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Curso Online Direito Educacional

Avaliação

O que você aprenderá

  • A introdução ao direito educacional
  • Os pontos mais importantes sobre os processos administrativos educacionais
  • A educação básica e superior
  • A legislação relacionada a educação no país
  • O direito à educação na Constituição da República
  • O ECA e o direito a educação.

Descrição

O Direito Educacional é um ramo do direito que visa reunir princípios e normas relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem e que reúne atores sociais importantes como o professor, o gestor, o pai, o aluno, dentre outros.

Todos os que, de alguma forma, participam do processo educacional brasileiro precisam conhecer as regras e limitações impostas pela legislação para uma atuação eficiente.

Conhecer essas regras é entender que o direito a educação se sobrepõe a necessidade do dever, mas se consolida como uma verdadeira garantia de todo o cidadão para que este torne-se um ser emancipado dentro da sociedade.

A fim de auxiliar todos esses atores, o setor pedagógico do portal criou o Curso Online Direito Educacional, com um conteúdo completo que, através de cinco módulos, busca reunir informação útil e de qualidade.

Além de uma análise aprofundada da legislação educacional brasileira, você vai entender o conceito e como realizar uma gestão escolar democrática no seu ambiente de ensino, vai entender mais sobre as modalidades de educação e muito mais.

A seguir, vamos explicar mais sobre o conteúdo do curso e como que ele está organizado. Acompanhe.

O que você vai aprender no Curso Online Direito Educacional?

O Curso Online Direito Educacional foi muito pedido por professores e profissionais da educação e após o seu lançamento, tem sido um dos cursos mais bem avaliados no setor pela qualidade do material apresentado e pela quantidade de material disponibilizado.

Além de links, artigos e vídeos de excelência, o curso possui um conjunto de questões para você testar todos os conhecimentos adquiridos no decorrer da aprendizagem.

O mesmo foi dividido em cinco módulos, cada um possuindo o seguinte conteúdo:

  • módulo I: introdução ao direito educacional – apresentamos neste módulo, uma introdução sobre o assunto. Vamos explicar o que é e do que trata esse ramo do direito, como está organizado, quais as leis que tratam do tema no país e muito mais;

  • módulo II: processos administrativos educacionais – neste módulo, você será levado a uma análise da gestão escolar democrática, vamos entender como é possível realizar uma gestão eficiente, sem fugir das regras legais;

  • módulo III: modalidades de educação e de ensino e suas perspectivas jurídicas – aqui, você será apresentado à divisão da educação brasileira segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação;

  • módulo IV: legislação da educação básica e superior – vamos nos aprofundar na redação da Constituição Federal e da LDB para entender aspectos importantes sobre a educação nacional;

  • módulo V: o ECA e a Educação – entender sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é papel de toda a sociedade, mas principalmente, do educador, profissional que tem como missão a transformação da realidade de muitas crianças e adolescentes através do ensino.

Áreas de atuação dos profissionais que entendem o direito educacional

Compreender o direito educacional vai muito além de entender o direito a educação (garantia constitucional de todos os cidadãos), é desvendar como e em quais situações o a educação pode agir para desenvolver pessoas.

O curso tem como proposta a análise de questões relevantes e recorrentes de profissionais da área da educação, e tem como objetivo levar conhecimento ao profissional para que estes consigam apresentar soluções relacionadas a sua área de atuação.

Por isso, o conteúdo aqui apresentado vai muito além da gestão e pode ser posto em prática por professores, coordenadores, auxiliares de educação, profissionais de áreas correlatas e todos os interessados no tema.

Muito além dos profissionais do setor educacional, o curso pode ser realizado por qualquer interessado, uma vez que o conteúdo apresentado dispõe de um material de fácil acesso e uma linguagem simples e objetiva, o que facilita a compreensão do conteúdo.

Objetivos

• Explicar o conceito de direito educacional.
• Apresentar a legislação que trata do tema.
• Abordar aspectos importantes sobre os processos administrativos educacionais.
• Apresentar as modalidades de educação e ensino.
• Explicar a relação entre o direito educacional e o ECA.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Educacional é indicado a toda a sociedade, em especial a estudantes, advogados, concurseiros, professores, coordenadores de educação, psicólogos, assistentes sociais e a demais profissionais de áreas relacionadas.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Introdução ao Direito Educacional

  • Educação em direitos humanos: Pedagogia do acesso à justiça
  • Direito Educacional
  • O Direito Educacional

Módulo II: Processos administrativos educacionais

  • Administração educacional como processo de mediação interna e externa à escola
  • 6 pilares da gestão escolar
  • A gestão e inovação dos processos educacionais

Módulo III: Modalidades de Educação e de Ensino e suas perspectivas jurídicas

  • Divisão da educação básica
  • Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e bases da educação nacional
  • LDB – Níveis e modalidades de educação e ensino

Módulo IV: Legislação da Educação Básica e Superior

  • Fundamentos da Educação infantil
  • Sistema Nacional de Educação e legislação educacional brasileira
  • A legislação do Ensino Superior

Módulo V: O ECA e a Educação

  • Educação e aplicabilidade do ECA
  • O direito à Educação: garantias legais
  • O Eca e o direito à Educação

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • A introdução ao direito educacional
  • Os pontos mais importantes sobre os processos administrativos educacionais
  • A educação básica e superior
  • A legislação relacionada a educação no país
  • O direito à educação na Constituição da República
  • O ECA e o direito a educação.

