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Curso Online Direito Internacional Público

Avaliação

O que você aprenderá

  • As diferenças entre sociedade e comunidade internacional
  • As fontes do direito internacional público
  • O conceito e a classificação dos tratados internacionais
  • A teoria monista e dualista
  • Os sujeitos do direito internacional público
  • Os aspectos processuais fundamentais.

Descrição

Direito é uma área muito ampla e segmentada. Quem pretende se profissionalizar sabe que, mesmo atuando em um ramo específico, deve ter conhecimento básico de tudo que permeia os demais campos, afinal, está tudo interligado.

Além disso, ter uma noção de todos esses conceitos é essencial para ajudar em provas da graduação, em concursos públicos e no famoso exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), avaliação em que questões de vários assuntos são abordadas. Sendo assim, torna-se essencial se preparar constantemente para esses e demais desafios.

Pensando nessa demanda, o Educamundo produz cursos de direito de diversas ramificações. Um dos mais populares é o Curso Online Direito Internacional Público (DIP), opção qualitativa estruturada com as melhores fontes de informação. A partir dessa capacitação, você entende qual é o objeto de estudo desse segmento, seus principais aspectos, dicas de carreira e demais dados essenciais.

Entenda o conceito de direito internacional com abordagens direcionadas e definições de grandes especialistas. Assim, fica fácil e instigante se qualificar nesse campo.

O que você vai estudar

O curso de direito internacional público do Educamundo é estruturado com diversos tópicos primorosos, que tratam de todos os quesitos referentes a esse segmento. Essa área analisa as relações entre Estados e indivíduos de diferentes nações, aplicada tanto aos países quanto a instituições renomadas, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Os tratados internacionais são alguns objetos de estudo desse campo, assim como as convenções que visam estreitar as relações entre diferentes culturas, governos e sociedades. Justamente por isso, trata-se de um ramo fascinante e que depende de dedicação para que todos seus conceitos sejam bem interpretados.

Nosso curso de direito internacional público destaca todos esses aspectos para que os alunos tenham em mente tudo sobre sociedade internacional, comunidades, sujeitos, coletividades e demais fundamentos. Conheça os assuntos abordados em alguns módulos desta capacitação:

  • Direito internacional público x privado: entenda a diferença desses dois ramos – há algumas distinções e definições que precisam ser elucidadas detalhadamente;
     
  • Fontes do direito internacional público: saiba o que são fontes materiais e fontes formais quando se trata desse segmento;
     
  • Conceito de Estado: desvende tudo que o direito relata sobre o conceito e formação do Estado, sua classificação, casos de extinção e sucessão.
     
  • Monismo e dualismo: são dois termos muito comuns nos estudos de direito internacional público, compreenda as diferenças e como se estrutura o monismo nacionalista e internacionalista.
     
  • Tratados internacionais: conheça alguns documentos e acordos diplomáticos que regem a relação entre os países, desde seu surgimento até as disposições atuais. Essa abordagem é essencial para entender como o direito internacional público se aplica em contextos teóricos e práticos.

Além desses tópicos, o Curso Online Direito Internacional Público relata ainda muitos termos voltados às fontes do direito internacional público, fatores históricos, a evolução dessa área conforme as modificações sociais, culturais e territoriais, o papel de indivíduos e empresas nesse segmento, o que é sociedade internacional, além de curiosidades sobre o Vaticano, a Cruz Vermelha e outras entidades relevantes.

Parece um tema complexo, mas estudando com cursos online você aprimora sua visão nesse assunto e entende com clareza como tudo se estrutura. Por meio de links, vídeos, teses e outros materiais interativos é possível estudar de modo dinâmico, com muita autonomia e praticidade.

Áreas de atuação

O curso de direito internacional público é voltado para todos os profissionais da área de direito. Em geral, todo atuante (seja advogado, promotor, juiz ou qualquer outra função) deve ter em mente todo o conceito de direito internacional, pois em várias situações pode ser preciso recorrer a esse segmento para entender um processo, realizar uma tese, auxiliar um cliente, entre outros cenários cotidianos.

