Home / Cursos Online / Direito / Direito Processual Penal

Curso Online Direito Processual Penal

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os princípios do direito processual penal
  • O inquérito policial
  • A denúncia e a queixa-crime
  • Os sujeitos do direito penal
  • Os principais procedimentos penais
  • A ação penal.

Descrição

O Direito é uma das ciências humanas que desde os primórdios trata de assuntos diversos, desde contratos simples, ao celebrados entre países. Desde direito dos animais, a liberdades individuais.

Diante desse cenário e com finalidade única de ensinar essa ciência a todos os interessados, o direito se divide em diversas frentes. Essas "frentes" são conhecidas como disciplinas, que integram um bloco em comum

Dito isto, podemos afirmar ainda que essas disciplinas se dividem em dois ramos: um material, que trata de regras gerais sobre determinados assuntos, como o direito civil e o direito penal e o ramo processual, que trata de procedimentos, como o direito processual penal e o direito processual civil.

Logo, resolvemos organizar um curso completo voltado a área do processo penal. Explicamos detalhes sobre procedimentos penais previstos na legislação vigente e os instrumentos responsáveis pela investigação e punição de infrações, tais como o inquérito policial, os princípios dessa disciplina, os sujeitos do processo penal e discussão sobre pontos-chave como o contraditório e a ampla defesa.

Se você já trabalha ou estuda na área e quer saber se esse curso atende suas necessidades, continue lendo que vamos explicar o conteúdo programático, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a oferecer.

O que você vai estudar no curso online direito processual penal?

Todos os cursos online do portal são pensados, planejados e organizados por um setor pedagógico dedicado em preparar o melhor material para a sua qualificação, seja para provas ou concursos públicos, seja para uma atuação profissional eficiente.

Por isso, além do conteúdo modular, organizamos um material extra contendo links, artigos e vídeos de excelência, em que você pode estudar e no final ainda se aprofundar com um material de qualidade.

O Curso Online Direito Processual Penal do portal é dividido em oito módulos, contendo desde conteúdos base, como o estudo dos princípios e sujeitos do processo penal, até conteúdos mais complexos, como a teoria geral dos recursos.

Portanto, aderindo ao curso, você estudará:

  1. Os princípios do processo penal;

  2. Sujeitos do processo penal;

  3. Inquérito policial;

  4. Denúncia ou queixa crime e aspectos que os diferenciam;

  5. Procedimentos comuns e suas peculiaridades;

  6. Ação penal e variações;

  7. Prisão cautelar;

  8. Teoria geral dos recursos.

Ao final de cada um dos módulos, você ainda poderá fazer os exercícios modulares e fixar todo o conteúdo apresentado.

Áreas de atuação para quem domina o processo penal

Após aprender todo o conteúdo do Curso Online Direito Processual Penal, você terá conhecimento suficiente para aplicar na sua vida profissional, agregando valor à sua formação acadêmica.

Estudantes de direito podem por exemplo, utilizar o conhecimento adquirido para melhorar suas notas na instituição de ensino e se destacar, aprofundando-se na matéria e, posteriormente, se especializando no ramo de direito penal e processo penal.

Além disso, conhecer os procedimentos penais e os detalhes do contraditório e ampla defesa pode ser fundamental para que você atue profissionalmente. Logo, delegados, policiais e escrivães, podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aperfeiçoar seus conhecimentos e atuar de maneira mais profissional.

Servidores do poder judiciário como juízes, promotores, auxiliares da justiça e advogados podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aprofundar-se e atentar a cada detalhe presente nos casos que chegam ao seu conhecimento.

Todo e qualquer cidadão que tenha interesse em aprender mais sobre o tema, tem à sua disposição um conteúdo de fácil compreensão, visto que o curso é escrito com uma linguagem simples, o que garante o seu acesso ao conhecimento.

Objetivos

• Explicar os principais pontos sobre os princípios gerais do direito processual penal.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer institutos da investigação criminal, como a polícia judiciária e o inquérito policial.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como os procedimentos comuns.
• Entender a teoria geral dos recursos no processo penal.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Processual Penal é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados na área penal.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Os princípios do processo penal

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal
  • Princípios do processo penal
  • Princípios norteadores do direito processual penal

Módulo II: Sujeitos do processo penal

  • Aula 1
  • Os sujeitos do processo penal
  • A função do novo juiz no processo penal democrático
  • O juiz como sujeito processual

Módulo III: Inquérito policial

  • Aula 1
  • Resumo sobre o inquérito policial
  • Tudo sobre o inquérito policial
  • Características do inquérito policial

Módulo IV: Denúncia ou queixa crime

  • Aula 1
  • Denúncia, queixa, notícia crime e ocorrência
  • Denúncia e queixa
  • Denúncia ou queixa?

Módulo V: Procedimentos comuns

  • Aula 1
  • Entendendo o procedimento comum ordinário do processo penal
  • Entenda como funciona o tribunal do juri
  • Procedimento comum ordinário e sumário

Módulo VI: Ação penal

  • Aula 1
  • Ação penal: conceito e classificação
  • A ação penal
  • Classificações da ação penal

Módulo VII: Prisão cautelar

  • Aula 1
  • Prisão cautelar: o que é e como funciona
  • Prisão cautelar e prisão definitiva
  • Prisões cautelares no processo penal

Módulo VIII: Teoria geral dos recursos

  • Aula 1
  • Recursos criminais: espécies e as hipóteses de cabimento
  • Pronunciamento acerca dos recursos no processo penal brasileiro
  • Teoria geral dos recursos no processo penal

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • Os princípios do direito processual penal
  • O inquérito policial
  • A denúncia e a queixa-crime
  • Os sujeitos do direito penal
  • Os principais procedimentos penais
  • A ação penal.

