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Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil

Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil

Avaliação

O que você aprenderá

  • O que são direitos fundamentais
  • O histórico de direitos fundamentais, gerações, etc
  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • O conceito de trabalho infantil
  • O trabalho infantil na história
  • A lista TIP e as piores formas de trabalho.

Objetivos

• Explicar o conceito de direitos fundamentais.
• Ensinar os direitos fundamentais da criança e do adolescente.
• Abordar a relação entre os direitos fundamentais e o trabalho infantil.
• Apresentar o conceito e histórico do trabalho infantil.
• Explicar as piores formas de trabalho elencadas pela legislação pátria.

O Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil é indicado a toda a sociedade, em especial a estudantes, advogados, concurseiros, professores, coordenadores de educação, psicólogos, assistentes sociais e a demais profissionais de áreas relacionadas.

Descrição

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2004 e 2015, o trabalho infantil no país, caiu pela metade, reduzindo de 5,3 milhões para 2,7 milhões de jovens nessas condições.

Apesar de avanços significativos, inclusive no âmbito legislativo, com a criação de normas e regulamentos que buscam mitigar o trabalho infantil no país, ainda é comum ver crianças e adolescentes trabalhando sem a devida proteção em atividades que deveriam, em regra, ser realizadas somente por adultos.

O trabalho infantil deve ser combatido, pois impede o crescimento saudável daquela criança ou jovem, além de afastá-lo da escola e de atividades fundamentais para o seu pleno desenvolvimento, como o direito ao convívio social, o direito à diversão, ao brincar e a demais garantias que todos devem usufruir nessa fase da vida.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já trazem em seu texto, uma série de direitos e garantias fundamentais a esses atores sociais, inclusive aqueles relacionados a proteção ao trabalho. No entanto, poucos conhecem esses direitos ou simplesmente ignoram o seu conteúdo.

Pensando nisso, o Educamundo criou o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil, com tópicos que vão relacionar os direitos fundamentais e o combate a essa forma de trabalho.

Quer entender mais sobre o curso, assim como o processo de avaliação e certificação e diferenciais do portal? Então continue a leitura, que explicaremos tudo isso agora, neste breve texto.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil?

Não basta apenas entender o que é e como o trabalho infantil se materializa. É necessário conhecer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, para compreender a dimensão da proteção estatal para com eles.

Daí a importância de relacionar os dois assuntos e, em nosso curso, essa relação será feita.

Composto por vídeos, links e artigos de excelência, o curso é dividido em cinco módulos distintos e que se dividem da seguinte forma:

  • Módulo I: O que são direitos fundamentais? Aqui vamos abordar um dos assuntos mais importantes dentro da ciência jurídica, quais sejam, os direitos fundamentais. Vamos explicar seu conceito, abordar exemplos e muito mais;

  • Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Fazendo uma análise da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, começamos a explorar os principais direitos garantidos pela legislação pátria;

  • Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história. Já adentrando ao assunto trabalho infantil, vamos começar a compreender o histórico deste tema. Você vai entender mais sobre a evolução legislativa, o trabalho escravo e muito mais;

  • Módulo IV: O que é trabalho infantil? Avançando um pouco mais, vamos adentrar no conceito de trabalho infantil: como ele se apresenta no campo e na cidade e o que a legislação brasileira diz sobre o tema;

  • Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho. Neste último módulo, vamos explicar o conceito de ‘lista TIP’ e apresentar as piores formas de trabalho infantil regulamentada pela convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituída no país pelo Decreto nº 6.481/2008.

Além do conteúdo apresentado nos módulos, ainda colocamos à disposição, uma série de questões de verdadeiro ou falso para que você pratique aquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem entende os direitos fundamentais da criança e do adolescente

Direitos fundamentais, em uma explicação bem objetiva, são direitos humanos, garantidos a todos os seres que se encontrem nesta condição e que estão legitimados em um ordenamento jurídico estatal.

A nossa Constituição garante a você, a mim e a todos os seres humanos presentes neste país uma série de direitos fundamentais.

