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Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os Princípios do Direito Eleitoral
  • Os partidos políticos
  • O alistamento eleitoral
  • A organização da Justiça Eleitoral
  • Os crimes eleitorais
  • A votação e a apuração dos votos.

Descrição

Partindo do conhecimento de que o direito é o conjunto de regras que disciplinam e regulamentam as relações sociais por meio de normas e princípios previamente estabelecidos, o direito eleitoral é de uma ramificação do direito público que expõe, interpreta e sistematiza estas normas relacionadas ao exercício pleno das garantias políticas e do processo eleitoral.

O direito eleitoral se refere à relação direta que o cidadão possui com o Estado, tendo em vista que ambos detém direitos e deveres, os quais devem ser cumpridos. Há uma correlação direta com esse ramo e o exercício da cidadania, já que é o responsável por regulá-la, tanto no que tange às pessoas quanto ao Estado.

No curso de direito eleitoral você aprenderá os aspectos mais importantes no segmento, desde as noções introdutórias e diferenciação de terminologias erroneamente divulgados pelos meios de comunicação em massa, até tópicos técnicos, como é o caso das normas de propaganda, alistamento e crimes políticos.

Dentre os termos erroneamente divulgados pela mídia e que podem ser cobrados em concursos públicos está o de cidadão, que é diferente de povo, população e sociedade civil. Com o Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, tais termos serão desvendados e suas noções de direito eleitoral serão ampliadas. Veja abaixo mais sobre a nossa grade de aprendizagem, áreas de atuação e vantagens de fazer os cursos online com o portal.

O que você estudará no curso de direito eleitoral

Neste curso, você estudará 17 tópicos relacionados ao assunto, ressaltando, principalmente, o disposto em lei, o que fará com que você não tenha dúvidas sobre os temas que envolvem o direito eleitoral para concursos ou a aplicação prática na atuação profissional.

Abordaremos o que é a composição da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assuntos que são tratados logo no início do curso de direito eleitoral, para que não haja confusões nos tópicos posteriores e o entendimento dos demais tópicos sejam plenos e proveitosos.

Dando continuidades às noções de direito eleitoral que devem ser vistas também na parte inicial dos cursos online com certificado, o educando será familiarizado com as etapas do processo eleitoral, sendo elas: alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura, propaganda política e votação e apuração dos votos, todos pautados na legislação vigente, por meio de materiais elaborados por profissionais competentes e dedicados.

Além desses aspectos, trataremos nos cursos online sobre as condutas que os candidatos devem assumir, evitando o abuso de poder ou ilegalidades no processo eleitoral. Discute-se também como a propaganda política deve ser veiculada, de forma a prevenir o favorecimento e as influências negativas aos cidadãos.

No entanto, engana-se quem acha que somente os políticos (candidatos) estão sujeitos a punições de crime eleitoral. Os servidores públicos, empresas privadas e os cidadãos também estão sujeitos à lei e devem respeitá-la.

O processo eleitoral é, muitas vezes, cercado por restrições, as quais, se não forem seguidas, poderão resultar em crimes, que podem até mesmo cancelar uma eleição ou registro de candidato. Todos os aspectos para identificação dos crimes eleitorais serão explorados neste curso. Assim, o educando atinge uma visão sistemática e transversal sobre o tema, entendendo o que é e como funciona o processo penal eleitoral e suas etapas (mandatos, ações e recursos).

O Código Eleitoral e demais legislações vigentes subsidiarão os estudos sobre o tema, o qual, juntamente com os materiais complementares disponibilizados, permitem um aprofundamento ainda maior dos tópicos que o aluno deseja entender tem dificuldades.

Todas essas pautas serão abordadas em nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, proporcionando um posicionamento crítico e multidimensional sobre o tema, além do pleno conhecimento legal sobre o direito eleitoral.