Descrição

O Direito é uma das ciências humanas que desde os primórdios trata de assuntos diversos, desde contratos simples, ao celebrados entre países. Desde direito dos animais, a liberdades individuais.

Diante desse cenário e com finalidade única de ensinar essa ciência a todos os interessados, o direito se divide em diversas frentes. Essas "frentes" são conhecidas como disciplinas, que integram um bloco em comum

Dito isto, podemos afirmar ainda que essas disciplinas se dividem em dois ramos: um material, que trata de regras gerais sobre determinados assuntos, como o direito civil e o direito penal e o ramo processual, que trata de procedimentos, como o direito processual penal e o direito processual civil.

Logo, resolvemos organizar um curso completo voltado a área do processo penal. Explicamos detalhes sobre procedimentos penais previstos na legislação vigente e os instrumentos responsáveis pela investigação e punição de infrações, tais como o inquérito policial, os princípios dessa disciplina, os sujeitos do processo penal e discussão sobre pontos-chave como o contraditório e a ampla defesa.

Se você já trabalha ou estuda na área e quer saber se esse curso atende suas necessidades, continue lendo que vamos explicar o conteúdo programático, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a oferecer.

O que você vai estudar no curso online direito processual penal?

Todos os cursos online do portal são pensados, planejados e organizados por um setor pedagógico dedicado em preparar o melhor material para a sua qualificação, seja para provas ou concursos públicos, seja para uma atuação profissional eficiente.

Por isso, além do conteúdo modular, organizamos um material extra contendo links, artigos e vídeos de excelência, em que você pode estudar e no final ainda se aprofundar com um material de qualidade.

O Curso Online Direito Processual Penal do portal é dividido em oito módulos, contendo desde conteúdos base, como o estudo dos princípios e sujeitos do processo penal, até conteúdos mais complexos, como a teoria geral dos recursos.

Portanto, aderindo ao curso, você estudará:

  1. Os princípios do processo penal;

  2. Sujeitos do processo penal;

  3. Inquérito policial;

  4. Denúncia ou queixa crime e aspectos que os diferenciam;

  5. Procedimentos comuns e suas peculiaridades;

  6. Ação penal e variações;

  7. Prisão cautelar;

  8. Teoria geral dos recursos.

Ao final de cada um dos módulos, você ainda poderá fazer os exercícios modulares e fixar todo o conteúdo apresentado.

Áreas de atuação para quem domina o processo penal

Após aprender todo o conteúdo do Curso Online Direito Processual Penal, você terá conhecimento suficiente para aplicar na sua vida profissional, agregando valor à sua formação acadêmica.

Estudantes de direito podem por exemplo, utilizar o conhecimento adquirido para melhorar suas notas na instituição de ensino e se destacar, aprofundando-se na matéria e, posteriormente, se especializando no ramo de direito penal e processo penal.

Além disso, conhecer os procedimentos penais e os detalhes do contraditório e ampla defesa pode ser fundamental para que você atue profissionalmente. Logo, delegados, policiais e escrivães, podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aperfeiçoar seus conhecimentos e atuar de maneira mais profissional.

Servidores do poder judiciário como juízes, promotores, auxiliares da justiça e advogados podem utilizar os conhecimentos adquiridos neste curso para aprofundar-se e atentar a cada detalhe presente nos casos que chegam ao seu conhecimento.

Todo e qualquer cidadão que tenha interesse em aprender mais sobre o tema, tem à sua disposição um conteúdo de fácil compreensão, visto que o curso é escrito com uma linguagem simples, o que garante o seu acesso ao conhecimento.

Objetivos

• Explicar os principais pontos sobre os princípios gerais do direito processual penal.
• Estudar temas relevantes para provas e concursos públicos.
• Conhecer institutos da investigação criminal, como a polícia judiciária e o inquérito policial.
• Apresentar de forma clara, assuntos complexos, como os procedimentos comuns.
• Entender a teoria geral dos recursos no processo penal.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Processual Penal é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, além de profissionais, concurseiros e estudantes de Direito interessados na área penal.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Os princípios do processo penal

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Os mais importantes princípios que regem o processo penal
  • Princípios do processo penal
  • Princípios norteadores do direito processual penal

Módulo II: Sujeitos do processo penal

  • Aula 1
  • Os sujeitos do processo penal
  • A função do novo juiz no processo penal democrático
  • O juiz como sujeito processual

Módulo III: Inquérito policial

  • Aula 1
  • Resumo sobre o inquérito policial
  • Tudo sobre o inquérito policial
  • Características do inquérito policial

Módulo IV: Denúncia ou queixa crime

  • Aula 1
  • Denúncia, queixa, notícia crime e ocorrência
  • Denúncia e queixa
  • Denúncia ou queixa?

Módulo V: Procedimentos comuns

  • Aula 1
  • Entendendo o procedimento comum ordinário do processo penal
  • Entenda como funciona o tribunal do juri
  • Procedimento comum ordinário e sumário

Módulo VI: Ação penal

  • Aula 1
  • Ação penal: conceito e classificação
  • A ação penal
  • Classificações da ação penal

Módulo VII: Prisão cautelar

  • Aula 1
  • Prisão cautelar: o que é e como funciona
  • Prisão cautelar e prisão definitiva
  • Prisões cautelares no processo penal

Módulo VIII: Teoria geral dos recursos

  • Aula 1
  • Recursos criminais: espécies e as hipóteses de cabimento
  • Pronunciamento acerca dos recursos no processo penal brasileiro
  • Teoria geral dos recursos no processo penal

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

Cursos Relacionados