Controle de Constitucionalidade

4982 Alunos

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Detalhes do Curso

♦ Carga horária de 5h a 420h

♦ Curso com certificado opcional

♦ Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

♦ Declaração de matrícula ao iniciar curso

Descrição

Direito constitucional é, sem dúvida, um dos assuntos mais importantes do Direito, pois é através do estudo dessa disciplina que aprendemos a base do direito estatal, entendemos o que é a Constituição da República, suas normas, direitos, etc.

É dentro do direito constitucional que estudamos uma das disciplinas mais importantes para a construção de um estado de direito, qual seja, o controle de constitucionalidade. Trata-se de uma matéria que busca verificar a legitimidade de uma norma, frente à Constituição.

Entenda que, para uma nova lei seja considerada constitucional, é preciso que ela respeite todas as regras estabelecidas na Constituição e não vá de encontro com nenhuma delas, por isso há a necessidade desta verificação.

Por se tratar de matéria de extrema importância, tanto para provas e concursos públicos, quanto para entender o direito brasileiro, é que nós do Educamundo criamos um curso completo, explicando os pontos dessa matéria de forma simples e direta.

Quer saber mais sobre o curso, as áreas de atuação de quem domina esse conteúdo, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a lhe oferecer? Então continue lendo que vamos explicar tudo isso nesta breve descrição.

O que você vai estudar no Curso Online Controle de Constitucionalidade

O Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal, assim como todos os cursos online disponíveis na plataforma, foi desenvolvido por uma equipe pedagógica especializada no assunto e que organiza um conteúdo rico e atualizado sobre o tema para que você aprenda e utilize esse conhecimento para os mais diversos objetivos profissionais.

Por isso, com base em um amplo planejamento, este curso foi organizado em sete módulos, com o conteúdo necessário para que você entenda tudo que é mais importante sobre o tema.

Já no primeiro módulo, criamos um conteúdo introdutório, em que você terá acesso às noções gerais de controle de constitucionalidade e entenderá o seu conceito e requisitos para a existência desse controle nas constituições.

No segundo módulo, você aprenderá sobre as espécies de inconstitucionalidade. Aqui vamos estudá-la sob todas as formas, desde a inconstitucionalidade formal, material, direta e indireta, até a originária e superveniente, além de outras que serão explicadas no decorrer do curso.

No módulo três, você vai aprender sobre os sistemas de controle de constitucionalidade. Aqui, você entenderá o conceito e a diferenciação dos controles judicial, político e misto.

Já no módulo quatro, o assunto será os momentos do controle. Aqui lhe será apresentado os dois momentos em que pode haver o controle de constitucionalidade, qual seja, o preventivo e o repressivo.

No módulo cinco, você aprenderá sobre as vias e os modelos de controle de constitucionalidade, e, por fim, nos módulos seis e sete, o assunto será o controle difuso e o controle concentrado.

Vale mencionar que, além de todo esse conteúdo modular, ainda está disponível um conteúdo extra, para que você complemente os seus estudos através de um material contendo links, artigos e vídeos de excelência sobre a temática.

Controle de constitucionalidade e as áreas de atuação

O controle de constitucionalidade é classificado por muitos estudantes como um conteúdo extenso e bastante difícil. Entretanto, com disciplina e dedicação, essa matéria pode ser aprendida sem muitas dificuldades e quem a domina pode utilizar o seu conhecimento em diversas áreas.

Quem entende a inconstitucionalidade formal, suas espécies, o controle difuso e o controle concentrado não terá dificuldades em provas e concursos públicos, afinal, é lá que será exigido dos candidatos um conhecimento mais aprofundado sobre o tema.

Além disso, advogados, procuradores, promotores, magistrados e demais integrantes do funcionalismo público poderão utilizar o curso para revisar um conteúdo de extrema importância para a sua atuação profissional.

Não podemos deixar de citar o cidadão, que com o conhecimento adquirido neste curso, entenderá como funciona uma constituição e o processo de verificação e conformidade de leis.

Entenda o controle difuso, o concentrado, seja avaliado e certifique-se!

Até aqui você viu que o Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal é bem completo, seu conteúdo é estruturado em tópicos que vão desde o básico até o avançado.

