Descrição
Entender nossos direitos e garantias fundamentais é essencial para uma vida plena e com liberdade.
Baseando-se nos direitos humanos, como a vida, a igualdade, a liberdade e a propriedade, tais garantias são asseguradas em nossa constituição, dentro do título II.
Trata-se de um tópico que engloba não apenas os direitos individuais, mas os sociais, os de nacionalidade e os políticos.
Seja para uma prova de concurso público seja para a vida, entendê-los deve ser uma obrigação de todo ser humano.
Por isso, a equipe do Educamundo preparou um conteúdo completo e organizou o Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais, para explicar todos esses direitos de forma simples e descomplicada.
Quer entender mais sobre esse curso, seu conteúdo programático, as áreas de atuação do profissional que domina essa temática, o processo de avaliação e certificação e todos os diferenciais que só um dos maiores portais de cursos online com certificado do país tem a oferecer?
Então continue lendo que explicaremos tudo isso agora mesmo.
O que você vai estudar no Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais?
Aqui no portal, todos os cursos online são planejados baseando-se na necessidade de cada um dos nossos estudantes.
Portanto, se você quer aprender esse assunto para acertar mais questões de sua prova de concurso, para entender seus direitos básicos, ou até mesmo para fazer uma palestra sobre o assunto, fique tranquilo, este curso foi feito para você.
O Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais foi organizado em cinco módulos, cada um com um conteúdo completo que vai desde o princípio, com a explicação da evolução e as dimensões dos direitos fundamentais, até os remédios constitucionais, um conteúdo bem mais complexo.
No módulo um, você vai aprender sobre a evolução dos direitos e garantias fundamentais. Aqui será explicada a terminologia de tal expressão, como que os direitos e garantias fundamentais estão organizados na Constituição Federal e por fim, faremos uma análise das cinco dimensões dos direitos fundamentais.
No módulo dois, você vai aprender sobre as características de tais garantias. Aqui, serão elencadas as sete características citadas pela doutrina, como a historicidade, a limitabilidade, imprescritibilidade e muito mais.
Já no módulo três você vai aprender sobre deveres fundamentais. Aqui, faremos uma análise sob um outro ângulo, o da obrigação.
O módulo quatro trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. Será feita uma análise dos principais incisos presentes no artigo 5º da Constituição Federal, considerado por muitos como o artigo mais importante de todo o texto constitucional.
E por fim, no módulo cinco, você vai entender mais sobre os remédios constitucionais. Aqui será explicado alguns pontos importantes do habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas data e ação popular.
Além de todo o conteúdo modular, também está disponível um material extra, contendo vídeos, links e artigos de excelência para você estudar e se aprofundar no conteúdo ministrado.
Áreas de atuação para quem entende de dimensões dos direitos fundamentais
Após entender sobre as dimensões dos direitos fundamentais, os direitos e deveres individuais e coletivos em uma análise aprofundada no artigo 5º da Constituição Federal, você terá um rico conhecimento para poder somar saberes à sua formação e atuar em áreas diversas.
O advogado, por exemplo, pode utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para postular de forma mais precisa e bem mais fundamentada a defesa de seu cliente, citando garantias fundamentais presentes no texto constitucional.
Magistrados, procuradores, promotores e demais funcionários da Justiça, terão à sua disposição um conteúdo que vai torná-los cada vez mais preparados para atuar no julgamento, promoção de causas e proteção da lei.
Estudantes de direito e concurseiros têm a disposição um conteúdo para formar a base do seu conhecimento e atingir melhores resultados em provas e concursos públicos.
Além disso, qualquer cidadão tem à disposição um material para aprender mais sobre seus direitos e divulgar conhecimentos a todos os interessados.
Objetivos
• Explicar as dimensões dos direitos fundamentais.
• Estudar as suas principais características.
• Entender os deveres fundamentais.
• Esclarecer os principais direitos individuais e coletivos previsto no artigo 5º.
• Entender o mandado de segurança, de injunção, habeas corpus e habeas data.
Área de aplicação
O Curso Online Direitos e Garantias Fundamentais é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de cidadãos, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados em compreender como estão organizados e quais são essas garantias.
Pré-requisitos acadêmicos
Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.
MEC e Conselhos Profissionais
Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:
Veja a explicação no próprio site no MEC:
“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”
Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br
Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:
Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.
E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação
Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:
-
Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
-
CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
-
Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.
E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:
-
Fins curriculares;
-
Provas de títulos;
-
Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
-
Para enriquecer o currículo;
-
Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
-
Para seleções em mestrados e doutorados;
-
Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.
Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.
No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.
