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Curso Online Estatuto da OAB

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os direitos dos advogados e estagiários e seus limites de atuação
  • As espécies de honorários advocatícios
  • A ética na advocacia
  • As infrações, sanções disciplinares, processos internos e recursos na OAB
  • A organização da Ordem dos Advogados do Brasil
  • A caixa de assistência dos advogados.

Descrição

Ser aprovado no Exame da Ordem é um dos principais objetivos de muitos estudantes de Direito desde os primeiros semestres na faculdade. Essa aprovação lhes garante a total liberdade de atuação profissional como advogado dentro do território brasileiro.

Porém, para conquistar sua carteira profissional, é preciso estudar muito. Dezessete matérias separam o discente de seu objetivo e 40 de 80 questões é o necessário para a aprovação na primeira fase.

Dentre as matérias a serem estudadas, eis a mais importante: ética profissional. Matéria que possui mais questões e seu estudo merece uma atenção redobrada. Para dominar ética é necessário estudar o estatuto da OAB, o código de ética e disciplina, além do conteúdo previsto em seu regulamento geral.

Dentre as opções de cursos online existentes em toda a internet, o Curso Online Estatuto da OAB do Educamundo é um dos mais completos, pois além de possuir um material amplo, você ainda pode optar pela certificação e se tornar um profissional qualificado na área.

Além disso, matriculando-se ainda hoje no Pacote Master, você tem acesso a todos os cursos online com certificado da plataforma, dentre eles este curso OAB do portal. Quer conhecer o conteúdo, as áreas de atuação do profissional que domina o estatuto da advocacia e saber como adquirir um certificado estudado a lei 8906? Então continue lendo que vamos explicar isso e muito mais agora mesmo.

O que você irá estudar no Curso online estatuto da OAB

Uma análise completa sobre o estatuto da advocacia: é isso que você aprenderá em nosso Curso Online Estatuto da OAB. Através de um material atualizado e organizado por uma equipe pedagógica competente, você terá acesso a todo um conteúdo, organizado em links, artigos e vídeos de excelência.

O curso conta com dezenove módulos. Nos primeiros, você aprenderá tudo sobre os direitos do advogado, além de analisarmos os tópicos referentes à inscrição do advogado e do estagiário. Faremos ainda uma análise sobre as sociedades simples e as unipessoais, além de conhecer todos os direitos e obrigações do advogado empregado.

Adiante falaremos das quatro espécies de honorários advocatícios presentes no estatuto da advocacia (lei 8906), os casos de incompatibilidade e impedimentos, a parte que trata da ética na advocacia e as infrações e sanções disciplinares.

Em tópicos mais avançados, será possível uma análise aprofundada da organização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pontos importantes sobre o Conselho Federal, a organização das Subseções e os Conselhos Seccionais.

As eleições e mandatos possuem diversos pontos importantíssimos para que o estudante e o profissional da advocacia possua conhecimento. Por isso preparamos um módulo exclusivo sobre o assunto.

Vale mencionar que todos os cursos online com certificado do Educamundo possuem, além dos módulos, um conteúdo extra, com materiais para o aprofundamento no curso em questão.

Áreas de atuação do profissional que domina o estatuto da advocacia

Conhecer bem o estatuto da advocacia não é apenas para estudantes que estão se preparando para o Exame da Ordem. O conhecimento adquirido na análise da lei 8906 será de fundamental importância para o profissional que atuará diretamente como advogado ou procurador.

Dessa forma, o aprovado nesta prova, deve conhecer tudo sobre o estatuto da OAB, não apenas o necessário ensinado em qualquer curso OAB, mas o suficiente para uma atuação eficiente do seu trabalho no dia a dia.

Além disso, os concurseiros que anseiam trabalhar diretamente como Procuradores, Defensores, Magistrados e Promotores de Justiça devem conhecer com afinco a lei 8906, visto que essa lei garante prerrogativas e impõe limitações à esses cargos. Conhecê-la é fundamental para a sua atuação profissional, quando aprovado.

O processo de certificação para o profissional conhecedor do estatuto da OAB

Uma vez inscrito no Curso Online Estatuto da OAB, você terá acesso completo a todo o material informado acima. Além disso você pode optar por obter um certificado de conclusão que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos profissionais, dentre eles uma progressão na carreira, como horas complementares em cursos técnicos e de graduação, além de ser possível também a sua utilização em provas de títulos em concursos públicos (caso prevista essa possibilidade no edital).