Entretanto, de nada adianta estudar, aprender e não poder comprovar este conhecimento. É por isso que aqui no portal todos os cursos online possuem um processo de certificação garantido e totalmente opcional.

São documentos com carga horária que variam de 5 a 420 horas e que podem ser utilizados para os mais diversos objetivos profissionais, desde uma promoção ou progressão de carreira até a utilização como títulos em concursos públicos (caso esteja previsto no edital a utilização de cursos livres).

Para ser certificado, é necessário passar antes por um processo de avaliação que consiste nas seguintes etapas:

você se matricula no portal e começa os estudos neste curso;

aprende todo o conteúdo e, caso esteja preparado, escolhe a carga horária do certificado;

você faz a avaliação final e, acertando 70%, torna-se apto à certificar-se;

agora é só investir na taxa de avaliação, aguardar o período mínimo de acordo com a carga horária escolhida e pronto! O seu certificado poderá ser solicitado no formato impresso ou digital.

Conheça os diferenciais do portal e aprenda a inconstitucionalidade formal e material sem mistério

O Educamundo é um dos portais de cursos online com certificado que mais cresce no país. Com mais de 10 anos online, contamos com diferenciais que nos colocam à frente da concorrência em diversos fatores. Conheça alguns deles:

investindo um valor único de apenas R$ 79,90 no Pacote Master, você garante acesso não apenas a um, mas a todos os mais de 1.200 cursos online disponibilizados em nossa plataforma;

mais de 200 mil alunos já estudaram com nossos cursos, comprovando a qualidade e a seriedade do nosso trabalho;

somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova o nosso comprometimento com o ensino;

todos os nossos cursos são disponibilizados em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo, o que lhe garante acesso curso 24 horas por dia e 7 dias por semana de qualquer dispositivo, seja computador, tablet ou smartphone.

Gostou? Então está esperando o que para começar ainda hoje os seus estudos com o maior portal de cursos do país? Inscreva-se agora mesmo e aprenda controle de constitucionalidade!

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Noções gerais de controle de constitucionalidade

Controle de constitucionalidade: noções introdutórias
Pressupostos do controle de constitucionalidade: rigidez constitucional e supremacia da Constituição
Aula de controle de constitucionalidade

Módulo 2 – Espécies de inconstitucionalidade

Conceito de inconstitucionalidade: fundamento de uma teoria concreta do controle de constitucionalidade
Tipos de inconstitucionalidade
Espécies de inconstitucionalidade

Módulo 3 – Sistemas de controle de constitucionalidade

Controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988
O fenômeno e as formas de controle de constitucionalidade das leis
Sistemas de controle de constitucionalidade

Módulo 4 – Momentos de controle

Controle de constitucionalidade e processo de deliberação: legitimidade, transparência e segurança jurídica
Momentos de controle de constitucionalidade
Controle repressivo de constitucionalidade

Módulo 5 – Vias e modelos de controle de constitucionalidade

Controle de constitucionalidade e temáticas afins
Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
Classificação do controle de constitucionalidade

Módulo 6 – O controle difuso

Controle difuso de constitucionalidade
Sistema difuso de constitucionalidade e civil law no Brasil: eventuais relações
O controle difuso de constitucionalidade

Módulo 7 – O controle concentrado

Constituição da República Federativa do Brasil
Controle concentrado e abstrato de constitucionalidade
Controle de constitucionalidade

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

Comprovar conhecimento no currículo

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Gostaria de parabenizá-los pela qualidade do material dos cursos e rapidez em responder minhas dúvidas. Equipe maravilhosa!

Quero expor meus sentimentos de pura alegria em relação a atenção, compromisso, seriedade e principalmente respeito do Educamundo junto à seus alunos/clientes. O Brasil precisa urgentemente de empresas como vocês...

Estou muito satisfeita com toda equipe do Educamundo, pela qualidade dos cursos e pela atenção e comprometimento que sempre recebi nos atendimentos. Com certeza renovarei minha matrícula para o próxim ano!

Quero fazer um elogio às pessoas do relacionamento com o cliente do Educamundo pela educação e pela presteza, muito obrigada e parabéns.

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Anual

Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

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