Mercado de trabalho envolvendo o direito eleitoral

Compreender do que se trata o direito eleitoral e suas particularidades é extremamente importante para que o processo eleitoral funcione de forma satisfatória. A matéria de direito eleitoral para concursos é uma das que mais geram equívocos e desclassificam os candidatos por erros.

Com o curso você estará preparado para aumentar seus acertos em provas de concursos públicos, além de melhorar sua atuação na área e expandir suas habilidades profissionais. O curso de direito eleitoral é voltado para profissionais do direito que desejam ampliar suas noções de direito eleitoral, ótimo para servidores e integrantes do poder público ou para pessoas que trabalham com este ramo do direito, por exemplo, responsáveis por campanhas políticas de partidos.

Além disso, a aplicabilidade deste curso pode não ser restrita somente à sua atuação profissional, o mesmo pode ajudar você a se tornar um cidadão crítico, o qual conhece e ressalta a importância da democracia e do processo eleitoral como um todo.

De forma geral, este Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais fará com que o educando possa entender o tema de maneira reflexiva, por meio do compartilhamento de conhecimentos práticos e legais. Com isso, estará preparado para as campanhas eleitorais de forma participativa, consultiva e/ou contenciosa. Além da melhora do desempenho profissional e domínio do direito eleitoral para concursos.

Conquiste seu certificado e aprimore seus conhecimentos em direito eleitoral

Os cursos online do Educamundo dão a opção de o aluno obter o certificado. O aluno deve fazer uma avaliação e atingir a pontuação mínima de 70%. A prova é formada por questões de verdadeiro ou falso, proporcionais à carga horária escolhida pelo inscrito, que pode ser de 5 a 420 horas.

Aprovado na avaliação, investindo na taxa de avaliação e cumprindo a quantidade de horas aula, o aluno está apto a conseguir o certificado, para isso, veja as condições de contratação no portal.

Os certificados emitidos pelo Educamundo são aceitos em todo o território nacional e podem ser utilizados para progressão de carreira, somar pontos em provas de títulos de concursos públicos (verificar edital), horas complementares em instituições de ensino e muito mais.

Por que o curso de direito eleitoral do Educamundo é perfeito para você?

Com a credibilidade atestada por mais de 200 mil alunos, o portal oferece cursos online com certificado de altíssima qualidade por um investimento que cabe no bolso de todos os interessados em estudar. Investindo apenas R$ 69,90 ao ano você adere ao Pacote Master e tem acesso a mais de 1.200 opções de cursos.

O estudo dos cursos online é realizado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e online 24 horas por dia, 7 dias por semana. Com isso, o aluno pode estudar onde e quando desejar, sem atrapalhar a sua rotina.

Comece agora mesmo, inscreva-se nos melhores cursos online com certificado e mude sua vida profissional!

Objetivos

• Discutir o funcionamento do Direito Eleitoral.
• Apresentar os Princípios do Direito Eleitoral.
• Discutir as garantias e a vedação da magistratura.
• Abordar o Ministério Público Eleitoral.
• Apresentar a convenção partidária.
• Abordar os registros de candidatura.
• Apresentar a Constituição Federal.
• Discutir a propaganda política.
• Abordar a votação e apuração dos votos.
• Discutir o abuso de poder, a captação de sufrágio e as condutas proibidas.
• Discutir os crimes eleitorais.
• Abordar o processo penal eleitoral.
• Refletir sobre as ações constitucionais e especiais.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Eleitoral é direcionado aos profissionais da área de Direito e àqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Conceito, objeto e fontes

  • Aula 1
  • Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral

Módulo II: Princípios do Direito Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Conceitos e princípios do Direito Eleitoral

Módulo III: Como é feita a escolha no Direito Eleitoral

  • Aula 1

Módulo IV: Nacionalidade

  • Aula 1
  • Nacionalidade: formas de aquisição

Módulo V: Direitos políticos

  • Aula 1
  • Direitos Políticos

Módulo VI: Partidos políticos

  • Aula 1
  • Partidos políticos

Módulo VII: Justiça Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  • Constituição da República: art. 95 , parte I