Para obter esse documento é necessário seguir alguns passos.

  1. Inscreva-se no Pacote Master e escolha o curso sobre o Estatuto da OAB como opção principal;

  2. Estude todo o conteúdo proposto, caso tenha interesse, faça também os exercícios modulares;

  3. Já se sente preparado? Agora é só escolher a carga horária do certificado - 5 a 420 horas - e fazer a avaliação final.

  4. Foi aprovado? Ótimo, agora é só consultar todas as condições de aquisição;

  5. Caso você não seja aprovado, não se preocupe, você ainda terá mais quatro chances para obter a sua certificação.

Vale lembrar que nesse curso OAB, assim com em qualquer um dos cursos online do portal, o processo de certificação é opcional e você só faz se realmente tiver interesse.

Diferenciais do portal para quem deseja aprender tudo sobre a lei 8906

Viu como é fácil aprender através de um curso completo para arrebentar no Exame da Ordem, adquirir conhecimento profissional e ainda sair com um certificado em mãos? Agora, vamos te explicar alguns diferenciais que somente o Educamundo tem a lhe oferecer.

  • Investindo agora apenas R$ 69,90 - um único valor ao ano - você terá acesso a todos os mais de 1.200 cursos online com certificado do portal para escolher e se qualificar, sem mensalidades;

  • Acesso a um conteúdo completo e organizado em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), moderno e intuitivo para você estudar do computador, tablet ou smartphone com acesso a internet de qualquer lugar;

  • Além disso, somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, o que comprova a seriedade e comprometimento do nosso trabalho;

  • A flexibilidade do ensino a distância, que te dá a possibilidade de fazer o seu horário de estudos, de acordo com o seu tempo disponível.

Gostou? Está esperando o que para se matricular ainda hoje e garantir acesso a todos esses benefícios incríveis? Faça a sua inscrição, adquira conhecimento e qualifique-se com o portal de cursos online que mais ensina no país.

Objetivos

• Apresentar como é feita a inscrição do advogado e do estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil.
• Entender as diferenças entre as sociedades de advocacia existentes, como elas se organizam e os limites de atuação de um advogado associado.
• Conhecer os direitos e obrigações do advogado empregado.
• Discutir quais são as atividades administrativas e judicais de atuação exclusiva dos advogados.
• Reconhecer os cargos incompatíveis e impedidos de atuação junto da advocacia.
• Conhecer as infrações, sanções e processos na OAB.
• Refletir sobre a organização da instituição: conselhos, subseções e a caixa de assistência dos advogados.

Área de aplicação

O Curso Online Estatuto da OAB é voltado para estudantes de Direito, bacharéis, concurseiros, advogados e quaisquer profissionais que trabalham diretamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Dos direitos do advogado no estatuto da OAB

  • Aula 1
  • Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
  • Código de Ética e Disciplina da OAB
  • Direitos dos Advogados

Módulo II: Da inscrição do advogado

  • Aula 1
  • Direitos do advogado: breves apontamentos sobre o que determina a legislação
  • O que são as prerrogativas do advogado
  • Inscrição na OAB

Módulo III: Da inscrição do estagiário

  • Aula 1
  • Ética: dos tipos de inscrição na OAB
  • Oito principais possibilidades garantidas pela OAB de estagiário
  • Inscrição como estagiário na OAB: art. 9º de Lei 8.906/94

Módulo IV: Da Sociedade de Advogados

  • Aula 1
  • Passou na OAB? Veja como montar uma sociedade de advogados
  • Como funciona a Sociedade Unipessoal de Advocacia?
  • Ética Profissional: OAB - Sociedade de Advogados

Módulo V: Direitos e obrigações do advogado empregado

  • Aula 1
  • O advogado empregado e seu piso salarial
  • A relação de emprego do advogado
  • O advogado empregado no Estatuto da OAB

Módulo VI: A atividade da advocacia no estatuto da OAB

  • Aula 1
  • O estatuto da OAB e a sua importância
  • A advocacia como atividade e o papel do advogado como negociador
  • Atividades Privativas da Advocacia: art. 1º da Lei 8.906/94

Módulo VII: Dos honorários advocatícios

  • Aula 1
  • Breves reflexões sobre os honorários sucumbenciais no Novo CPC
  • Honorários advocatícios: quais os limites?
  • Honorários

Módulo VIII: As incompatibilidades e impedimentos

  • Aula 1
  • Incompatibilidade e impedimento de atuação do advogado
  • Incompatibilidades e impedimentos
  • Incompatibilidades e impedimentos

Módulo IX: Da ética na advocacia

  • Aula 1
  • A ética na advocacia
  • Ética na advocacia
  • Código de Ética e Estatuto OAB

Módulo X: Das infrações e sanções disciplinares

  • Aula 1
  • As infrações e sanções disciplinares previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB: Lei n° 8.906/94
  • Infrações e sanções disciplinares
  • Infração e sanção disciplinar

Módulo XI: O processo disciplinar, do que se trata?