Crianças e adolescentes também têm garantidos tais direitos, entretanto, elas possuem garantias mais específicas, organizadas inclusive, por uma lei especial, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a exploração do trabalho infantil é uma das mazelas sociais que acabam restringindo diversos direitos fundamentais.

Por isso, cabe a toda a sociedade, assim como a profissionais de áreas específicas, como professores, psicólogos, advogados, magistrados dentre outros, adquirir conhecimento para aplicar e buscar garanti-los a todos esses jovens e ajudar a diminuir os índices de trabalho infantil no país.

Avaliação e certificação do curso de direitos fundamentais da criança e do adolescente

Aqui no Educamundo, todos os cursos online possuem um processo de avaliação que garante um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais e profissionais.

Trata-se de um procedimento totalmente opcional, mas que dá a você a possibilidade de comprovar os conhecimentos adquiridos por meio de um documento válido em todo o país.

Para adquirir o seu certificado, é preciso inicialmente se matricular no portal, escolher o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil e ,em seguida, resolver os exercícios complementares.

Acha que está pronto? Agora é só partir para a avaliação final. Obtendo 70% de aproveitamento, você torna-se apto a obter a sua certificação (consulte as condições de aquisição).

Caso não atinja a nota necessária, fique tranquilo, você ainda tem mais quatro chances para alcançar esse objetivo.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: O que são direitos fundamentais?

  • Teoria geral dos direitos fundamentais
  • Direitos Fundamentais Legítimas Prerrogativas de Liberdade, Igualdade e Dignidade
  • O que são direitos fundamentais
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na CF de 1988 (arts. 5º ao 15)
  • Declaração 1948

Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • Histórico do trabalho infantil
  • Trabalho infantil ontem e hoje
  • Cenário do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil
  • Trabalho Infantil: Conheça as consequências

Módulo IV: O que é trabalho infantil?

  • O trabalho infantil no Brasil: desafios para proteção dos direitos fundamentais
  • O que o ECA diz sobre o trabalho infantil
  • Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho

  • O que é a lista TIP?
  • As 93 formas de trabalho infantil no Brasil
  • As piores formas de trabalho infantil

Conclusão

Bibliografia

Aqui você tem liberdade para contratar cursos individuais ou o pacote master com mais de 1.500 cursos,ou combinar os dois.

Escolha um pacote completo de cursos com certificados opcionais ou um curso individual com certificado incluído.
Veja no quadro ao lado as principais diferenças.

Pacote Master
1.500 Cursos por R$ 79,90;
1 ano de acesso a todos os cursos;
Certificados com contratação opcional;
Carga horária de 5h à 420 h.
Cursos individuais/trilhas
Valor individual por curso ou trilha;
Acesso ao curso ou trilha;
Certificados incluídos;
Carga horária fixa.

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.

14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!

Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.

A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.



Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mínimo de estudos.

Segurança nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.

Seja também um vencedor neste time de sucesso!

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes por temas.

Certificados

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o territrio nacional. São amparados legalmente por: Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40; CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25; Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º. Voc pode utilizar os certificados em todo território nacional para: - Prova de títulos em concursos; - Licença capacitação; - Atribuição de aulas; - Horas complementares em faculdades e escolas; - Comprovar conhecimento em determinada área; No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparncia, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo. Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Qual a carga horária dos cursos? 120, 180, 300, 360 ou {carga horaria maxima} horas?

Todos os nossos cursos oferecem cargas horárias flexíveis, de 5 a {carga horaria maxima} horas. É você quem escolhe a que melhor lhe atende! Além disso, zelamos para que cada carga horária escolhida corresponda a um período mínimo de estudos e uma avaliação compatível com a carga horária estudada. Para aprovação você deverá obter no mnimo 70% de aproveitamento. Em seu certificado constará as informações sobre a carga horária de curso realizado, a data de início e conclusão do curso, a nota obtida na avaliação, alm de outras informações importantes e que dão valor e credibilidade a seu certificado.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu. Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos. O prximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado. O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Há diferença entre certificados de Cursos Online e presenciais?