Módulo VIII: Ministério Público Eleitoral

  • Aula 1
  • Ministério Público Eleitoral

Módulo IX: Alistamento eleitoral

  • Aula 1
  • Alistamento eleitoral

Módulo X: Convenção partidária

  • Aula 1
  • Convenções partidárias e propaganda eleitoral

Módulo XI: Registros de candidatura

  • Aula 1
  • Registro de candidatura

Módulo XII: Direito Eleitoral e a Constituição Federal

  • Aula 1

Módulo XIII: Propaganda política

  • Aula 1
  • Propaganda política

Módulo XIV: Votação e apuração dos votos

  • Aula 1
  • Como funciona a apuração dos votos?

Módulo XV: Abuso de poder, captação de sufrágio e condutas proibidas

  • Aula 1
  • 10:01 Direito de Sufrágio 01 Prova Final 16 mil visualizações 7:45 MINUTO ELEITORAL - LEI DAS ELEIÇÕES - ART. 30A [Captação e gastos ilícitos de recursos] Bruno Eleitoral 923 visualizações 5:50 A Evolução do Marketing Adalba Macari Recomendado 13:36

Módulo XVI: Crimes eleitorais

  • Aula 1
  • Crimes eleitorais

Módulo XVII: Processo penal eleitoral

  • Aula 1
  • Processo penal eleitoral

Módulo XVIII: Ações constitucionais e especiais

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Ações eleitorais
  • Mandado de segurança
  • Habeas Data
  • Mandado de injunção
  • Habeas Corpus - Parte 1
  • Habeas Corpus - Parte 2
  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Diplomação, recurso contra a diplomação e ação de impugnação ao mandato eletivo

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • Os Princípios do Direito Eleitoral
  • Os partidos políticos
  • O alistamento eleitoral
  • A organização da Justiça Eleitoral
  • Os crimes eleitorais
  • A votação e a apuração dos votos.

Descrição

Partindo do conhecimento de que o direito é o conjunto de regras que disciplinam e regulamentam as relações sociais por meio de normas e princípios previamente estabelecidos, o direito eleitoral é de uma ramificação do direito público que expõe, interpreta e sistematiza estas normas relacionadas ao exercício pleno das garantias políticas e do processo eleitoral.

O direito eleitoral se refere à relação direta que o cidadão possui com o Estado, tendo em vista que ambos detém direitos e deveres, os quais devem ser cumpridos. Há uma correlação direta com esse ramo e o exercício da cidadania, já que é o responsável por regulá-la, tanto no que tange às pessoas quanto ao Estado.

No curso de direito eleitoral você aprenderá os aspectos mais importantes no segmento, desde as noções introdutórias e diferenciação de terminologias erroneamente divulgados pelos meios de comunicação em massa, até tópicos técnicos, como é o caso das normas de propaganda, alistamento e crimes políticos.

Dentre os termos erroneamente divulgados pela mídia e que podem ser cobrados em concursos públicos está o de cidadão, que é diferente de povo, população e sociedade civil. Com o Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, tais termos serão desvendados e suas noções de direito eleitoral serão ampliadas. Veja abaixo mais sobre a nossa grade de aprendizagem, áreas de atuação e vantagens de fazer os cursos online com o portal.

O que você estudará no curso de direito eleitoral

Neste curso, você estudará 17 tópicos relacionados ao assunto, ressaltando, principalmente, o disposto em lei, o que fará com que você não tenha dúvidas sobre os temas que envolvem o direito eleitoral para concursos ou a aplicação prática na atuação profissional.

Abordaremos o que é a composição da justiça eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, assuntos que são tratados logo no início do curso de direito eleitoral, para que não haja confusões nos tópicos posteriores e o entendimento dos demais tópicos sejam plenos e proveitosos.

