Curso Online Direito Tributário | Educamundo

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O que aprenderei?
Os princípios do Direito Tributário
As imunidades no Direito Tributário
As espécies de tributos
As funções básicas do Direito Tributário
O crédito tributário
O processo administrativo tributário.

Direito Tributário

O advogado tributarista é um dos profissionais mais requisitados no cenário brasileiro. É ele quem conhece todo o sistema tributário e desenvolve estratégias para combater o abuso, muitas vezes existentes na relação entre o fisco e o contribuinte.

Dentro dessa relação, não existe o papel somente do tributarista, mas de um conjunto de pessoas que conhecem cada detalhe sobre o sistema tributário brasileiro, seu funcionamento e formas de abordagem em uma possível situação de conflito jurídica ou administrativa.

Caso você tenha interesse em aprender mais sobre o direito tributário, existem algumas opções de cursos online com certificado, mas nenhuma possui um material tão completo, atualizado e preparado para cada desafio que possa surgir no mercado de trabalho atual.

Nosso Curso Online Direito Tributário é dividido em módulos e preparado por uma equipe pedagógica competente, que organizou um extenso conteúdo programático com detalhes de cada tópico que ali está inserido.

Quer conhecer esse conteúdo, as áreas de atuação do profissional que domina o direito tributário e os diferenciais que só o portal pode oferecer? Então continue lendo, que abordaremos cada um desses pontos nos parágrafos a seguir.

O que você estudará no Curso Online Direito Tributário

Cada um dos nossos cursos online com certificado é cuidadosamente planejado para o aperfeiçoamento profissional do nosso aluno. No Curso Online Direito Tributário não é diferente. Criamos um conteúdo programático completo para todas as necessidades profissionais, desde aquele advogado que trabalha todos os dias com Direito Tributário, até um contador que precisa conhecer a base de cálculo dos impostos municipais.

Além da completude do conteúdo, elaboramos este curso de Direito Tributário com materiais diversificados, dispostos em links, artigos de profissionais e vídeo de qualidade, para que você tenha uma experiência diferenciada durante o seu aprendizado.

Logo nos módulos iniciais, vamos abordar os limites e os princípios do Direito Tributário. Discutiremos as limitações do poder de tributar e os princípios, verdadeira fonte de garantia de direitos na relação do cidadão com o fisco.

Em seguida, continuaremos a abordagem refletindo sobre as imunidades no Direito Tributário. Aqui, estudaremos as 4 principais imunidades: recíproca, de templos religiosos, de imprensa e a musical.

Discutiremos também sobre as espécies de tributos, as funções do Direito Tributário e o crédito tributário. Estudaremos a exclusão, extinção e garantias do crédito tributário. No último módulo, faremos uma reflexão acerca do processo administrativo tributário.

No nosso curso, estudaremos as taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as mais diversas contribuições. Tudo isso lhe auxiliará  a compreender o funcionamento do Direito Tributário, tornando o seu aprendizado mais produtivo.

Áreas de atuação para quem estuda o Direito Tributário

O Direito em si, por vezes possui uma grande complexidade, que exige do seu operador uma constante atualização. Aqui, além de um conteúdo completo e atualizado, também buscamos deixar o curso de direito tributário do portal com uma linguagem simples e dinâmica, assim, você poderá estudar esse conteúdo sem maiores dificuldades.

Por esse motivo que dizemos ser o curso de direito tributário do Educamundo como um dos mais democráticos. Embora essa ciência tenha uma linguagem difícil, qualquer profissional ou pessoa interessada no assunto poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para compreender o tema sem maiores complicações.

Portanto, as áreas de atuação desse profissional são as mais diversas. Dentre elas podemos citar a advocacia tributarista, ramo que mais cresce no país e que dá suporte a milhares de empresários e pessoas físicas que buscam compreender o que cada lei determina para cumprimento de suas obrigações com o Estado.

Aprender mais sobre impostos municipais, estaduais ou federais além de outros conceitos do direito tributário, pode ser um diferencial também para quem atua com a área contábil na administração de uma empresa.

O estudante de direito ou concurseiro que busca se tornar servidor público, também poderá utilizar os conhecimentos aqui adquiridos para provas de concursos públicos.

Essas são apenas algumas sugestões de onde utilizar o que você aprenderá com o Curso Online Direito Tributário. Porém as possibilidades são infinitas, que tal começar a estudar hoje mesmo? Vamos te explicar agora o nosso processo de certificação.