Não. Tanto os cursos online quanto os cursos presenciais possuem a mesma validade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é que garante tal situaão. Dentre seus diversos pontos, é determinado as diretrizes relacionadas aos cursos a distância e prevê a existência desses cursos tanto para a educação básica como para a superior. Ou seja, por lei, podem existir cursos EAD cursos livres, de ensino técnico, graduação e também pós-graduação. A lei ainda determina que os certificados desses cursos online tenham o mesmo valor que dos presenciais. Logo, os cursos à distância estão previstos na lei brasileira e a validade de seu documento deve ser aceita.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você. Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação. Veja a tabela com os valores da taxa de avaliação e o período mínimo de estudos para cada carga horria:

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Validade dos cursos

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessrio para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais. A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação. Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação. No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação. Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação. Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25. Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses. Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Sobre a Educamundo e como funciona?

Por que o Plano Master?

O Plano Master foi criado para quem quer liberdade de escolha! Aqui você encontra carga horária flexível de 5h a {carga horaria maxima} h e cursos em diversas áreas do conhecimento. Pagando apenas {preco_matricula} você tem acesso por um ano a mais de {quantidade de cursos} cursos distribuídos em mais de 20 áreas do conhecimento: Educação, Administração, Administração Pública, Direito, Saúde, Bem-Estar, Comunicaço, Idiomas, Meio Ambiente, Psicologia, Indústria e Tecnologia, Formação Profissional, dentre várias outras. Além disso, você ainda poderá investir para obter seus certificados conforme sua necessidade! Todos os cursos, oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas nas categorias: capacitaço, atualização e aperfeiçoamento. Tudo à sua disposição, para você escolher no momento que desejar!

Todos os cursos são online?

Sim, todos os cursos ofertados pelo Educamundo são realizados online. Os materiais dos cursos online ficam disponíveis 24 horas por dia e a carga horária é flexível. Ou seja, você pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite e todos os dias da semana.

O material é somente em videoaulas?

Os materiais dos cursos são bem completos e dinâmicos. Dependendo dos cursos online, contém vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Colocamos a inteira disposição do aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e otimizado para smartphones, tablets e computadores. Com esse suporte, auxiliamos o aluno a assimilar melhor o conteúdo dos cursos online com certificado.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 outros cursos.

R$ 79,90

Detalhes deste curso

  • Declaração de matrícula ao iniciar curso

    Sim

  • Carga horária flexível

    5h a 420h

  • Acesso via dispositivos móveis

    Sim

  • Objetos de aprendizagem

    27

  • Materiais diversos

    15

  • Certificado opcional válido

    Sim

  • Alunos

    544

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Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil

Avaliação

O que você aprenderá

  • O que são direitos fundamentais
  • O histórico de direitos fundamentais, gerações, etc
  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • O conceito de trabalho infantil
  • O trabalho infantil na história
  • A lista TIP e as piores formas de trabalho.

Descrião

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2004 e 2015, o trabalho infantil no país, caiu pela metade, reduzindo de 5,3 milhões para 2,7 milhões de jovens nessas condições.

Apesar de avanços significativos, inclusive no âmbito legislativo, com a criação de normas e regulamentos que buscam mitigar o trabalho infantil no país, ainda é comum ver crianças e adolescentes trabalhando sem a devida proteção em atividades que deveriam, em regra, ser realizadas somente por adultos.

O trabalho infantil deve ser combatido, pois impede o crescimento saudável daquela criança ou jovem, além de afastá-lo da escola e de atividades fundamentais para o seu pleno desenvolvimento, como o direito ao convívio social, o direito à diversão, ao brincar e a demais garantias que todos devem usufruir nessa fase da vida.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já trazem em seu texto, uma série de direitos e garantias fundamentais a esses atores sociais, inclusive aqueles relacionados a proteção ao trabalho. No entanto, poucos conhecem esses direitos ou simplesmente ignoram o seu conteúdo.

Pensando nisso, o Educamundo criou o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil, com tópicos que vão relacionar os direitos fundamentais e o combate a essa forma de trabalho.

