Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

ff807c0fd9a85af6597a28769d3fb39d

O que você aprenderá

  • O que são direitos fundamentais;
  • O histórico de direitos fundamentais, gerações, etc;
  • Os direitos fundamentais da criança e do adolescente;
  • O conceito de trabalho infantil;
  • O trabalho infantil na história;
  • A lista TIP e as piores formas de trabalho.

Objetivos

  • Explicar o conceito de direitos fundamentais.
  • Ensinar os direitos fundamentais da criança e do adolescente.
  • Abordar a relação entre os direitos fundamentais e o trabalho infantil.
  • Apresentar o conceito e histórico do trabalho infantil.
  • Explicar as piores formas de trabalho elencadas pela legislação pátria.

Descrição

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2004 e 2015, o trabalho infantil no país, caiu pela metade, reduzindo de 5,3 milhões para 2,7 milhões de jovens nessas condições.

Apesar de avanços significativos, inclusive no âmbito legislativo, com a criação de normas e regulamentos que buscam mitigar o trabalho infantil no país, ainda é comum ver crianças e adolescentes trabalhando sem a devida proteção em atividades que deveriam, em regra, ser realizadas somente por adultos.

O trabalho infantil deve ser combatido, pois impede o crescimento saudável daquela criança ou jovem, além de afastá-lo da escola e de atividades fundamentais para o seu pleno desenvolvimento, como o direito ao convívio social, o direito à diversão, ao brincar e a demais garantias que todos devem usufruir nessa fase da vida.

A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já trazem em seu texto, uma série de direitos e garantias fundamentais a esses atores sociais, inclusive aqueles relacionados a proteção ao trabalho. No entanto, poucos conhecem esses direitos ou simplesmente ignoram o seu conteúdo.

Pensando nisso, o Educamundo criou o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil, com tópicos que vão relacionar os direitos fundamentais e o combate a essa forma de trabalho.

Quer entender mais sobre o curso, assim como o processo de avaliação e certificação e diferenciais do portal? Então continue a leitura, que explicaremos tudo isso agora, neste breve texto.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil?

Não basta apenas entender o que é e como o trabalho infantil se materializa. É necessário conhecer os direitos fundamentais da criança e do adolescente, para compreender a dimensão da proteção estatal para com eles.

Daí a importância de relacionar os dois assuntos e, em nosso curso, essa relação será feita.

Composto por vídeos, links e artigos de excelência, o curso é dividido em cinco módulos distintos e que se dividem da seguinte forma:

Módulo I: O que são direitos fundamentais? Aqui vamos abordar um dos assuntos mais importantes dentro da ciência jurídica, quais sejam, os direitos fundamentais. Vamos explicar seu conceito, abordar exemplos e muito mais;

Módulo II: Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Fazendo uma análise da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, começamos a explorar os principais direitos garantidos pela legislação pátria;

Módulo III: A exploração do trabalho infantil na história. Já adentrando ao assunto trabalho infantil, vamos começar a compreender o histórico deste tema. Você vai entender mais sobre a evolução legislativa, o trabalho escravo e muito mais;

Módulo IV: O que é trabalho infantil? Avançando um pouco mais, vamos adentrar no conceito de trabalho infantil: como ele se apresenta no campo e na cidade e o que a legislação brasileira diz sobre o tema;

Módulo V: Lista TIP e as piores formas de trabalho. Neste último módulo, vamos explicar o conceito de ‘lista TIP’ e apresentar as piores formas de trabalho infantil regulamentada pela convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e instituída no país pelo Decreto nº 6.481/2008.

Além do conteúdo apresentado nos módulos, ainda colocamos à disposição, uma série de questões de verdadeiro ou falso para que você pratique aquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem entende os direitos fundamentais da criança e do adolescente

Direitos fundamentais, em uma explicação bem objetiva, são direitos humanos, garantidos a todos os seres que se encontrem nesta condição e que estão legitimados em um ordenamento jurídico estatal.

A nossa Constituição garante a você, a mim e a todos os seres humanos presentes neste país uma série de direitos fundamentais.

Crianças e adolescentes também têm garantidos tais direitos, entretanto, elas possuem garantias mais específicas, organizadas inclusive, por uma lei especial, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a exploração do trabalho infantil é uma das mazelas sociais que acabam restringindo diversos direitos fundamentais.

Por isso, cabe a toda a sociedade, assim como a profissionais de áreas específicas, como professores, psicólogos, advogados, magistrados dentre outros, adquirir conhecimento para aplicar e buscar garanti-los a todos esses jovens e ajudar a diminuir os índices de trabalho infantil no país.

Avaliação e certificação do curso de direitos fundamentais da criança e do adolescente

Aqui no Educamundo, todos os cursos online possuem um processo de avaliação que garante um certificado com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos pessoais e profissionais.

Trata-se de um procedimento totalmente opcional, mas que dá a você a possibilidade de comprovar os conhecimentos adquiridos por meio de um documento válido em todo o país.

Para adquirir o seu certificado, é preciso inicialmente se matricular no portal, escolher o Curso Online Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente: a Exploração do Trabalho Infantil e ,em seguida, resolver os exercícios complementares.

Acha que está pronto? Agora é só partir para a avaliação final. Obtendo 70% de aproveitamento, você torna-se apto a obter a sua certificação (consulte as condições de aquisição).

Caso não atinja a nota necessária, fique tranquilo, você ainda tem mais quatro chances para alcançar esse objetivo.