A atualização dos conhecimentos em sociedade internacional, as fontes do DIP e tudo que permeia esse ramo é relevante para progredir na carreira, conseguir uma vaga no mercado de trabalho e atuar em órgãos renomados, sejam públicos ou privados. Nesse caso, salientamos a importância de estudar com cursos online na preparação para prestar concursos públicos de diferentes níveis - sempre caem questões relativas a esse tema tão abrangente.

Acadêmicos e aspirantes à área também precisam compreender o conceito de direito internacional. No primeiro caso, é interessante aplicar o conhecimento adquirido em cursos online com certificado em provas e trabalhos, como o temido Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Além disso, o comprovante pode ser utilizado em atividades complementares exigidas por muitas faculdades. Já os principiantes esclarecem todas as suas dúvidas com essa capacitação e podem decidir se esse é um segmento em que vale a pena investir.

De modo geral, qualquer pessoa interessada pode estudar com esse curso excelente, sobretudo se pensa em atuar em corporações que prestam serviços globais ou pretende passar em um concurso no qual são abordadas questões de direito integralmente. Nossos cursos online são democráticos e indicados para qualquer pessoa que adora se aperfeiçoar em infinitas pautas significativas.

Avaliação e certificação

O Educamundo oferece os melhores cursos online com certificado do mercado, fundamentais para aqueles que precisam de um diploma para apresentar em provas de títulos de concursos (caso seja um processo descrito no edital), em atividades complementares, para aprimorar o currículo visando uma promoção de carreira ou a conquista de um emprego, entre outros propósitos.

A contratação é opcional e acontece em etapas básicas:

  1. Faça sua matrícula no portal e inicie o Curso Online Direito Internacional Público;
  2. Estude o tempo necessário para assimilar o conteúdo e realize os testes modulares;
  3. Escolha a melhor carga horária (5 a 420 horas) e inicie a avaliação final;
  4. Acertando 70% das questões de verdadeiro ou falso, sua aprovação está garantida;
  5. Agora invista na taxa de avaliação;
  6. Cumpra o período mínimo de estudos que vai variar de acordo com a carga horária escolhida;
  7. Agora é só emitir o certificado.

Salientamos que os cursos online com certificado do portal são aceitos em todo o Brasil. Após conquistar seu comprovante, você pode continuar estudando com outros títulos complementares, como a história do direito, direito penal, direito constitucional, entre inúmeras opções de prestígio.

Diferenciais

Imagine ter a sua disposição por um ano uma grade com mais de 1200 cursos online de 23 áreas distintas? Melhor que isso, sem se preocupar com mensalidades? Pois é, essa oportunidade você só encontra por aqui. Mediante a um investimento único de R$ 69,90 você tem acesso ilimitado a todas as capacitações do Pacote Master, estudando quando e onde quiser com muita economia e segurança.

Acesse o curso de direito internacional público - e todos que chamam a sua atenção - em um ambiente virtual de aprendizagem dinâmico e moderno, seja via computadores ou dispositivos móveis. Adapte os cursos online a sua rotina e conte com total flexibilidade para se qualificar!

Gostou dessa proposta exclusiva? Não deixe essas vantagens de lado e faça sua matrícula no portal. Seja um expert em vários ramos do direito e em muitas pautas que agregam valor a sua carreira. Bons estudos!

Objetivos

• Aprender sobre o surgimento do direito internacional público e as diferenças entre sociedade e comunidade internacional.
• Entender como se aplica cada fonte do direito internacional público.
• Conhecer os tratados internacionais mais importantes da história, além do seu conceito e as teorias monista e dualista.
• Identificar os sujeitos do direito internacional público e discutir pontos sobre as coletividades interestatais e não estatais.
• Desenvolver habilidades necessárias para identificar um Estado Nacional e seus elementos, além da classificação e forma de extinção.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Internacional Público é direcionado a estudantes de Direito, bacharéis, concurseiros, advogados, profissionais que trabalham diretamente com o direito internacional ou quaisquer interessados que desejam enriquecer seu conhecimento na matéria.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Definição de direito internacional público