Quer entender mais sobre o curso, assim como o processo de avaliação e certificação e diferenciais do portal? Então continue a leitura, que explicaremos tudo isso agora, neste breve texto.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil?

Não basta apenas entender o que é e como o trabalho infantil se materializa. É necessário conhecer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, para compreender a dimensão da proteção estatal para com eles.

Daí a importância de relacionar os dois assuntos e, em nosso curso, essa relação será feita.

Composto por vídeos, links e artigos de excelência, o curso é dividido em cinco módulos distintos e que se dividem da seguinte forma:

  • Módulo I: O que são direitos fundamentais? Aqui vamos abordar um dos assuntos mais importantes dentro da ciência jurídica, quais sejam, os direitos fundamentais. Vamos explicar seu conceito, abordar exemplos e muito mais;

  • Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Fazendo uma análise da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, começamos a explorar os principais direitos garantidos pela legislação pátria;

  • Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história. Já adentrando ao assunto trabalho infantil, vamos começar a compreender o histórico deste tema. Você vai entender mais sobre a evolução legislativa, o trabalho escravo e muito mais;

  • Módulo IV: O que é trabalho infantil? Avançando um pouco mais, vamos adentrar no conceito de trabalho infantil: como ele se apresenta no campo e na cidade e o que a legislação brasileira diz sobre o tema;

  • Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho. Neste último módulo, vamos explicar o conceito de ‘lista TIP’ e apresentar as piores formas de trabalho infantil regulamentada pela convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituída no país pelo Decreto nº 6.481/2008.

Além do conteúdo apresentado nos módulos, ainda colocamos à disposição, uma série de questões de verdadeiro ou falso para que você pratique aquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem entende os direitos fundamentais da criança e do adolescente

Direitos fundamentais, em uma explicação bem objetiva, são direitos humanos, garantidos a todos os seres que se encontrem nesta condição e que estão legitimados em um ordenamento jurídico estatal.

A nossa Constituição garante a você, a mim e a todos os seres humanos presentes neste país uma série de direitos fundamentais.

Crianças e adolescentes também têm garantidos tais direitos, entretanto, elas possuem garantias mais específicas, organizadas inclusive, por uma lei especial, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a exploração do trabalho infantil é uma das mazelas sociais que acabam restringindo diversos direitos fundamentais.

Por isso, cabe a toda a sociedade, assim como a profissionais de áreas específicas, como professores, psicólogos, advogados, magistrados dentre outros, adquirir conhecimento para aplicar e buscar garanti-los a todos esses jovens e ajudar a diminuir os índices de trabalho infantil no país.

Avaliação e certificação do curso de direitos fundamentais da criança e do adolescente

Aqui no Educamundo, todos os cursos online possuem um processo de avaliação que garante um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais e profissionais.

Trata-se de um procedimento totalmente opcional, mas que dá a você a possibilidade de comprovar os conhecimentos adquiridos por meio de um documento válido em todo o país.

Para adquirir o seu certificado, é preciso inicialmente se matricular no portal, escolher o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil e ,em seguida, resolver os exercícios complementares.

Acha que está pronto? Agora é só partir para a avaliação final. Obtendo 70% de aproveitamento, você torna-se apto a obter a sua certificação (consulte as condições de aquisição).

Caso não atinja a nota necessária, fique tranquilo, você ainda tem mais quatro chances para alcançar esse objetivo.

Objetivos

• Explicar o conceito de direitos fundamentais.
• Ensinar os direitos fundamentais da criança e do adolescente.
• Abordar a relação entre os direitos fundamentais e o trabalho infantil.
• Apresentar o conceito e histórico do trabalho infantil.
• Explicar as piores formas de trabalho elencadas pela legislação pátria.

rea de aplicação

O Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil é indicado a toda a sociedade, em especial a estudantes, advogados, concurseiros, professores, coordenadores de educação, psicólogos, assistentes sociais e a demais profissionais de áreas relacionadas.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.


E quanto ao MEC?

Uma dúvida muito comum entre os alunos, é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
Clique aqui e saiba mais.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: O que são direitos fundamentais?