  • Aula 1
  • Processo disciplinar da OAB: apenas 53,2% dos recursos interpostos contra as decisões dos conselhos seccionais são conhecidos pelo Conselho Federal da OAB
  • Como funciona o processo disciplinar na OAB?
  • Processo disciplinar

Módulo XII: Dos recursos

  • Aula 1
  • Dos recursos
  • Procedimentos: Tribunal de Ética e Disciplina
  • Recursos nos processos na OAB

Módulo XIII: Estatuto da OAB e a organização da instituição

  • Aula 1
  • OAB: fins e organização
  • Estrutura e organização da OAB
  • Fins e organização da OAB

Módulo XIV: Das finalidades e organização da OAB

  • Aula 1
  • OAB estrutura
  • A estrutura e a organização da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Órgãos da OAB

Módulo XV: O Conselho Federal

  • Aula 1
  • OAB: Conselho Federal
  • Conselho Federal da OAB
  • Órgãos da OAB

Módulo XVI: O Conselho Seccional

  • Aula 1
  • Ética profissional do advogado
  • Regulamento do estatuto da advocacia (Resumo)
  • Conselho Seccional da OAB

Módulo XVII: O que é uma subseção?

  • Aula 1
  • Competências institucionais das subseções da OAB
  • OAB: subseção
  • Subseções da OAB

Módulo XVIII: A Caixa de Assistência dos Advogados

  • Aula 1
  • Ética
  • Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
  • Caixa de Assistência da OAB

Módulo XIX: Das eleições e dos mandatos

  • Aula 1
  • Eleições da OAB
  • OAB: eleições e mandatos
  • Eleições e mandatos
1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
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Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • Os direitos dos advogados e estagiários e seus limites de atuação
  • As espécies de honorários advocatícios
  • A ética na advocacia
  • As infrações, sanções disciplinares, processos internos e recursos na OAB
  • A organização da Ordem dos Advogados do Brasil
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Descrição

Ser aprovado no Exame da Ordem é um dos principais objetivos de muitos estudantes de Direito desde os primeiros semestres na faculdade. Essa aprovação lhes garante a total liberdade de atuação profissional como advogado dentro do território brasileiro.

Porém, para conquistar sua carteira profissional, é preciso estudar muito. Dezessete matérias separam o discente de seu objetivo e 40 de 80 questões é o necessário para a aprovação na primeira fase.

Dentre as matérias a serem estudadas, eis a mais importante: ética profissional. Matéria que possui mais questões e seu estudo merece uma atenção redobrada. Para dominar ética é necessário estudar o estatuto da OAB, o código de ética e disciplina, além do conteúdo previsto em seu regulamento geral.

Dentre as opções de cursos online existentes em toda a internet, o Curso Online Estatuto da OAB do Educamundo é um dos mais completos, pois além de possuir um material amplo, você ainda pode optar pela certificação e se tornar um profissional qualificado na área.

Além disso, matriculando-se ainda hoje no Pacote Master, você tem acesso a todos os cursos online com certificado da plataforma, dentre eles este curso OAB do portal. Quer conhecer o conteúdo, as áreas de atuação do profissional que domina o estatuto da advocacia e saber como adquirir um certificado estudado a lei 8906? Então continue lendo que vamos explicar isso e muito mais agora mesmo.

O que você irá estudar no Curso online estatuto da OAB

Uma análise completa sobre o estatuto da advocacia: é isso que você aprenderá em nosso Curso Online Estatuto da OAB. Através de um material atualizado e organizado por uma equipe pedagógica competente, você terá acesso a todo um conteúdo, organizado em links, artigos e vídeos de excelência.

O curso conta com dezenove módulos. Nos primeiros, você aprenderá tudo sobre os direitos do advogado, além de analisarmos os tópicos referentes à inscrição do advogado e do estagiário. Faremos ainda uma análise sobre as sociedades simples e as unipessoais, além de conhecer todos os direitos e obrigações do advogado empregado.