Diferencias do portal para quem quer aprender mais sobre os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e a exploração do trabalho infantil

Como visto, em nosso curso, você terá a oportunidade de aprender desde conceitos básicos, como o que são direitos fundamentais, a tópicos mais avançados, como a lista TIP e os trabalhos mais perigosos para crianças e adolescentes.

Além de um conteúdo incrível sobre o tema, o portal ainda dispõe de uma série de diferenciais que são verdadeiras oportunidades para quem busca aprender um novo conteúdo.

Só aqui, investindo um valor único de apenas R$ 79,90, uma vez ao ano, você tem acesso completo e garantido a todos os mais de 1.500 cursos online com certificado opcional do Pacote Master.

São cursos em mais de 23 áreas do conhecimento humano que ficam disponíveis 24 horas por dia e 7 dias por semana para você estudar e aprender no seu tempo.

Mais de 1 milhão de alunos já estudaram conosco e comprovaram a qualidade de nossos materiais. Que tal fazer parte deste rol de estudantes e aprender este e outros assuntos com nosso conteúdo? Inscreva-se agora mesmo e aproveite essa oportunidade!

##social_login##

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – O que são direitos fundamentais?

  • Teoria geral dos direitos fundamentais
  • Direitos Fundamentais Legítimas Prerrogativas de Liberdade, Igualdade e Dignidade
  • O que são direitos fundamentais
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na CF de 1988 (arts. 5º ao 15)
  • Declaração 1948

Módulo 1 – O que são direitos fundamentais?

  • Teoria geral dos direitos fundamentais
  • Direitos Fundamentais Legítimas Prerrogativas de Liberdade, Igualdade e Dignidade
  • O que são direitos fundamentais
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na CF de 1988 (arts. 5º ao 15)
  • Declaração 1948

Módulo 1 – O que são direitos fundamentais?

  • Teoria geral dos direitos fundamentais
  • Direitos Fundamentais Legítimas Prerrogativas de Liberdade, Igualdade e Dignidade
  • O que são direitos fundamentais
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na CF de 1988 (arts. 5º ao 15)
  • Declaração 1948

Módulo 1 – O que são direitos fundamentais?

  • Teoria geral dos direitos fundamentais
  • Direitos Fundamentais Legítimas Prerrogativas de Liberdade, Igualdade e Dignidade
  • O que são direitos fundamentais
  • Direitos humanos e direitos fundamentais na CF de 1988 (arts. 5º ao 15)
  • Declaração 1948

Módulo 2 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Módulo 2 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Módulo 2 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Módulo 2 – Direitos fundamentais da criança e do adolescente

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
  • Quais são os Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente?
  • O direito à vida e à saúde da criança e do adolescente
  • Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
  • TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Módulo 3 – A exploração do trabalho infantil na história

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • Histórico do trabalho infantil
  • Trabalho infantil ontem e hoje
  • Cenário do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil
  • Trabalho Infantil: Conheça as consequências

Módulo 3 – A exploração do trabalho infantil na história

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • Histórico do trabalho infantil
  • Trabalho infantil ontem e hoje
  • Cenário do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil
  • Trabalho Infantil: Conheça as consequências

Módulo 3 – A exploração do trabalho infantil na história

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • Histórico do trabalho infantil
  • Trabalho infantil ontem e hoje
  • Cenário do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil
  • Trabalho Infantil: Conheça as consequências

Módulo 3 – A exploração do trabalho infantil na história

  • O trabalho infantil no Brasil: uma história de exploração e sofrimento
  • Histórico do trabalho infantil
  • Trabalho infantil ontem e hoje
  • Cenário do trabalho infantil e da exploração de crianças e adolescentes no Brasil
  • Trabalho Infantil: Conheça as consequências

Módulo 4 – O que é trabalho infantil?

  • O trabalho infantil no Brasil: desafios para proteção dos direitos fundamentais
  • O que o ECA diz sobre o trabalho infantil
  • Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Módulo 4 – O que é trabalho infantil?

  • O trabalho infantil no Brasil: desafios para proteção dos direitos fundamentais
  • O que o ECA diz sobre o trabalho infantil
  • Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Módulo 4 – O que é trabalho infantil?

  • O trabalho infantil no Brasil: desafios para proteção dos direitos fundamentais
  • O que o ECA diz sobre o trabalho infantil
  • Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Módulo 4 – O que é trabalho infantil?

  • O trabalho infantil no Brasil: desafios para proteção dos direitos fundamentais
  • O que o ECA diz sobre o trabalho infantil
  • Meia infância: o trabalho infantil no Brasil hoje

Módulo 5 – Lista TIP e as piores formas de trabalho

  • O que é a lista TIP?
  • As 93 formas de trabalho infantil no Brasil
  • As piores formas de trabalho infantil

Módulo 5 – Lista TIP e as piores formas de trabalho

  • O que é a lista TIP?
  • As 93 formas de trabalho infantil no Brasil
  • As piores formas de trabalho infantil

Módulo 5 – Lista TIP e as piores formas de trabalho

  • O que é a lista TIP?
  • As 93 formas de trabalho infantil no Brasil
  • As piores formas de trabalho infantil

Módulo 5 – Lista TIP e as piores formas de trabalho

  • O que é a lista TIP?
  • As 93 formas de trabalho infantil no Brasil
  • As piores formas de trabalho infantil

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

curriculo

Comprovar conhecimento no currículo

horas-complementares

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso