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Curso Online Direito Processual Penal

Direito Processual Penal

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os princípios do direito processual penal
  • O inquérito policial
  • A denúncia e a queixa-crime
  • Os sujeitos do direito penal
  • Os principais procedimentos penais
  • A ação penal.

Objetivos

São objetivos deste curso:
• Explicar os principais pontos sobre os princípios gerais do direito processual penal.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer institutos da investigação criminal, como a polícia judiciária e o inquérito policial.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como os procedimentos comuns.
• Entender a teoria geral dos recursos no processo penal.

O Curso Online Direito Processual Penal é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados na área penal.

Descrição

O Direito é uma das ciências humanas que desde os primórdios trata de assuntos diversos, desde contratos simples, ao celebrados entre países. Desde direito dos animais, a liberdades individuais.

Diante desse cenário e com finalidade única de ensinar essa ciência a todos os interessados, o direito se divide em diversas frentes. Essas "frentes" são conhecidas como disciplinas, que integram um bloco em comum

Dito isto, podemos afirmar ainda que essas disciplinas se dividem em dois ramos: um material, que trata de regras gerais sobre determinados assuntos, como o direito civil e o direito penal e o ramo processual, que trata de procedimentos, como o direito processual penal e o direito processual civil.

Logo, resolvemos organizar um curso completo voltado a área do processo penal. Explicamos detalhes sobre procedimentos penais previstos na legislação vigente e os instrumentos responsáveis pela investigação e punição de infrações, tais como o inquérito policial, os princípios dessa disciplina, os sujeitos do processo penal e discussão sobre pontos-chave como o contraditório e a ampla defesa.

Se você já trabalha ou estuda na área e quer saber se esse curso atende suas necessidades, continue lendo que vamos explicar o conteúdo programático, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a oferecer.

O que você vai estudar no curso online direito processual penal?

Todos os cursos online do portal são pensados, planejados e organizados por um setor pedagógico dedicado em preparar o melhor material para a sua qualificação, seja para provas ou concursos públicos, seja para uma atuação profissional eficiente.

Por isso, além do conteúdo modular, organizamos um material extra contendo links, artigos e vídeos de excelência, em que você pode estudar e no final ainda se aprofundar com um material de qualidade.

O Curso Online Direito Processual Penal do portal é dividido em oito módulos, contendo desde conteúdos base, como o estudo dos princípios e sujeitos do processo penal, até conteúdos mais complexos, como a teoria geral dos recursos.

Portanto, aderindo ao curso, você estudará:

  1. Os princípios do processo penal;

  2. Sujeitos do processo penal;

  3. Inquérito policial;

  4. Denúncia ou queixa crime e aspectos que os diferenciam;

  5. Procedimentos comuns e suas peculiaridades;

  6. Ação penal e variações;

  7. Prisão cautelar;

  8. Teoria geral dos recursos.

Ao final de cada um dos módulos, você ainda poderá fazer os exercícios modulares e fixar todo o conteúdo apresentado.

Áreas de atuação para quem domina o processo penal

Após aprender todo o conteúdo do Curso Online Direito Processual Penal, você terá conhecimento suficiente para aplicar na sua vida profissional, agregando valor à sua formação acadêmica.

Estudantes de direito podem por exemplo, utilizar o conhecimento adquirido para melhorar suas notas na instituição de ensino e se destacar, aprofundando-se na matéria e, posteriormente, se especializando no ramo de direito penal e processo penal.

Além disso, conhecer os procedimentos penais e os detalhes do contraditório e ampla defesa pode ser fundamental para que você atue profissionalmente. Logo, delegados, policiais e escrivães, podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aperfeiçoar seus conhecimentos e atuar de maneira mais profissional.

Servidores do poder judiciário como juízes, promotores, auxiliares da justiça e advogados podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aprofundar-se e atentar a cada detalhe presente nos casos que chegam ao seu conhecimento.

Todo e qualquer cidadão que tenha interesse em aprender mais sobre o tema, tem à sua disposição um conteúdo de fácil compreensão, visto que o curso é escrito com uma linguagem simples, o que garante o seu acesso ao conhecimento.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Os princípios do processo penal

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal
  • Princípios do processo penal
  • Princípios norteadores do direito processual penal
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal brasileiro
  • Princípios Penais e Processuais Penais

Módulo II: Sujeitos do processo penal

  • Aula 1
  • Os sujeitos do processo penal
  • O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
  • O juiz como sujeito processual
  • Sujeitos Processuais
  • SUJEITOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Módulo III: Inquérito policial

  • Aula 1
  • Resumo sobre o inquérito policial
  • Tudo sobre o inquérito policial
  • Inquérito Policial
  • INQUÉRITO POLICIAL
  • INQUÉRITO POLICIAL CARACTERÍSTICAS

Módulo IV: Denúncia ou queixa crime

  • Aula 1
  • Denúncia X Notícia Crime X Queixa Crime
  • A diferença entre notícia-crime e queixa-crime
  • Denúncia ou queixa?
  • DENÚNCIA OU QUEIXA
  • Denúncia e queixa criminais: teoria e prática

Módulo V: Procedimentos comuns

  • Aula 1
  • ENTENDENDO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DO PROCESSO PENAL
  • Processo Penal: Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
  • Procedimento comum ordinário e sumário
  • PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • PROCEDIMENTO ORDINÁRIO X PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Módulo VI: Ação penal

  • Aula 1
  • Ação penal: conceito e classificação
  • A ação penal
  • Ação Penal esquematizada
  • Ação Penal
  • AÇÃO PENAL (art. 102 a 107 do Código Penal e art. 24 a 62 do CPP)

Módulo VII: Prisão cautelar

  • Aula 1
  • Prisões cautelares no processo penal
  • PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 1
  • PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 2
  • Manual Prático de Decisões Penais
  • ALTERNATIVAS CAUTELARES À PRISÃO PREVENTIVA E O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ

Módulo VIII: Teoria geral dos recursos

  • Aula 1
  • Teoria geral dos recursos no processo penal
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 1
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 2
  • Teoria geral dos recursos - Parte 3
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 4
  • Teoria geral dos recursos - Parte 5

Conclusão

Bibliografia

Créditos

Aqui você tem liberdade para contratar cursos individuais ou o pacote master com mais de 1.500 cursos,ou combinar os dois.

Escolha um pacote completo de cursos com certificados opcionais ou um curso individual com certificado incluído.
Veja no quadro ao lado as principais diferenças.

Pacote Master
1.500 Cursos por R$ 79,90;
1 ano de acesso a todos os cursos;
Certificados com contratação opcional;
Carga horária de 5h à 420 h.
Cursos individuais/trilhas
Valor individual por curso ou trilha;
Acesso ao curso ou trilha;
Certificados incluídos;
Carga horária fixa.

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.

14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!

Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.

A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.



Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mínimo de estudos.

Segurança nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.

Seja também um vencedor neste time de sucesso!

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes por temas.

Certificados

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o territrio nacional. São amparados legalmente por: Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40; CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25; Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º. Voc pode utilizar os certificados em todo território nacional para: - Prova de títulos em concursos; - Licença capacitação; - Atribuição de aulas; - Horas complementares em faculdades e escolas; - Comprovar conhecimento em determinada área; No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparncia, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo. Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Qual a carga horária dos cursos? 120, 180, 300, 360 ou {carga horaria maxima} horas?

Todos os nossos cursos oferecem cargas horárias flexíveis, de 5 a {carga horaria maxima} horas. É você quem escolhe a que melhor lhe atende! Além disso, zelamos para que cada carga horária escolhida corresponda a um período mínimo de estudos e uma avaliação compatível com a carga horária estudada. Para aprovação você deverá obter no mnimo 70% de aproveitamento. Em seu certificado constará as informações sobre a carga horária de curso realizado, a data de início e conclusão do curso, a nota obtida na avaliação, alm de outras informações importantes e que dão valor e credibilidade a seu certificado.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu. Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos. O prximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado. O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Há diferença entre certificados de Cursos Online e presenciais?

Não. Tanto os cursos online quanto os cursos presenciais possuem a mesma validade. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação é que garante tal situaão. Dentre seus diversos pontos, é determinado as diretrizes relacionadas aos cursos a distância e prevê a existência desses cursos tanto para a educação básica como para a superior. Ou seja, por lei, podem existir cursos EAD cursos livres, de ensino técnico, graduação e também pós-graduação. A lei ainda determina que os certificados desses cursos online tenham o mesmo valor que dos presenciais. Logo, os cursos à distância estão previstos na lei brasileira e a validade de seu documento deve ser aceita.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você. Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação. Veja a tabela com os valores da taxa de avaliação e o período mínimo de estudos para cada carga horria:

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Validade dos cursos

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessrio para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais. A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação. Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação. No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação. Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação. Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25. Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses. Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Sobre a Educamundo e como funciona?

Por que o Plano Master?

O Plano Master foi criado para quem quer liberdade de escolha! Aqui você encontra carga horária flexível de 5h a {carga horaria maxima} h e cursos em diversas áreas do conhecimento. Pagando apenas {preco_matricula} você tem acesso por um ano a mais de {quantidade de cursos} cursos distribuídos em mais de 20 áreas do conhecimento: Educação, Administração, Administração Pública, Direito, Saúde, Bem-Estar, Comunicaço, Idiomas, Meio Ambiente, Psicologia, Indústria e Tecnologia, Formação Profissional, dentre várias outras. Além disso, você ainda poderá investir para obter seus certificados conforme sua necessidade! Todos os cursos, oferecem cargas horárias de 5 a {carga horaria maxima} horas nas categorias: capacitaço, atualização e aperfeiçoamento. Tudo à sua disposição, para você escolher no momento que desejar!

Todos os cursos são online?

Sim, todos os cursos ofertados pelo Educamundo são realizados online. Os materiais dos cursos online ficam disponíveis 24 horas por dia e a carga horária é flexível. Ou seja, você pode estudar a qualquer hora do dia ou da noite e todos os dias da semana.

O material é somente em videoaulas?

Os materiais dos cursos são bem completos e dinâmicos. Dependendo dos cursos online, contém vídeos, links, artigos, livros, links para download, dentre outros. Colocamos a inteira disposição do aluno um Ambiente Virtual de Aprendizagem moderno, intuitivo e otimizado para smartphones, tablets e computadores. Com esse suporte, auxiliamos o aluno a assimilar melhor o conteúdo dos cursos online com certificado.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 outros cursos.

R$ 79,90

Detalhes deste curso

  • Declaração de matrícula ao iniciar curso

    Sim

  • Carga horária flexível

    5h a 420h

  • Acesso via dispositivos móveis

    Sim

  • Objetos de aprendizagem

    56

  • Materiais diversos

    35

  • Certificado opcional válido

    Sim

  • Alunos

    1122

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Curso Online Direito Processual Penal

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os princípios do direito processual penal
  • O inquérito policial
  • A denúncia e a queixa-crime
  • Os sujeitos do direito penal
  • Os principais procedimentos penais
  • A ação penal.

Descrião

O Direito é uma das ciências humanas que desde os primórdios trata de assuntos diversos, desde contratos simples, ao celebrados entre países. Desde direito dos animais, a liberdades individuais.

Diante desse cenário e com finalidade única de ensinar essa ciência a todos os interessados, o direito se divide em diversas frentes. Essas "frentes" são conhecidas como disciplinas, que integram um bloco em comum

Dito isto, podemos afirmar ainda que essas disciplinas se dividem em dois ramos: um material, que trata de regras gerais sobre determinados assuntos, como o direito civil e o direito penal e o ramo processual, que trata de procedimentos, como o direito processual penal e o direito processual civil.

Logo, resolvemos organizar um curso completo voltado a área do processo penal. Explicamos detalhes sobre procedimentos penais previstos na legislação vigente e os instrumentos responsáveis pela investigação e punição de infrações, tais como o inquérito policial, os princípios dessa disciplina, os sujeitos do processo penal e discussão sobre pontos-chave como o contraditório e a ampla defesa.

Se você já trabalha ou estuda na área e quer saber se esse curso atende suas necessidades, continue lendo que vamos explicar o conteúdo programático, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a oferecer.

O que você vai estudar no curso online direito processual penal?

Todos os cursos online do portal são pensados, planejados e organizados por um setor pedagógico dedicado em preparar o melhor material para a sua qualificação, seja para provas ou concursos públicos, seja para uma atuação profissional eficiente.

Por isso, além do conteúdo modular, organizamos um material extra contendo links, artigos e vídeos de excelência, em que você pode estudar e no final ainda se aprofundar com um material de qualidade.

O Curso Online Direito Processual Penal do portal é dividido em oito módulos, contendo desde conteúdos base, como o estudo dos princípios e sujeitos do processo penal, até conteúdos mais complexos, como a teoria geral dos recursos.

Portanto, aderindo ao curso, você estudará:

  1. Os princípios do processo penal;

  2. Sujeitos do processo penal;

  3. Inquérito policial;

  4. Denúncia ou queixa crime e aspectos que os diferenciam;

  5. Procedimentos comuns e suas peculiaridades;

  6. Ação penal e variações;

  7. Prisão cautelar;

  8. Teoria geral dos recursos.

Ao final de cada um dos módulos, você ainda poderá fazer os exercícios modulares e fixar todo o conteúdo apresentado.

Áreas de atuação para quem domina o processo penal

Após aprender todo o conteúdo do Curso Online Direito Processual Penal, você terá conhecimento suficiente para aplicar na sua vida profissional, agregando valor à sua formação acadêmica.

Estudantes de direito podem por exemplo, utilizar o conhecimento adquirido para melhorar suas notas na instituição de ensino e se destacar, aprofundando-se na matéria e, posteriormente, se especializando no ramo de direito penal e processo penal.

Além disso, conhecer os procedimentos penais e os detalhes do contraditório e ampla defesa pode ser fundamental para que você atue profissionalmente. Logo, delegados, policiais e escrivães, podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aperfeiçoar seus conhecimentos e atuar de maneira mais profissional.

Servidores do poder judiciário como juízes, promotores, auxiliares da justiça e advogados podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aprofundar-se e atentar a cada detalhe presente nos casos que chegam ao seu conhecimento.

Todo e qualquer cidadão que tenha interesse em aprender mais sobre o tema, tem à sua disposição um conteúdo de fácil compreensão, visto que o curso é escrito com uma linguagem simples, o que garante o seu acesso ao conhecimento.

Objetivos

São objetivos deste curso:
• Explicar os principais pontos sobre os princípios gerais do direito processual penal.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer institutos da investigação criminal, como a polícia judiciária e o inquérito policial.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como os procedimentos comuns.
• Entender a teoria geral dos recursos no processo penal.

rea de aplicação

O Curso Online Direito Processual Penal é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados na área penal.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.


E quanto ao MEC?

Uma dúvida muito comum entre os alunos, é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
Clique aqui e saiba mais.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Os princípios do processo penal

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal
  • Princípios do processo penal
  • Princípios norteadores do direito processual penal
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal brasileiro
  • Princípios Penais e Processuais Penais

Módulo II: Sujeitos do processo penal

  • Aula 1
  • Os sujeitos do processo penal
  • O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
  • O juiz como sujeito processual
  • Sujeitos Processuais
  • SUJEITOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Módulo III: Inquérito policial

  • Aula 1
  • Resumo sobre o inquérito policial
  • Tudo sobre o inquérito policial
  • Inquérito Policial
  • INQUÉRITO POLICIAL
  • INQUÉRITO POLICIAL CARACTERÍSTICAS

Módulo IV: Denúncia ou queixa crime

  • Aula 1
  • Denúncia X Notícia Crime X Queixa Crime
  • A diferença entre notícia-crime e queixa-crime
  • Denúncia ou queixa?
  • DENÚNCIA OU QUEIXA
  • Denúncia e queixa criminais: teoria e prática

Módulo V: Procedimentos comuns

  • Aula 1
  • ENTENDENDO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DO PROCESSO PENAL
  • Processo Penal: Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
  • Procedimento comum ordinário e sumário
  • PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • PROCEDIMENTO ORDINÁRIO X PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Módulo VI: Ação penal

  • Aula 1
  • Ação penal: conceito e classificação
  • A ação penal
  • Ação Penal esquematizada
  • Ação Penal
  • AÇÃO PENAL (art. 102 a 107 do Código Penal e art. 24 a 62 do CPP)

Módulo VII: Prisão cautelar

  • Aula 1
  • Prisões cautelares no processo penal
  • PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 1
  • PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 2
  • Manual Prático de Decisões Penais
  • ALTERNATIVAS CAUTELARES À PRISÃO PREVENTIVA E O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ

Módulo VIII: Teoria geral dos recursos

  • Aula 1
  • Teoria geral dos recursos no processo penal
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 1
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 2
  • Teoria geral dos recursos - Parte 3
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 4
  • Teoria geral dos recursos - Parte 5

Conclusão

Bibliografia

Créditos

Sua liberdade para contratar cursos individuais ou o Pacote Master com mais de 1.500 cursos, ou combinar os dois.

Como funciona?

No Educamundo você decide se quer comprar cursos vendidos individualmente, já com certificados incluídos ou assinar o Pacote Master com mais de 1.500 cursos por 1 ano e contratar a certificação opcional apenas para os cursos que desejar.

Pacote Master
 Certificados reconhecidos  1.500 Cursos por R$ 79,90;
 Certificados reconhecidos  1 ano de acesso a todos;
 Certificados reconhecidos  Certificados com contratação opcional;
 Certificados reconhecidos  Carga horária de 5h à 420 h.
Ver cursos
X
Cursos individuais/trilhas
 Certificados reconhecidos  Valor individual por curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Acesso ao curso ou trilha;
 Certificados reconhecidos  Certificados incluídos;
 Certificados reconhecidos  Carga horária fixa.
Ver cursos

Por que matricular-se no EDUCAMUNDO?

Há mais de 14 anos apoiamos o desenvolvimento de pessoas auxiliando-as em suas conquistas.

Uma plataforma focada no constante aprimoramento dos alunos com o melhor da curadoria de conteúdos para mantê-los atualizados e preparados para as exigências de um mercado tão dinâmico.

Certicados válidos para múltiplas finalidades: progressão de carreira, prova de títulos, licença capacitação e horas complementares em universidades.


14 anos de jornada com metodologia, para valorizar você e seus certificados!


Tempo mínimo de Estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende; e confiança a quem recebe seu certificado.


A melhor curadoria de conteúdos

Os cursos do Pacote Master têm a melhor curadoria de conteúdo, rigorosamente escolhidos por nosso sertor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.




Carga horária flexível

No Pacote Master você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h.
Consulte a tabela com valores e tempo mnimo de estudos.


Segurana nos certificados

No Educamundo seus certificados possuem QR Code, um código exclusivo para dar segurança para você e quem recebe o seu certificado.


Seja também um vencedor neste time de sucesso!

O que você aprenderá

  • Os princípios do direito processual penal
  • O inquérito policial
  • A denúncia e a queixa-crime
  • Os sujeitos do direito penal
  • Os principais procedimentos penais
  • A ação penal.

Descrição

O Direito é uma das ciências humanas que desde os primórdios trata de assuntos diversos, desde contratos simples, ao celebrados entre países. Desde direito dos animais, a liberdades individuais.

Diante desse cenário e com finalidade única de ensinar essa ciência a todos os interessados, o direito se divide em diversas frentes. Essas "frentes" são conhecidas como disciplinas, que integram um bloco em comum

Dito isto, podemos afirmar ainda que essas disciplinas se dividem em dois ramos: um material, que trata de regras gerais sobre determinados assuntos, como o direito civil e o direito penal e o ramo processual, que trata de procedimentos, como o direito processual penal e o direito processual civil.

Logo, resolvemos organizar um curso completo voltado a área do processo penal. Explicamos detalhes sobre procedimentos penais previstos na legislação vigente e os instrumentos responsáveis pela investigação e punição de infrações, tais como o inquérito policial, os princípios dessa disciplina, os sujeitos do processo penal e discussão sobre pontos-chave como o contraditório e a ampla defesa.

Se você já trabalha ou estuda na área e quer saber se esse curso atende suas necessidades, continue lendo que vamos explicar o conteúdo programático, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a oferecer.

O que você vai estudar no curso online direito processual penal?

Todos os cursos online do portal são pensados, planejados e organizados por um setor pedagógico dedicado em preparar o melhor material para a sua qualificação, seja para provas ou concursos públicos, seja para uma atuação profissional eficiente.

Por isso, além do conteúdo modular, organizamos um material extra contendo links, artigos e vídeos de excelência, em que você pode estudar e no final ainda se aprofundar com um material de qualidade.

O Curso Online Direito Processual Penal do portal é dividido em oito módulos, contendo desde conteúdos base, como o estudo dos princípios e sujeitos do processo penal, até conteúdos mais complexos, como a teoria geral dos recursos.

Portanto, aderindo ao curso, você estudará:

  1. Os princípios do processo penal;

  2. Sujeitos do processo penal;

  3. Inquérito policial;

  4. Denúncia ou queixa crime e aspectos que os diferenciam;

  5. Procedimentos comuns e suas peculiaridades;

  6. Ação penal e variações;

  7. Prisão cautelar;

  8. Teoria geral dos recursos.

Ao final de cada um dos módulos, você ainda poderá fazer os exercícios modulares e fixar todo o conteúdo apresentado.

