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Curso Online Crimes Contra a Administração Pública

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os principais crimes contra a administração pública
  • O conceito de funcionário público para efeitos penais
  • O sujeito ativo e passivo de cada um dos crimes explicados
  • A consumação e tentativa dos crimes contra a administração
  • Os aspectos processuais relevantes sobre os crimes em questão
  • As principais características que diferem os crimes contra a administração.

Descrição

Dentro do Direito, existem disciplinas extensas que protegem um ramo específico da sociedade. Quando falamos de contratos (por exemplo), o direito civil é o principal ramo jurídico que aborda esse assunto, quando falamos de administração pública, o direito administrativo é o responsável, e quando falamos em crimes, o direito penal é aquele em que primeiro pensamos.

Dentro da matéria de direito penal, diversos crimes são divididos em capítulos, cada um tratando de um tema específico. Dentre os crimes em espécie presentes na parte especial do código penal, aprendemos sobre as infrações contra a vida, contra a liberdade sexual, contra o patrimônio e aqueles crimes contra a administração pública, tópico objeto de estudo deste curso.

E se você tem interesse em capacitar-se e aprender mais sobre o que é abordado neste tema específico de penal, preparamos este guia para tratar dos detalhes presentes no Curso Online Crimes Contra a Administração Pública.

O que você vai estudar no curso online crimes contra a administração pública?

Dentre os cursos online com certificado presentes no portal, este é um dos mais bem avaliados e buscados por nossos alunos, visto que, a procura pelo tema tem crescido de forma gradativa devido a atual situação política vivida no país.

Por isso, preparamos o conteúdo sem o velho juridiquês, que por vezes impede o aluno de aprender mais e melhor sobre qualquer assunto jurídico, junto de vídeos, links e artigos de profissionais.

O curso é dividido em cinco módulos, cada um deles tratando especificamente dos crimes em questão.

No módulo I, você aprenderá sobre os crimes praticados por funcionários contra a administração pública, tais como o crime de peculato, concussão, dentre outros. No módulo II, vamos aprender sobre os crimes praticados por particular contra a administração em geral. Aqui serão discutidos os pontos mais importantes e os crimes com maior incidência em provas e concursos públicos.

No módulo seguinte, será ensinado tópicos sobre os crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira, sendo importante conversarmos sobre o conceito de funcionário público estrangeiro, corrupção ativa em transação comercial internacional, dentre outros.

Nos módulos finais, você aprenderá sobre os crimes contra a administração da justiça e aqueles contra as finanças públicas, analisando sempre os pontos indispensáveis de cada um dos temas apresentados.

Cada um dos módulos, abordam os temas com maior incidência em provas, como os crimes de corrupção passiva e ativa, explorando-os através de conteúdos extras e questões elaboradas para você memorizar tudo que lhe é ensinado.

Áreas de atuação para quem entende sobre os crimes contra a administração pública

Como afirmado anteriormente, neste curso de crimes contra a administração pública abordamos todo o assunto de forma simples e sem o linguajar técnico, comum em assuntos jurídicos. Isso facilita o aprendizado tanto de estudantes de direito, quanto de pessoas sem o mínimo de conhecimento forense, facilitando o aprendizado de todo o assunto.

Desse modo, o interessado em cursar esse conteúdo, pode atuar em diversas frentes. A primeira e uma das mais importantes, é a área administrativa, em que o estudante pode pôr seus conhecimentos em prática para ser aprovado em certames, além de utilizar tais habilidades para uma carreira exemplar dentro da administração pública.

Quem é advogado, pode trabalhar na área resolvendo questões que envolvam os crimes contra a administração, ou dando consultoria para os interessados em entender mais sobre o assunto.

Além disso, o estudante de direito poderá estudar todo o conteúdo do curso e utilizar o seu conhecimento para capacitar-se em uma futura especialização em direito administrativo ou áreas correlatas.

Objetivos

• Explicar os principais crimes cometidos contra a administração pública.
• Estudar características dos tipos normativos presentes na legislação penal.
• Conhecer e entender o conceito de funcionário público para efeitos penais.
• Apresentar a legislação penal sobre o tema de uma forma diferenciada.
• Entender os sujeitos ativos, passivos e a consumação de cada um dos crimes explicados no curso.