  • Teoria geral dos direitos fundamentais
  • Direitos Fundamentais Legítimas Prerrogativas de Liberdade, Igualdade e Dignidade
  • O que são direitos fundamentais
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na CF de 1988 (arts. 5º ao 15)
  • Declaração 1948

Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • Histórico do trabalho infantil
  • Trabalho infantil ontem e hoje
  • Cenário do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil
  • Trabalho Infantil: Conheça as consequências

Módulo IV: O que é trabalho infantil?

  • O trabalho infantil no Brasil: desafios para proteção dos direitos fundamentais
  • O que o ECA diz sobre o trabalho infantil
  • Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho

  • O que é a lista TIP?
  • As 93 formas de trabalho infantil no Brasil
  • As piores formas de trabalho infantil

Conclusão

Bibliografia

Sua liberdade para contratar cursos individuais ou o Pacote Master com mais de 1.500 cursos, ou combinar os dois.

Como funciona?

No Educamundo você decide se quer comprar cursos vendidos individualmente, já com certificados incluídos ou assinar o Pacote Master com mais de 1.500 cursos por 1 ano e contratar a certificação opcional apenas para os cursos que desejar.

Pacote Master
 Certificados reconhecidos  1.500 Cursos por R$ 79,90;
 Certificados reconhecidos  1 ano de acesso a todos;
 Certificados reconhecidos  Certificados com contratação opcional;
 Certificados reconhecidos  Carga horária de 5h à 420 h.
Ver cursos
X
Cursos individuais/trilhas
 Certificados reconhecidos  Valor individual por curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Acesso ao curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Certificados incluídos;
 Certificados reconhecidos  Carga horária fixa.
Ver cursos

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.


14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!


Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.


A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.




Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mnimo de estudos.


Segurana nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.


Seja também um vencedor neste time de sucesso!

O que você aprenderá

  • O que são direitos fundamentais
  • O histórico de direitos fundamentais, gerações, etc
  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente
  • O conceito de trabalho infantil
  • O trabalho infantil na história
  • A lista TIP e as piores formas de trabalho.

Descrição

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2004 e 2015, o trabalho infantil no país, caiu pela metade, reduzindo de 5,3 milhões para 2,7 milhões de jovens nessas condições.

Apesar de avanços significativos, inclusive no âmbito legislativo, com a criação de normas e regulamentos que buscam mitigar o trabalho infantil no país, ainda é comum ver crianças e adolescentes trabalhando sem a devida proteção em atividades que deveriam, em regra, ser realizadas somente por adultos.

O trabalho infantil deve ser combatido, pois impede o crescimento saudável daquela criança ou jovem, além de afastá-lo da escola e de atividades fundamentais para o seu pleno desenvolvimento, como o direito ao convívio social, o direito à diversão, ao brincar e a demais garantias que todos devem usufruir nessa fase da vida.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já trazem em seu texto, uma série de direitos e garantias fundamentais a esses atores sociais, inclusive aqueles relacionados a proteção ao trabalho. No entanto, poucos conhecem esses direitos ou simplesmente ignoram o seu conteúdo.

Pensando nisso, o Educamundo criou o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil, com tópicos que vão relacionar os direitos fundamentais e o combate a essa forma de trabalho.

Quer entender mais sobre o curso, assim como o processo de avaliação e certificação e diferenciais do portal? Então continue a leitura, que explicaremos tudo isso agora, neste breve texto.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil?

Não basta apenas entender o que é e como o trabalho infantil se materializa. É necessário conhecer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, para compreender a dimensão da proteção estatal para com eles.

Daí a importância de relacionar os dois assuntos e, em nosso curso, essa relação será feita.