Descrição

O Direito Educacional é um ramo do direito que visa reunir princípios e normas relacionadas ao processo de ensino e aprendizagem e que reúne atores sociais importantes como o professor, o gestor, o pai, o aluno, dentre outros.

Todos os que, de alguma forma, participam do processo educacional brasileiro precisam conhecer as regras e limitações impostas pela legislação para uma atuação eficiente.

Conhecer essas regras é entender que o direito a educação se sobrepõe a necessidade do dever, mas se consolida como uma verdadeira garantia de todo o cidadão para que este torne-se um ser emancipado dentro da sociedade.

A fim de auxiliar todos esses atores, o setor pedagógico do portal criou o Curso Online Direito Educacional, com um conteúdo completo que, através de cinco módulos, busca reunir informação útil e de qualidade.

Além de uma análise aprofundada da legislação educacional brasileira, você vai entender o conceito e como realizar uma gestão escolar democrática no seu ambiente de ensino, vai entender mais sobre as modalidades de educação e muito mais.

A seguir, vamos explicar mais sobre o conteúdo do curso e como que ele está organizado. Acompanhe.

O que você vai aprender no Curso Online Direito Educacional?

O Curso Online Direito Educacional foi muito pedido por professores e profissionais da educação e após o seu lançamento, tem sido um dos cursos mais bem avaliados no setor pela qualidade do material apresentado e pela quantidade de material disponibilizado.

Além de links, artigos e vídeos de excelência, o curso possui um conjunto de questões para você testar todos os conhecimentos adquiridos no decorrer da aprendizagem.

O mesmo foi dividido em cinco módulos, cada um possuindo o seguinte conteúdo:

  • módulo I: introdução ao direito educacional – apresentamos neste módulo, uma introdução sobre o assunto. Vamos explicar o que é e do que trata esse ramo do direito, como está organizado, quais as leis que tratam do tema no país e muito mais;

  • módulo II: processos administrativos educacionais – neste módulo, você será levado a uma análise da gestão escolar democrática, vamos entender como é possível realizar uma gestão eficiente, sem fugir das regras legais;

  • módulo III: modalidades de educação e de ensino e suas perspectivas jurídicas – aqui, você será apresentado à divisão da educação brasileira segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação;

  • módulo IV: legislação da educação básica e superior – vamos nos aprofundar na redação da Constituição Federal e da LDB para entender aspectos importantes sobre a educação nacional;

  • módulo V: o ECA e a Educação – entender sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é papel de toda a sociedade, mas principalmente, do educador, profissional que tem como missão a transformação da realidade de muitas crianças e adolescentes através do ensino.

Áreas de atuação dos profissionais que entendem o direito educacional

Compreender o direito educacional vai muito além de entender o direito a educação (garantia constitucional de todos os cidadãos), é desvendar como e em quais situações o a educação pode agir para desenvolver pessoas.

O curso tem como proposta a análise de questões relevantes e recorrentes de profissionais da área da educação, e tem como objetivo levar conhecimento ao profissional para que estes consigam apresentar soluções relacionadas a sua área de atuação.

Por isso, o conteúdo aqui apresentado vai muito além da gestão e pode ser posto em prática por professores, coordenadores, auxiliares de educação, profissionais de áreas correlatas e todos os interessados no tema.

Muito além dos profissionais do setor educacional, o curso pode ser realizado por qualquer interessado, uma vez que o conteúdo apresentado dispõe de um material de fácil acesso e uma linguagem simples e objetiva, o que facilita a compreensão do conteúdo.

Objetivos

• Explicar o conceito de direito educacional.
• Apresentar a legislação que trata do tema.
• Abordar aspectos importantes sobre os processos administrativos educacionais.
• Apresentar as modalidades de educação e ensino.
• Explicar a relação entre o direito educacional e o ECA.

Área de aplicação

O Curso Online Direito Educacional é indicado a toda a sociedade, em especial a estudantes, advogados, concurseiros, professores, coordenadores de educação, psicólogos, assistentes sociais e a demais profissionais de áreas relacionadas.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Introdução ao Direito Educacional

  • Educação em direitos humanos: Pedagogia do acesso à justiça
  • Direito Educacional
  • O Direito Educacional

Módulo II: Processos administrativos educacionais

  • Administração educacional como processo de mediação interna e externa à escola
  • 6 pilares da gestão escolar
  • A gestão e inovação dos processos educacionais

Módulo III: Modalidades de Educação e de Ensino e suas perspectivas jurídicas

  • Divisão da educação básica
  • Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e bases da educação nacional
  • LDB – Níveis e modalidades de educação e ensino

Módulo IV: Legislação da Educação Básica e Superior

  • Fundamentos da Educação infantil
  • Sistema Nacional de Educação e legislação educacional brasileira
  • A legislação do Ensino Superior

Módulo V: O ECA e a Educação

  • Educação e aplicabilidade do ECA
  • O direito à Educação: garantias legais
  • O Eca e o direito à Educação

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.