  • Aula 1
  • Conceito de direito internacional público
  • Introdução ao direito internacional público
  • Direito internacional público: introdução

Módulo II: Surgimento do direito internacional público

  • Aula 1
  • A evolução histórica do direito internacional público
  • Surgimento do direito internacional público
  • Evolução histórica do direito internacional público

Módulo III: Sociedade internacional x comunidade internacional

  • Aula 1
  • Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada
  • O significado de comunidade internacionalista
  • Direito internacional público: sociedade internacionalista

Módulo IV: Fontes do direito internacional público

  • Aula 1
  • Quais as fontes do direito internacional?
  • Fontes do direito internacional público
  • Uma abordagem completa sobre as fontes do direito internacional público

Módulo V: Tratados internacionais

  • Aula 1
  • O Brasil e os tratados internacionais
  • Tratados internacionais
  • Curso completo sobre tratados internacionais

Módulo VI: Aspectos importantes sobre os tratados internacionais

  • Aula 1
  • Tratados internacionais
  • O conceito prático de tratado internacional dos direitos humanos
  • Formação dos tratados internacionais

Módulo VII: Os principais dilemas na adoção de tratados internacionais

  • Aula 1
  • Dilemas e desafions na proteção internacional dos direitos humanos
  • Os tratados internacionais comuns no ordenamento jurídico brasileiro
  • Classificação e negociação dos tratados internacionais

Módulo VIII: A teoria monista

  • Aula 1
  • Monismo e dualismo no direito internacional e a jurisprudência do STF
  • As teorias que fundamentam a obrigatoriedade de aplicação do direito internacional
  • Tratados internacionais: artigo 5º parágrafo 3º CF/88

Módulo IX: A teoria dualista

  • Aula 1
  • Teoria monista e dualista no direito internacional
  • Direito internacional público: monismo e dualismo
  • Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Módulo X: O direito dos tratados

  • Aula 1
  • Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
  • Constituição Federal
  • Curso de aprofundamento em direito dos tratados

Módulo XI: Sujeitos do direito internacional público

  • Aula 1
  • Os novos sujeitos do direito internacional público
  • Sujeitos do direito internacional público: introdução
  • Tudo sobre os sujeitos do direito internacional público

Módulo XII: Estados

  • Aula 1
  • Extinção e sucessão de Estados e sua imunidade de jurisdição
  • Do Estado ao indivíduo – repensando os sujeitos do DIP
  • Sujeitos do direito internacional público: Estados

Módulo XIII: Coletividades interestatais

  • Aula 1
  • Os sujeitos do DIP: as coletividades interestatais
  • Sujeitos do direito internacional público
  • Organizações internacionais

Módulo XIV: Coletividade não-estatais

  • Aula 1
  • O que é um beligerante?
  • Os beligerantes, insurgentes, Santa Fé e a Cidade do Vaticano
  • Fontes e sujeitos do direito internacional

Módulo XV: A Santa Sé e a Cidade do Vaticano

  • Aula 1
  • A Santa Sé à luz do direito internacional público
  • A Santa Sé como sujeito de direito internacional
  • Santa Sé e o Vaticano

Módulo XVI: Indivíduos

  • Aula 1
  • O indivíduo como sujeito do Direito Internacional Público
  • O Estado e o Indivíduo: uma relação de complexidade
  • Os sujeitos do direito internacional e o indivíduo
  • Um caso prático da relação do indivíduo como sujeito do DIP
  • Continuação do caso prático entre indivíduo e DIP

Módulo XVII: O que é direito das gentes?

