diretores, gestores escolares, e demais pessoas que atuam em instituições educacionais no país e qualquer interessado no tema.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: A educação no texto constitucional

  • Efetividade dos direitos sociais: direito à educação e o ensino fundamental brasileiro
  • A educação do campo e os textos constitucionais
  • Escolarização obrigatória no Brasil: aspectos históricos e constitucionais
  • Educação na Constituição Federal de 1988

Módulo II: Os sistemas de ensino e seu funcionamento

  • Estrutura e funcionamento da educação básica
  • Organização e funcionamento do sistema municipal de ensino
  • Osganização dos sistemas de ensino no Brasil
  • Sistema educacional no Brasil

Módulo III: Legislação na educação básica

  • A organização legal da educação básica
  • Legislação e políticas educacionais da educação básica
  • LDB 2019

Módulo IV: Legislação e normas da educação superior

  • Educação superior brasileira: organização acadêmica
  • Glossário de legislação do ensino superior
  • A legislação do ensino superior

Módulo V: Legislação para a educação a distância

  • Regulamentação do MEC para EAD
  • Regulamentação da EAD no Brasil
  • Legislação para EAD

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

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