Composto por vídeos, links e artigos de excelência, o curso é dividido em cinco módulos distintos e que se dividem da seguinte forma:

  • Módulo I: O que são direitos fundamentais? Aqui vamos abordar um dos assuntos mais importantes dentro da ciência jurídica, quais sejam, os direitos fundamentais. Vamos explicar seu conceito, abordar exemplos e muito mais;

  • Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Fazendo uma análise da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, começamos a explorar os principais direitos garantidos pela legislação pátria;

  • Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história. Já adentrando ao assunto trabalho infantil, vamos começar a compreender o histórico deste tema. Você vai entender mais sobre a evolução legislativa, o trabalho escravo e muito mais;

  • Módulo IV: O que é trabalho infantil? Avançando um pouco mais, vamos adentrar no conceito de trabalho infantil: como ele se apresenta no campo e na cidade e o que a legislação brasileira diz sobre o tema;

  • Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho. Neste último módulo, vamos explicar o conceito de ‘lista TIP’ e apresentar as piores formas de trabalho infantil regulamentada pela convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituída no país pelo Decreto nº 6.481/2008.

Além do conteúdo apresentado nos módulos, ainda colocamos à disposição, uma série de questões de verdadeiro ou falso para que você pratique aquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem entende os direitos fundamentais da criança e do adolescente

Direitos fundamentais, em uma explicação bem objetiva, são direitos humanos, garantidos a todos os seres que se encontrem nesta condição e que estão legitimados em um ordenamento jurídico estatal.

A nossa Constituição garante a você, a mim e a todos os seres humanos presentes neste país uma série de direitos fundamentais.

Crianças e adolescentes também têm garantidos tais direitos, entretanto, elas possuem garantias mais específicas, organizadas inclusive, por uma lei especial, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a exploração do trabalho infantil é uma das mazelas sociais que acabam restringindo diversos direitos fundamentais.

Por isso, cabe a toda a sociedade, assim como a profissionais de áreas específicas, como professores, psicólogos, advogados, magistrados dentre outros, adquirir conhecimento para aplicar e buscar garanti-los a todos esses jovens e ajudar a diminuir os índices de trabalho infantil no país.

Avaliação e certificação do curso de direitos fundamentais da criança e do adolescente

Aqui no Educamundo, todos os cursos online possuem um processo de avaliação que garante um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais e profissionais.

Trata-se de um procedimento totalmente opcional, mas que dá a você a possibilidade de comprovar os conhecimentos adquiridos por meio de um documento válido em todo o país.

Para adquirir o seu certificado, é preciso inicialmente se matricular no portal, escolher o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil e ,em seguida, resolver os exercícios complementares.

Acha que está pronto? Agora é só partir para a avaliação final. Obtendo 70% de aproveitamento, você torna-se apto a obter a sua certificação (consulte as condições de aquisição).

Caso não atinja a nota necessária, fique tranquilo, você ainda tem mais quatro chances para alcançar esse objetivo.

Objetivos

• Explicar o conceito de direitos fundamentais.
• Ensinar os direitos fundamentais da criança e do adolescente.
• Abordar a relação entre os direitos fundamentais e o trabalho infantil.
• Apresentar o conceito e histórico do trabalho infantil.
• Explicar as piores formas de trabalho elencadas pela legislação pátria.

Área de aplicação

O Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil é indicado a toda a sociedade, em especial a estudantes, advogados, concurseiros, professores, coordenadores de educação, psicólogos, assistentes sociais e a demais profissionais de áreas relacionadas.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduaão ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos so válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicaço no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: https://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentaço fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de ttulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleões em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaço, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossvel nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: O que são direitos fundamentais?

  • Teoria geral dos direitos fundamentais
  • Direitos Fundamentais Legítimas Prerrogativas de Liberdade, Igualdade e Dignidade
  • O que são direitos fundamentais
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na CF de 1988 (arts. 5º ao 15)
  • Declaração 1948

Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • Histórico do trabalho infantil
  • Trabalho infantil ontem e hoje
  • Cenário do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil
  • Trabalho Infantil: Conheça as consequências

Módulo IV: O que é trabalho infantil?

  • O trabalho infantil no Brasil: desafios para proteção dos direitos fundamentais
  • O que o ECA diz sobre o trabalho infantil
  • Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho

  • O que é a lista TIP?
  • As 93 formas de trabalho infantil no Brasil
  • As piores formas de trabalho infantil

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.500 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 79,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja to valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administraço, Saúde, Direito, Comunicaço, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificaão.
FAQ

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