Dando continuidades às noções de direito eleitoral que devem ser vistas também na parte inicial dos cursos online com certificado, o educando será familiarizado com as etapas do processo eleitoral, sendo elas: alistamento eleitoral, convenção partidária, registros de candidatura, propaganda política e votação e apuração dos votos, todos pautados na legislação vigente, por meio de materiais elaborados por profissionais competentes e dedicados.

Além desses aspectos, trataremos nos cursos online sobre as condutas que os candidatos devem assumir, evitando o abuso de poder ou ilegalidades no processo eleitoral. Discute-se também como a propaganda política deve ser veiculada, de forma a prevenir o favorecimento e as influências negativas aos cidadãos.

No entanto, engana-se quem acha que somente os políticos (candidatos) estão sujeitos a punições de crime eleitoral. Os servidores públicos, empresas privadas e os cidadãos também estão sujeitos à lei e devem respeitá-la.

O processo eleitoral é, muitas vezes, cercado por restrições, as quais, se não forem seguidas, poderão resultar em crimes, que podem até mesmo cancelar uma eleição ou registro de candidato. Todos os aspectos para identificação dos crimes eleitorais serão explorados neste curso. Assim, o educando atinge uma visão sistemática e transversal sobre o tema, entendendo o que é e como funciona o processo penal eleitoral e suas etapas (mandatos, ações e recursos).

O Código Eleitoral e demais legislações vigentes subsidiarão os estudos sobre o tema, o qual, juntamente com os materiais complementares disponibilizados, permitem um aprofundamento ainda maior dos tópicos que o aluno deseja entender tem dificuldades.

Todas essas pautas serão abordadas em nosso Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais, proporcionando um posicionamento crítico e multidimensional sobre o tema, além do pleno conhecimento legal sobre o direito eleitoral.

Mercado de trabalho envolvendo o direito eleitoral

Compreender do que se trata o direito eleitoral e suas particularidades é extremamente importante para que o processo eleitoral funcione de forma satisfatória. A matéria de direito eleitoral para concursos é uma das que mais geram equívocos e desclassificam os candidatos por erros.

Com o curso você estará preparado para aumentar seus acertos em provas de concursos públicos, além de melhorar sua atuação na área e expandir suas habilidades profissionais. O curso de direito eleitoral é voltado para profissionais do direito que desejam ampliar suas noções de direito eleitoral, ótimo para servidores e integrantes do poder público ou para pessoas que trabalham com este ramo do direito, por exemplo, responsáveis por campanhas políticas de partidos.

Além disso, a aplicabilidade deste curso pode não ser restrita somente à sua atuação profissional, o mesmo pode ajudar você a se tornar um cidadão crítico, o qual conhece e ressalta a importância da democracia e do processo eleitoral como um todo.

De forma geral, este Curso Online Direito Eleitoral - Fundamentos Essenciais fará com que o educando possa entender o tema de maneira reflexiva, por meio do compartilhamento de conhecimentos práticos e legais. Com isso, estará preparado para as campanhas eleitorais de forma participativa, consultiva e/ou contenciosa. Além da melhora do desempenho profissional e domínio do direito eleitoral para concursos.

Conquiste seu certificado e aprimore seus conhecimentos em direito eleitoral

Os cursos online do Educamundo dão a opção de o aluno obter o certificado. O aluno deve fazer uma avaliação e atingir a pontuação mínima de 70%. A prova é formada por questões de verdadeiro ou falso, proporcionais à carga horária escolhida pelo inscrito, que pode ser de 5 a 420 horas.

Aprovado na avaliação, investindo na taxa de avaliação e cumprindo a quantidade de horas aula, o aluno está apto a conseguir o certificado, para isso, veja as condições de contratação no portal.

Os certificados emitidos pelo Educamundo são aceitos em todo o território nacional e podem ser utilizados para progressão de carreira, somar pontos em provas de títulos de concursos públicos (verificar edital), horas complementares em instituições de ensino e muito mais.