Adiante falaremos das quatro espécies de honorários advocatícios presentes no estatuto da advocacia (lei 8906), os casos de incompatibilidade e impedimentos, a parte que trata da ética na advocacia e as infrações e sanções disciplinares.

Em tópicos mais avançados, será possível uma análise aprofundada da organização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pontos importantes sobre o Conselho Federal, a organização das Subseções e os Conselhos Seccionais.

As eleições e mandatos possuem diversos pontos importantíssimos para que o estudante e o profissional da advocacia possua conhecimento. Por isso preparamos um módulo exclusivo sobre o assunto.

Vale mencionar que todos os cursos online com certificado do Educamundo possuem, além dos módulos, um conteúdo extra, com materiais para o aprofundamento no curso em questão.

Áreas de atuação do profissional que domina o estatuto da advocacia

Conhecer bem o estatuto da advocacia não é apenas para estudantes que estão se preparando para o Exame da Ordem. O conhecimento adquirido na análise da lei 8906 será de fundamental importância para o profissional que atuará diretamente como advogado ou procurador.

Dessa forma, o aprovado nesta prova, deve conhecer tudo sobre o estatuto da OAB, não apenas o necessário ensinado em qualquer curso OAB, mas o suficiente para uma atuação eficiente do seu trabalho no dia a dia.

Além disso, os concurseiros que anseiam trabalhar diretamente como Procuradores, Defensores, Magistrados e Promotores de Justiça devem conhecer com afinco a lei 8906, visto que essa lei garante prerrogativas e impõe limitações à esses cargos. Conhecê-la é fundamental para a sua atuação profissional, quando aprovado.

O processo de certificação para o profissional conhecedor do estatuto da OAB

Uma vez inscrito no Curso Online Estatuto da OAB, você terá acesso completo a todo o material informado acima. Além disso você pode optar por obter um certificado de conclusão que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos profissionais, dentre eles uma progressão na carreira, como horas complementares em cursos técnicos e de graduação, além de ser possível também a sua utilização em provas de títulos em concursos públicos (caso prevista essa possibilidade no edital).

Para obter esse documento é necessário seguir alguns passos.

  1. Inscreva-se no Pacote Master e escolha o curso sobre o Estatuto da OAB como opção principal;

  2. Estude todo o conteúdo proposto, caso tenha interesse, faça também os exercícios modulares;

  3. Já se sente preparado? Agora é só escolher a carga horária do certificado - 5 a 420 horas - e fazer a avaliação final.

  4. Foi aprovado? Ótimo, agora é só consultar todas as condições de aquisição;

  5. Caso você não seja aprovado, não se preocupe, você ainda terá mais quatro chances para obter a sua certificação.

Vale lembrar que nesse curso OAB, assim com em qualquer um dos cursos online do portal, o processo de certificação é opcional e você só faz se realmente tiver interesse.

Diferenciais do portal para quem deseja aprender tudo sobre a lei 8906

Viu como é fácil aprender através de um curso completo para arrebentar no Exame da Ordem, adquirir conhecimento profissional e ainda sair com um certificado em mãos? Agora, vamos te explicar alguns diferenciais que somente o Educamundo tem a lhe oferecer.

  • Investindo agora apenas R$ 69,90 - um único valor ao ano - você terá acesso a todos os mais de 1.200 cursos online com certificado do portal para escolher e se qualificar, sem mensalidades;

  • Acesso a um conteúdo completo e organizado em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), moderno e intuitivo para você estudar do computador, tablet ou smartphone com acesso a internet de qualquer lugar;

  • Além disso, somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED, o que comprova a seriedade e comprometimento do nosso trabalho;

  • A flexibilidade do ensino a distância, que te dá a possibilidade de fazer o seu horário de estudos, de acordo com o seu tempo disponível.

Gostou? Está esperando o que para se matricular ainda hoje e garantir acesso a todos esses benefícios incríveis? Faça a sua inscrição, adquira conhecimento e qualifique-se com o portal de cursos online que mais ensina no país.

Objetivos

• Apresentar como é feita a inscrição do advogado e do estagiário na Ordem dos Advogados do Brasil.
• Entender as diferenças entre as sociedades de advocacia existentes, como elas se organizam e os limites de atuação de um advogado associado.
• Conhecer os direitos e obrigações do advogado empregado.
• Discutir quais são as atividades administrativas e judicais de atuação exclusiva dos advogados.
• Reconhecer os cargos incompatíveis e impedidos de atuação junto da advocacia.
• Conhecer as infrações, sanções e processos na OAB.
• Refletir sobre a organização da instituição: conselhos, subseções e a caixa de assistência dos advogados.