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Os sujeitos do direito internacional
  • Fontes e sujeitos do direito internacional
  • Revisão de direito internacional público

Módulo XVIII: Estado nacional

  • Aula 1
  • O Estado no Direito Internacional Público
  • Direito internacional e globalização
  • O Estado no Direito Internacional Público

Módulo XIX: Elementos dos Estados

  • Aula 1
  • Elementos do Estado
  • Pressupostos de existência do Estado
  • Elementos constitutivos do Estado

Módulo XX: Classificação dos Estados

  • Aula 1
  • Classificação dos Estados
  • Teoria geral do estado
  • Personalidade internacional dos Estados

Módulo XXI: Extinção dos Estados

  • Aula 1
  • Formas de extinção dos Estados
  • Formação, modificação e extinção dos Estados
  • Teoria geral do Estado: elementos do Estado

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • As diferenças entre sociedade e comunidade internacional
  • As fontes do direito internacional público
  • O conceito e a classificação dos tratados internacionais
  • A teoria monista e dualista
  • Os sujeitos do direito internacional público
  • Os aspectos processuais fundamentais.

Descrição

Direito é uma área muito ampla e segmentada. Quem pretende se profissionalizar sabe que, mesmo atuando em um ramo específico, deve ter conhecimento básico de tudo que permeia os demais campos, afinal, está tudo interligado.

Além disso, ter uma noção de todos esses conceitos é essencial para ajudar em provas da graduação, em concursos públicos e no famoso exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), avaliação em que questões de vários assuntos são abordadas. Sendo assim, torna-se essencial se preparar constantemente para esses e demais desafios.

Pensando nessa demanda, o Educamundo produz cursos de direito de diversas ramificações. Um dos mais populares é o Curso Online Direito Internacional Público (DIP), opção qualitativa estruturada com as melhores fontes de informação. A partir dessa capacitação, você entende qual é o objeto de estudo desse segmento, seus principais aspectos, dicas de carreira e demais dados essenciais.

Entenda o conceito de direito internacional com abordagens direcionadas e definições de grandes especialistas. Assim, fica fácil e instigante se qualificar nesse campo.

O que você vai estudar

O curso de direito internacional público do Educamundo é estruturado com diversos tópicos primorosos, que tratam de todos os quesitos referentes a esse segmento. Essa área analisa as relações entre Estados e indivíduos de diferentes nações, aplicada tanto aos países quanto a instituições renomadas, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Os tratados internacionais são alguns objetos de estudo desse campo, assim como as convenções que visam estreitar as relações entre diferentes culturas, governos e sociedades. Justamente por isso, trata-se de um ramo fascinante e que depende de dedicação para que todos seus conceitos sejam bem interpretados.

Nosso curso de direito internacional público destaca todos esses aspectos para que os alunos tenham em mente tudo sobre sociedade internacional, comunidades, sujeitos, coletividades e demais fundamentos. Conheça os assuntos abordados em alguns módulos desta capacitação:

  • Direito internacional público x privado: entenda a diferença desses dois ramos – há algumas distinções e definições que precisam ser elucidadas detalhadamente;
     
  • Fontes do direito internacional público: saiba o que são fontes materiais e fontes formais quando se trata desse segmento;
     
  • Conceito de Estado: desvende tudo que o direito relata sobre o conceito e formação do Estado, sua classificação, casos de extinção e sucessão.
     
  • Monismo e dualismo: são dois termos muito comuns nos estudos de direito internacional público, compreenda as diferenças e como se estrutura o monismo nacionalista e internacionalista.
     
  • Tratados internacionais: conheça alguns documentos e acordos diplomáticos que regem a relação entre os países, desde seu surgimento até as disposições atuais. Essa abordagem é essencial para entender como o direito internacional público se aplica em contextos teóricos e práticos.

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Parece um tema complexo, mas estudando com cursos online você aprimora sua visão nesse assunto e entende com clareza como tudo se estrutura. Por meio de links, vídeos, teses e outros materiais interativos é possível estudar de modo dinâmico, com muita autonomia e praticidade.

Áreas de atuação

O curso de direito internacional público é voltado para todos os profissionais da área de direito. Em geral, todo atuante (seja advogado, promotor, juiz ou qualquer outra função) deve ter em mente todo o conceito de direito internacional, pois em várias situações pode ser preciso recorrer a esse segmento para entender um processo, realizar uma tese, auxiliar um cliente, entre outros cenários cotidianos.