Por que o curso de direito eleitoral do Educamundo é perfeito para você?

Com a credibilidade atestada por mais de 200 mil alunos, o portal oferece cursos online com certificado de altíssima qualidade por um investimento que cabe no bolso de todos os interessados em estudar. Investindo apenas R$ 69,90 ao ano você adere ao Pacote Master e tem acesso a mais de 1.200 opções de cursos.

O estudo dos cursos online é realizado através do Ambiente Virtual de Aprendizagem adaptado para dispositivos móveis e online 24 horas por dia, 7 dias por semana. Com isso, o aluno pode estudar onde e quando desejar, sem atrapalhar a sua rotina.

Comece agora mesmo, inscreva-se nos melhores cursos online com certificado e mude sua vida profissional!

Objetivos

• Discutir o funcionamento do Direito Eleitoral.
• Apresentar os Princípios do Direito Eleitoral.
• Discutir as garantias e a vedação da magistratura.
• Abordar o Ministério Público Eleitoral.
• Apresentar a convenção partidária.
• Abordar os registros de candidatura.
• Apresentar a Constituição Federal.
• Discutir a propaganda política.
• Abordar a votação e apuração dos votos.
• Discutir o abuso de poder, a captação de sufrágio e as condutas proibidas.
• Discutir os crimes eleitorais.
• Abordar o processo penal eleitoral.
• Refletir sobre as ações constitucionais e especiais.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Eleitoral é direcionado aos profissionais da área de Direito e àqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Conceito, objeto e fontes

  • Aula 1
  • Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral

Módulo II: Princípios do Direito Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Conceitos e princípios do Direito Eleitoral

Módulo III: Como é feita a escolha no Direito Eleitoral

  • Aula 1

Módulo IV: Nacionalidade

  • Aula 1
  • Nacionalidade: formas de aquisição

Módulo V: Direitos políticos

  • Aula 1
  • Direitos Políticos

Módulo VI: Partidos políticos

  • Aula 1
  • Partidos políticos

Módulo VII: Justiça Eleitoral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral
  • Constituição da República: art. 95 , parte I

Módulo VIII: Ministério Público Eleitoral

  • Aula 1
  • Ministério Público Eleitoral

Módulo IX: Alistamento eleitoral

  • Aula 1
  • Alistamento eleitoral

Módulo X: Convenção partidária

  • Aula 1
  • Convenções partidárias e propaganda eleitoral

Módulo XI: Registros de candidatura

  • Aula 1
  • Registro de candidatura

Módulo XII: Direito Eleitoral e a Constituição Federal

  • Aula 1

Módulo XIII: Propaganda política

  • Aula 1
  • Propaganda política

Módulo XIV: Votação e apuração dos votos

  • Aula 1
  • Como funciona a apuração dos votos?

Módulo XV: Abuso de poder, captação de sufrágio e condutas proibidas

  • Aula 1
  • 10:01 Direito de Sufrágio 01 Prova Final 16 mil visualizações 7:45 MINUTO ELEITORAL - LEI DAS ELEIÇÕES - ART. 30A [Captação e gastos ilícitos de recursos] Bruno Eleitoral 923 visualizações 5:50 A Evolução do Marketing Adalba Macari Recomendado 13:36

Módulo XVI: Crimes eleitorais

  • Aula 1
  • Crimes eleitorais

Módulo XVII: Processo penal eleitoral

  • Aula 1
  • Processo penal eleitoral

Módulo XVIII: Ações constitucionais e especiais

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Ações eleitorais
  • Mandado de segurança
  • Habeas Data
  • Mandado de injunção
  • Habeas Corpus - Parte 1
  • Habeas Corpus - Parte 2
  • Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura - AIRC
  • Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE
  • Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - AIME
  • Ação Rescisória Eleitoral
  • Diplomação, recurso contra a diplomação e ação de impugnação ao mandato eletivo

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

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  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
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  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.