O processo de certificação para quem busca qualificação com o curso de direito tributário

Qualificação profissional: esse é um tema indispensável para quem deseja atuar no mercado de trabalho. Atualmente, ter um conhecimento básico não é o suficiente para ter a certeza de uma colocação no mercado. Por esse motivo, é preciso conhecer a fundo a disciplina pelo qual você irá atuar.

Aqui no Educamundo, todos os cursos online têm garantidos o processo de certificação. É importante mencionar esse fato, visto que, caso você tenha interesse em comprovar os seus conhecimentos, terá a certeza de que aqui você pode.

Para obter a certificação, é preciso passar por um processo de avaliação que segue as seguintes etapas:

  • Ao se matricular no Pacote Master - dentre as diversas opções de cursos online - você escolhe o curso de direito tributário e começa a estudar o conteúdo proposto;

  • Após concluir o conteúdo, caso você sinta-se apto, poderá realizar o exame final. Trata-se de um questionário, com perguntas de verdadeiro ou falso que você deve acertar no mínimo 70%;

  • Atingiu a nota mínima? Ótimo, agora é só dar continuidade ao procedimento (consulte as condições de aquisição).

  • Caso você não tenha atingido a nota mínima, ainda dispõe de 4 tentativas para alcançá-la e obter o seu certificado.

Você escolhe a carga horária, ela varia de 5 a 420 horas e poderá ser utilizada para os mais diversos objetivos profissionais.

Diferenciais que só o maior portal de cursos online pode oferecer

Além de ter a sua disposição um material organizado por uma equipe pedagógica competente com cursos online preparados para a sua completa formação, o Educamundo ainda possui diferenciais que podem te ajudar na hora de obter mais conhecimento, vejamos alguns deles.

  • Investindo agora no Pacote Master, você poderá fazer quaisquer dos mais de 1.200 cursos online com certificado por apenas R$ 69,90 com um ano inteiro de acesso;

  • Nossa parceria com a Associação Brasileira de Ensino a Distância - ABED, reforça a ideia de levar conhecimento com seriedade e comprometimento a cada aluno;

  • Estudar a distância te dá a flexibilidade para montar o seu horário de estudos;

  • A possibilidade de estudar por meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo, com possibilidade de acesso do computador, tablet ou smartphone com acesso à internet.

Gostou e quer estudar direito tributário esquematizado com o nosso material e se destacar no mercado? Então inscreva-se agora e comece hoje mesmo.

Objetivos

• Apresentar os limites e princípios do Direito Tributário.
• Abordar as imunidades no Direito Tributário.
• Apresentar as espécies de tributos.
• Discutir as funções básicas do Direito Tributário.
• Refletir sobre o crédito tributário.
• Discutir o processo administrativo tributário.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Tributário é direcionado, principalmente, para as áreas jurídica, administrativa e de contabilidade e também para aqueles que queiram aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Educamundo, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

Perguntas e respostas do curso:

O direito tributário é o ramo do direito público que estuda como serão cobrados os impostos, taxas e contribuições dos cidadãos e demais obrigações relacionadas à geração de receita para com o Estado. O principal objeto de estudo é o Código Tributário nacional (Lei. nº 5.172/66).

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Entende-se por direito tributário o conjunto normativo que regula a relação fiscal de geração de receita do Estado e a respectiva cobrança de tributos para com seus contribuintes, além da organização e aspectos relacionados a divisão das receitas para com estados e municípios.

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O Fisco, como é vulgarmente conhecido, é o poder do Estado de exigir dos contribuintes o pagamento dos tributos, por isso muitos doutrinadores afirma que o direito tributário regula a relação entre Fisco e contribuintes.

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Contribuinte é a pessoa física ou jurídica que têm o dever de pagar tributos. É o sujeito passivo da relação tributária e está diretamente ligado ao fato gerador da cobrança, por exemplo, Imposto de Renda (quem recebe o valor é o contribuinte).

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O vicio formal no direito tributário é o erro insanável em virtude da forma que determinado ato foi realizado, é o caso da cobrança de impostos sem juntar as matrículas ou extratos que dão suporte a cobrança legítima ou a não observância do direito ao contraditório.

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Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Educamundo:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Educamundo. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.200 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Educamundo.

Calculadora da economia
Investimento de matrícula R$ 69,90 Acesso a mais de 1.200 cursos durante 1 ano
Carga horária desejada 420h
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Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Educamundo. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$ 69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.200 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal. Tenha quantos certificados quiser!

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