A atualização dos conhecimentos em sociedade internacional, as fontes do DIP e tudo que permeia esse ramo é relevante para progredir na carreira, conseguir uma vaga no mercado de trabalho e atuar em órgãos renomados, sejam públicos ou privados. Nesse caso, salientamos a importância de estudar com cursos online na preparação para prestar concursos públicos de diferentes níveis - sempre caem questões relativas a esse tema tão abrangente.

Acadêmicos e aspirantes à área também precisam compreender o conceito de direito internacional. No primeiro caso, é interessante aplicar o conhecimento adquirido em cursos online com certificado em provas e trabalhos, como o temido Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Além disso, o comprovante pode ser utilizado em atividades complementares exigidas por muitas faculdades. Já os principiantes esclarecem todas as suas dúvidas com essa capacitação e podem decidir se esse é um segmento em que vale a pena investir.

De modo geral, qualquer pessoa interessada pode estudar com esse curso excelente, sobretudo se pensa em atuar em corporações que prestam serviços globais ou pretende passar em um concurso no qual são abordadas questões de direito integralmente. Nossos cursos online são democráticos e indicados para qualquer pessoa que adora se aperfeiçoar em infinitas pautas significativas.

Avaliação e certificação

O Educamundo oferece os melhores cursos online com certificado do mercado, fundamentais para aqueles que precisam de um diploma para apresentar em provas de títulos de concursos (caso seja um processo descrito no edital), em atividades complementares, para aprimorar o currículo visando uma promoção de carreira ou a conquista de um emprego, entre outros propósitos.

A contratação é opcional e acontece em etapas básicas:

  1. Faça sua matrícula no portal e inicie o Curso Online Direito Internacional Público;
  2. Estude o tempo necessário para assimilar o conteúdo e realize os testes modulares;
  3. Escolha a melhor carga horária (5 a 420 horas) e inicie a avaliação final;
  4. Acertando 70% das questões de verdadeiro ou falso, sua aprovação está garantida;
  5. Agora invista na taxa de avaliação;
  6. Cumpra o período mínimo de estudos que vai variar de acordo com a carga horária escolhida;
  7. Agora é só emitir o certificado.

Salientamos que os cursos online com certificado do portal são aceitos em todo o Brasil. Após conquistar seu comprovante, você pode continuar estudando com outros títulos complementares, como a história do direito, direito penal, direito constitucional, entre inúmeras opções de prestígio.

Diferenciais

Imagine ter a sua disposição por um ano uma grade com mais de 1200 cursos online de 23 áreas distintas? Melhor que isso, sem se preocupar com mensalidades? Pois é, essa oportunidade você só encontra por aqui. Mediante a um investimento único de R$ 69,90 você tem acesso ilimitado a todas as capacitações do Pacote Master, estudando quando e onde quiser com muita economia e segurança.

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Objetivos

• Aprender sobre o surgimento do direito internacional público e as diferenças entre sociedade e comunidade internacional.
• Entender como se aplica cada fonte do direito internacional público.
• Conhecer os tratados internacionais mais importantes da história, além do seu conceito e as teorias monista e dualista.
• Identificar os sujeitos do direito internacional público e discutir pontos sobre as coletividades interestatais e não estatais.
• Desenvolver habilidades necessárias para identificar um Estado Nacional e seus elementos, além da classificação e forma de extinção.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Internacional Público é direcionado a estudantes de Direito, bacharéis, concurseiros, advogados, profissionais que trabalham diretamente com o direito internacional ou quaisquer interessados que desejam enriquecer seu conhecimento na matéria.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
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Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

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  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Definição de direito internacional público

  • Aula 1
  • Conceito de direito internacional público
  • Introdução ao direito internacional público
  • Direito internacional público: introdução

Módulo II: Surgimento do direito internacional público

  • Aula 1
  • A evolução histórica do direito internacional público
  • Surgimento do direito internacional público
  • Evolução histórica do direito internacional público