Área de aplicação

O Curso Online Crimes Contra a Administração Pública é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito. Além disso, o curso é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Dos crimes praticados por funcionários contra a administração pública

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • O crime de peculato
  • Corrupção ativa e passiva
  • Artigo 319 do código penal – prevaricação

Módulo II: Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Análise da constitucionalidade do crime de desacato
  • O crime de desobediência
  • Corrupção ativa e corrupção passiva

Módulo III: Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira

  • Aula 1
  • Lei 10.467
  • Crimes contra a administração pública estrangeira
  • Dos crimes contra a administração pública estrangeira

Módulo IV: Dos crimes contra a administração da justiça

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Dos crimes contra a administração da justiça
  • A aplicação do exercício arbitrário das próprias razões
  • Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Módulo V: Dos crimes contra as finanças públicas

  • Aula 1
  • Crimes e infrações administrativas contra as finanças públicas
  • Resumo dos crimes contra as finanças públicas
  • Parte dos crimes contra as finanças públicas

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • Os principais crimes contra a administração pública
  • O conceito de funcionário público para efeitos penais
  • O sujeito ativo e passivo de cada um dos crimes explicados
  • A consumação e tentativa dos crimes contra a administração
  • Os aspectos processuais relevantes sobre os crimes em questão
  • As principais características que diferem os crimes contra a administração.

Descrição

Dentro do Direito, existem disciplinas extensas que protegem um ramo específico da sociedade. Quando falamos de contratos (por exemplo), o direito civil é o principal ramo jurídico que aborda esse assunto, quando falamos de administração pública, o direito administrativo é o responsável, e quando falamos em crimes, o direito penal é aquele em que primeiro pensamos.

Dentro da matéria de direito penal, diversos crimes são divididos em capítulos, cada um tratando de um tema específico. Dentre os crimes em espécie presentes na parte especial do código penal, aprendemos sobre as infrações contra a vida, contra a liberdade sexual, contra o patrimônio e aqueles crimes contra a administração pública, tópico objeto de estudo deste curso.

E se você tem interesse em capacitar-se e aprender mais sobre o que é abordado neste tema específico de penal, preparamos este guia para tratar dos detalhes presentes no Curso Online Crimes Contra a Administração Pública.

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Como afirmado anteriormente, neste curso de crimes contra a administração pública abordamos todo o assunto de forma simples e sem o linguajar técnico, comum em assuntos jurídicos. Isso facilita o aprendizado tanto de estudantes de direito, quanto de pessoas sem o mínimo de conhecimento forense, facilitando o aprendizado de todo o assunto.

Desse modo, o interessado em cursar esse conteúdo, pode atuar em diversas frentes. A primeira e uma das mais importantes, é a área administrativa, em que o estudante pode pôr seus conhecimentos em prática para ser aprovado em certames, além de utilizar tais habilidades para uma carreira exemplar dentro da administração pública.

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Além disso, o estudante de direito poderá estudar todo o conteúdo do curso e utilizar o seu conhecimento para capacitar-se em uma futura especialização em direito administrativo ou áreas correlatas.

Objetivos

• Explicar os principais crimes cometidos contra a administração pública.
• Estudar características dos tipos normativos presentes na legislação penal.
• Conhecer e entender o conceito de funcionário público para efeitos penais.
• Apresentar a legislação penal sobre o tema de uma forma diferenciada.
• Entender os sujeitos ativos, passivos e a consumação de cada um dos crimes explicados no curso.

Área de aplicação

O Curso Online Crimes Contra a Administração Pública é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito. Além disso, o curso é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Dos crimes praticados por funcionários contra a administração pública

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Aula 3
  • Aula 4
  • Aula 5
  • O crime de peculato
  • Corrupção ativa e passiva
  • Artigo 319 do código penal – prevaricação

Módulo II: Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Análise da constitucionalidade do crime de desacato
  • O crime de desobediência
  • Corrupção ativa e corrupção passiva

Módulo III: Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira

  • Aula 1
  • Lei 10.467
  • Crimes contra a administração pública estrangeira
  • Dos crimes contra a administração pública estrangeira

Módulo IV: Dos crimes contra a administração da justiça

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Dos crimes contra a administração da justiça
  • A aplicação do exercício arbitrário das próprias razões
  • Comunicação falsa de crime ou de contravenção

Módulo V: Dos crimes contra as finanças públicas

  • Aula 1
  • Crimes e infrações administrativas contra as finanças públicas
  • Resumo dos crimes contra as finanças públicas
  • Parte dos crimes contra as finanças públicas

Conclusão

Bibliografia

Créditos

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

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  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.