Área de aplicação

O Curso Online Estatuto da OAB é voltado para estudantes de Direito, bacharéis, concurseiros, advogados e quaisquer profissionais que trabalham diretamente com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
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Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

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  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
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Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Dos direitos do advogado no estatuto da OAB

  • Aula 1
  • Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994
  • Código de Ética e Disciplina da OAB
  • Direitos dos Advogados

Módulo II: Da inscrição do advogado

  • Aula 1
  • Direitos do advogado: breves apontamentos sobre o que determina a legislação
  • O que são as prerrogativas do advogado
  • Inscrição na OAB

Módulo III: Da inscrição do estagiário

  • Aula 1
  • Ética: dos tipos de inscrição na OAB
  • Oito principais possibilidades garantidas pela OAB de estagiário
  • Inscrição como estagiário na OAB: art. 9º de Lei 8.906/94

Módulo IV: Da Sociedade de Advogados

  • Aula 1
  • Passou na OAB? Veja como montar uma sociedade de advogados
  • Como funciona a Sociedade Unipessoal de Advocacia?
  • Ética Profissional: OAB - Sociedade de Advogados

Módulo V: Direitos e obrigações do advogado empregado

  • Aula 1
  • O advogado empregado e seu piso salarial
  • A relação de emprego do advogado
  • O advogado empregado no Estatuto da OAB

Módulo VI: A atividade da advocacia no estatuto da OAB

  • Aula 1
  • O estatuto da OAB e a sua importância
  • A advocacia como atividade e o papel do advogado como negociador
  • Atividades Privativas da Advocacia: art. 1º da Lei 8.906/94

Módulo VII: Dos honorários advocatícios

  • Aula 1
  • Breves reflexões sobre os honorários sucumbenciais no Novo CPC
  • Honorários advocatícios: quais os limites?
  • Honorários

Módulo VIII: As incompatibilidades e impedimentos

  • Aula 1
  • Incompatibilidade e impedimento de atuação do advogado
  • Incompatibilidades e impedimentos
  • Incompatibilidades e impedimentos

Módulo IX: Da ética na advocacia

  • Aula 1
  • A ética na advocacia
  • Ética na advocacia
  • Código de Ética e Estatuto OAB

Módulo X: Das infrações e sanções disciplinares

  • Aula 1
  • As infrações e sanções disciplinares previstas no Estatuto da Advocacia e da OAB: Lei n° 8.906/94
  • Infrações e sanções disciplinares
  • Infração e sanção disciplinar

Módulo XI: O processo disciplinar, do que se trata?

  • Aula 1
  • Processo disciplinar da OAB: apenas 53,2% dos recursos interpostos contra as decisões dos conselhos seccionais são conhecidos pelo Conselho Federal da OAB
  • Como funciona o processo disciplinar na OAB?
  • Processo disciplinar

Módulo XII: Dos recursos

  • Aula 1
  • Dos recursos
  • Procedimentos: Tribunal de Ética e Disciplina
  • Recursos nos processos na OAB

Módulo XIII: Estatuto da OAB e a organização da instituição

  • Aula 1
  • OAB: fins e organização
  • Estrutura e organização da OAB
  • Fins e organização da OAB

Módulo XIV: Das finalidades e organização da OAB

  • Aula 1
  • OAB estrutura
  • A estrutura e a organização da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Órgãos da OAB

Módulo XV: O Conselho Federal

  • Aula 1
  • OAB: Conselho Federal
  • Conselho Federal da OAB
  • Órgãos da OAB

Módulo XVI: O Conselho Seccional

  • Aula 1
  • Ética profissional do advogado
  • Regulamento do estatuto da advocacia (Resumo)
  • Conselho Seccional da OAB

Módulo XVII: O que é uma subseção?

  • Aula 1
  • Competências institucionais das subseções da OAB
  • OAB: subseção
  • Subseções da OAB

Módulo XVIII: A Caixa de Assistência dos Advogados

  • Aula 1
  • Ética
  • Estatuto da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
  • Caixa de Assistência da OAB

Módulo XIX: Das eleições e dos mandatos

  • Aula 1
  • Eleições da OAB
  • OAB: eleições e mandatos
  • Eleições e mandatos
1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
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AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
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CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

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