Módulo III: Sociedade internacional x comunidade internacional

  • Aula 1
  • Ordem jurídica numa sociedade internacional descentralizada
  • O significado de comunidade internacionalista
  • Direito internacional público: sociedade internacionalista

Módulo IV: Fontes do direito internacional público

  • Aula 1
  • Quais as fontes do direito internacional?
  • Fontes do direito internacional público
  • Uma abordagem completa sobre as fontes do direito internacional público

Módulo V: Tratados internacionais

  • Aula 1
  • O Brasil e os tratados internacionais
  • Tratados internacionais
  • Curso completo sobre tratados internacionais

Módulo VI: Aspectos importantes sobre os tratados internacionais

  • Aula 1
  • Tratados internacionais
  • O conceito prático de tratado internacional dos direitos humanos
  • Formação dos tratados internacionais

Módulo VII: Os principais dilemas na adoção de tratados internacionais

  • Aula 1
  • Dilemas e desafions na proteção internacional dos direitos humanos
  • Os tratados internacionais comuns no ordenamento jurídico brasileiro
  • Classificação e negociação dos tratados internacionais

Módulo VIII: A teoria monista

  • Aula 1
  • Monismo e dualismo no direito internacional e a jurisprudência do STF
  • As teorias que fundamentam a obrigatoriedade de aplicação do direito internacional
  • Tratados internacionais: artigo 5º parágrafo 3º CF/88

Módulo IX: A teoria dualista

  • Aula 1
  • Teoria monista e dualista no direito internacional
  • Direito internacional público: monismo e dualismo
  • Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Módulo X: O direito dos tratados

  • Aula 1
  • Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados
  • Constituição Federal
  • Curso de aprofundamento em direito dos tratados

Módulo XI: Sujeitos do direito internacional público

  • Aula 1
  • Os novos sujeitos do direito internacional público
  • Sujeitos do direito internacional público: introdução
  • Tudo sobre os sujeitos do direito internacional público

Módulo XII: Estados

  • Aula 1
  • Extinção e sucessão de Estados e sua imunidade de jurisdição
  • Do Estado ao indivíduo – repensando os sujeitos do DIP
  • Sujeitos do direito internacional público: Estados

Módulo XIII: Coletividades interestatais

  • Aula 1
  • Os sujeitos do DIP: as coletividades interestatais
  • Sujeitos do direito internacional público
  • Organizações internacionais

Módulo XIV: Coletividade não-estatais

  • Aula 1
  • O que é um beligerante?
  • Os beligerantes, insurgentes, Santa Fé e a Cidade do Vaticano
  • Fontes e sujeitos do direito internacional

Módulo XV: A Santa Sé e a Cidade do Vaticano

  • Aula 1
  • A Santa Sé à luz do direito internacional público
  • A Santa Sé como sujeito de direito internacional
  • Santa Sé e o Vaticano

Módulo XVI: Indivíduos

  • Aula 1
  • O indivíduo como sujeito do Direito Internacional Público
  • O Estado e o Indivíduo: uma relação de complexidade
  • Os sujeitos do direito internacional e o indivíduo
  • Um caso prático da relação do indivíduo como sujeito do DIP
  • Continuação do caso prático entre indivíduo e DIP

Módulo XVII: O que é direito das gentes?

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Os sujeitos do direito internacional
  • Fontes e sujeitos do direito internacional
  • Revisão de direito internacional público

Módulo XVIII: Estado nacional

  • Aula 1
  • O Estado no Direito Internacional Público
  • Direito internacional e globalização
  • O Estado no Direito Internacional Público

Módulo XIX: Elementos dos Estados

  • Aula 1
  • Elementos do Estado
  • Pressupostos de existência do Estado
  • Elementos constitutivos do Estado

Módulo XX: Classificação dos Estados

  • Aula 1
  • Classificação dos Estados
  • Teoria geral do estado
  • Personalidade internacional dos Estados

Módulo XXI: Extinção dos Estados

  • Aula 1
  • Formas de extinção dos Estados
  • Formação, modificação e extinção dos Estados
  • Teoria geral do Estado: elementos do Estado

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
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2
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Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
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Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
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