Áreas de atuação para quem domina o processo penal

Após aprender todo o conteúdo do Curso Online Direito Processual Penal, você terá conhecimento suficiente para aplicar na sua vida profissional, agregando valor à sua formação acadêmica.

Estudantes de direito podem por exemplo, utilizar o conhecimento adquirido para melhorar suas notas na instituição de ensino e se destacar, aprofundando-se na matéria e, posteriormente, se especializando no ramo de direito penal e processo penal.

Além disso, conhecer os procedimentos penais e os detalhes do contraditório e ampla defesa pode ser fundamental para que você atue profissionalmente. Logo, delegados, policiais e escrivães, podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aperfeiçoar seus conhecimentos e atuar de maneira mais profissional.

Servidores do poder judiciário como juízes, promotores, auxiliares da justiça e advogados podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aprofundar-se e atentar a cada detalhe presente nos casos que chegam ao seu conhecimento.

Todo e qualquer cidadão que tenha interesse em aprender mais sobre o tema, tem à sua disposição um conteúdo de fácil compreensão, visto que o curso é escrito com uma linguagem simples, o que garante o seu acesso ao conhecimento.

Objetivos

São objetivos deste curso:
• Explicar os principais pontos sobre os princípios gerais do direito processual penal.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer institutos da investigação criminal, como a polícia judiciária e o inquérito policial.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como os procedimentos comuns.
• Entender a teoria geral dos recursos no processo penal.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Processual Penal é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados na área penal.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduaão ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos so válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicaço no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: https://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentaço fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de ttulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleões em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaço, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossvel nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Os princípios do processo penal

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal
  • Princípios do processo penal
  • Princípios norteadores do direito processual penal
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal brasileiro
  • Princípios Penais e Processuais Penais

Módulo II: Sujeitos do processo penal

  • Aula 1
  • Os sujeitos do processo penal
  • O PAPEL DO MAGISTRADO NO PROCESSO PENAL SEGUNDO A DOUTRINA DE JOHN RAWLS
  • O juiz como sujeito processual
  • Sujeitos Processuais
  • SUJEITOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Módulo III: Inquérito policial

  • Aula 1
  • Resumo sobre o inquérito policial
  • Tudo sobre o inquérito policial
  • Inquérito Policial
  • INQUÉRITO POLICIAL
  • INQUÉRITO POLICIAL CARACTERÍSTICAS

Módulo IV: Denúncia ou queixa crime

  • Aula 1
  • Denúncia X Notícia Crime X Queixa Crime
  • A diferença entre notícia-crime e queixa-crime
  • Denúncia ou queixa?
  • DENÚNCIA OU QUEIXA
  • Denúncia e queixa criminais: teoria e prática

Módulo V: Procedimentos comuns

  • Aula 1
  • ENTENDENDO O PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO DO PROCESSO PENAL
  • Processo Penal: Procedimento Comum: Ordinário, Sumário e Sumaríssimo
  • Procedimento comum ordinário e sumário
  • PROCESSO E PROCEDIMENTO
  • PROCEDIMENTO ORDINÁRIO X PROCEDIMENTO SUMÁRIO

Módulo VI: Ação penal

  • Aula 1
  • Ação penal: conceito e classificação
  • A ação penal
  • Ação Penal esquematizada
  • Ação Penal
  • AÇÃO PENAL (art. 102 a 107 do Código Penal e art. 24 a 62 do CPP)

Módulo VII: Prisão cautelar

  • Aula 1
  • Prisões cautelares no processo penal
  • PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 1
  • PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA - Parte 2
  • Manual Prático de Decisões Penais
  • ALTERNATIVAS CAUTELARES À PRISÃO PREVENTIVA E O PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ

Módulo VIII: Teoria geral dos recursos

  • Aula 1
  • Teoria geral dos recursos no processo penal
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 1
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 2
  • Teoria geral dos recursos - Parte 3
  • Teoria Geral dos Recursos - Parte 4
  • Teoria geral dos recursos - Parte 5

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.500 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 79,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja to valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administraço, Saúde, Direito, Comunicaço, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificaão.
FAQ

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