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Curso Online Direito das sucessões: avanços e retrocessos

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os aspectos mais importantes sobre o direito sucessório brasileiro
  • Os pontos introdutórios do direito das sucessões
  • As principais características e diferenciações da herança jacente e vacante
  • Os detalhes da sucessão testamentária
  • Os pontos mais importantes sobre o testamento e suas principais formas
  • A definição de inventário no direito brasileiro.

Descrição

O Direito constitui um ramo da ciência humana responsável por definir regras de conduta social. É ele o responsável por regrar aspectos importantes na sociedade, como por exemplo, o momento do início da personalidade civil, os requisitos para abrir uma empresa, a idade mínima para tirar a carteira de motorista e a quem ficará os bens quando uma pessoa falecer.

E é sobre esse último aspecto que se trata o direito das sucessões, um ramo do direito civil responsável por delimitar o procedimento sucessório e definir a ordem de vocação hereditária, além de outros aspectos como o inventário e partilha, classificação dos herdeiros e muito mais.

Por tratar de um assunto tão importante na vida de cada pessoa, que é a sucessão dos bens do falecido,  o direito sucessório tem a sua respectiva importância dentro dessa ciência. Por isso, o operador do direito e todos os interessados no assunto agora tem um curso completo com tópicos do básico ao avançado que explica tudo sobre o direito sucessório brasileiro.

Se você tem interesse em aprender mais sobre essa temática, continue lendo, que explicaremos tudo sobre o Curso Online Direito das Sucessões: avanços e retrocessos, que o Educamundo preparou para você.

O que você vai aprender no Curso Online Direito das Sucessões

O curso de direito das sucessões do portal é um curso bem completo, pois através de um material diversificado, explicamos cada módulo com o auxílio de links, artigos e vídeos de excelência.

Além disso, o curso já foi criado totalmente em consonância com os mandamentos do novo código de processo civil (lei 13.105/2015), mantendo a qualidade e atualização necessárias para você não perder nenhum detalhe.

Todo esse conteúdo está organizado em cinco módulos, que vão desde assuntos introdutórios, aos mais avançados dentro da disciplina.

No primeiro módulo, faremos uma análise introdutória sobre o direito sucessório. Você vai aprender sobre as espécies de herdeiros previstas na legislação brasileira e vai começar a enxergar a sucessão sob uma visão constitucional, momento em que questionamos se tal garantia é ou não um direito fundamental.

No módulo dois vamos conversar sobre as duas espécies de herança existententes na legislação pátria, qual seja a herança jacente e vacante. Você aprenderá quando ocorre a aceitação e a renúncia da herança, além dos casos em que é possível haver a exclusão dos herdeiros da sucessão.

Após entender o que é uma herança jacente e vacante, partiremos para o módulo três, em que vamos conversar sobre a sucessão legítima e entender como que funciona a vocação hereditária.

No módulo quatro você entenderá as principais regras da herança testamentária, o conceito de testamento e as formas ordinárias deste instrumento.

No módulo cinco será abordado o inventário e partilha, explicaremos a diferença de cada um desses instrumentos, além de explanar sobre cada uma das suas características.

Objetivos

• Explicar os principais pontos presentes na legislação civil sobre o direito sucessório.
• Estudar os pontos mais importantes sobre o tema no novo CPC.
• Conhecer e entender os tipos de herança: jacente e vacante.
• Apresentar aspectos e características sobre a sucessão testamentária e legítima.
• Entender a diferença entre inventário e partilha.

Área de aplicação

O Curso Online Direito das Sucessões: Avanços e Retrocessos é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito. Além disso, o curso é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Noções introdutórias do direito sucessório

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Resumo do direito das sucessões
  • Abertura da sucessão
  • Direito das sucessões: resumo completo

Módulo II: A herança jacente e a herança vacante

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Da herança jacente e da herança vacante
  • Herança jacente e o novo CPC
  • Resumo da herança jacente e vacante

Módulo III: Da sucessão legítima

  • Aula 1
  • Da sucessão legítima
  • Entendendo a sucessão legítima
  • Ordem da vocação hereditária na sucessão legítima

Módulo IV: Da sucessão testamentária

  • Aula 1
  • Aula 2
  • A sucessão testamentária no Brasil
  • O testamento
  • Sucessão testamentária em questão

Módulo V: Do inventário e da partilha

  • Aula 1
  • Inventário e partilha: principais características
  • Inventário e partilha: judicial e extrajudicial
  • Entenda o processo de inventário

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • Os aspectos mais importantes sobre o direito sucessório brasileiro
  • Os pontos introdutórios do direito das sucessões
  • As principais características e diferenciações da herança jacente e vacante
  • Os detalhes da sucessão testamentária
  • Os pontos mais importantes sobre o testamento e suas principais formas
  • A definição de inventário no direito brasileiro.

Descrição

O Direito constitui um ramo da ciência humana responsável por definir regras de conduta social. É ele o responsável por regrar aspectos importantes na sociedade, como por exemplo, o momento do início da personalidade civil, os requisitos para abrir uma empresa, a idade mínima para tirar a carteira de motorista e a quem ficará os bens quando uma pessoa falecer.

E é sobre esse último aspecto que se trata o direito das sucessões, um ramo do direito civil responsável por delimitar o procedimento sucessório e definir a ordem de vocação hereditária, além de outros aspectos como o inventário e partilha, classificação dos herdeiros e muito mais.

Por tratar de um assunto tão importante na vida de cada pessoa, que é a sucessão dos bens do falecido,  o direito sucessório tem a sua respectiva importância dentro dessa ciência. Por isso, o operador do direito e todos os interessados no assunto agora tem um curso completo com tópicos do básico ao avançado que explica tudo sobre o direito sucessório brasileiro.

Se você tem interesse em aprender mais sobre essa temática, continue lendo, que explicaremos tudo sobre o Curso Online Direito das Sucessões: avanços e retrocessos, que o Educamundo preparou para você.

O que você vai aprender no Curso Online Direito das Sucessões

O curso de direito das sucessões do portal é um curso bem completo, pois através de um material diversificado, explicamos cada módulo com o auxílio de links, artigos e vídeos de excelência.

Além disso, o curso já foi criado totalmente em consonância com os mandamentos do novo código de processo civil (lei 13.105/2015), mantendo a qualidade e atualização necessárias para você não perder nenhum detalhe.

Todo esse conteúdo está organizado em cinco módulos, que vão desde assuntos introdutórios, aos mais avançados dentro da disciplina.

No primeiro módulo, faremos uma análise introdutória sobre o direito sucessório. Você vai aprender sobre as espécies de herdeiros previstas na legislação brasileira e vai começar a enxergar a sucessão sob uma visão constitucional, momento em que questionamos se tal garantia é ou não um direito fundamental.

No módulo dois vamos conversar sobre as duas espécies de herança existententes na legislação pátria, qual seja a herança jacente e vacante. Você aprenderá quando ocorre a aceitação e a renúncia da herança, além dos casos em que é possível haver a exclusão dos herdeiros da sucessão.

Após entender o que é uma herança jacente e vacante, partiremos para o módulo três, em que vamos conversar sobre a sucessão legítima e entender como que funciona a vocação hereditária.

No módulo quatro você entenderá as principais regras da herança testamentária, o conceito de testamento e as formas ordinárias deste instrumento.

No módulo cinco será abordado o inventário e partilha, explicaremos a diferença de cada um desses instrumentos, além de explanar sobre cada uma das suas características.

Objetivos

• Explicar os principais pontos presentes na legislação civil sobre o direito sucessório.
• Estudar os pontos mais importantes sobre o tema no novo CPC.
• Conhecer e entender os tipos de herança: jacente e vacante.
• Apresentar aspectos e características sobre a sucessão testamentária e legítima.
• Entender a diferença entre inventário e partilha.

Área de aplicação

O Curso Online Direito das Sucessões: Avanços e Retrocessos é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito. Além disso, o curso é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Noções introdutórias do direito sucessório

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Resumo do direito das sucessões
  • Abertura da sucessão
  • Direito das sucessões: resumo completo

Módulo II: A herança jacente e a herança vacante

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Da herança jacente e da herança vacante
  • Herança jacente e o novo CPC
  • Resumo da herança jacente e vacante

Módulo III: Da sucessão legítima

  • Aula 1
  • Da sucessão legítima
  • Entendendo a sucessão legítima
  • Ordem da vocação hereditária na sucessão legítima

Módulo IV: Da sucessão testamentária

  • Aula 1
  • Aula 2
  • A sucessão testamentária no Brasil
  • O testamento
  • Sucessão testamentária em questão

Módulo V: Do inventário e da partilha

  • Aula 1
  • Inventário e partilha: principais características
  • Inventário e partilha: judicial e extrajudicial
  • Entenda o processo de inventário

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

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No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

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