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Curso Online Controle de Constitucionalidade

Avaliação

O que você aprenderá

  • A teoria geral do controle de constitucionalidade
  • As espécies de inconstitucionalidade
  • Os sistemas de controle
  • Os momentos do controle
  • As vias e modelos de controle
  • Os pontos característicos do controle difuso e concentrado.

Descrição

Direito constitucional é, sem dúvida, um dos assuntos mais importantes do Direito, pois é através do estudo dessa disciplina que aprendemos a base do direito estatal, entendemos o que é a Constituição da República, suas normas, direitos, etc.

É dentro do direito constitucional que estudamos uma das disciplinas mais importantes para a construção de um estado de direito, qual seja, o controle de constitucionalidade. Trata-se de uma matéria que busca verificar a legitimidade de uma norma, frente à Constituição.

Entenda que, para uma nova lei seja considerada constitucional, é preciso que ela respeite todas as regras estabelecidas na Constituição e não vá de encontro com nenhuma delas, por isso há a necessidade desta verificação.

Por se tratar de matéria de extrema importância, tanto para provas e concursos públicos, quanto para entender o direito brasileiro, é que nós do Educamundo criamos um curso completo, explicando os pontos dessa matéria de forma simples e direta.

Quer saber mais sobre o curso, as áreas de atuação de quem domina esse conteúdo, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a lhe oferecer? Então continue lendo que vamos explicar tudo isso nesta breve descrição.

O que você vai estudar no Curso Online Controle de Constitucionalidade

O Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal, assim como todos os cursos online disponíveis na plataforma, foi desenvolvido por uma equipe pedagógica especializada no assunto e que organiza um conteúdo rico e atualizado sobre o tema para que você aprenda e utilize esse conhecimento para os mais diversos objetivos profissionais.

Por isso, com base em um amplo planejamento, este curso foi organizado em sete módulos, com o conteúdo necessário para que você entenda tudo que é mais importante sobre o tema.

Já no primeiro módulo, criamos um conteúdo introdutório, em que você terá acesso às noções gerais de controle de constitucionalidade e entenderá o seu conceito e requisitos para a existência desse controle nas constituições.

No segundo módulo, você aprenderá sobre as espécies de inconstitucionalidade. Aqui vamos estudá-la sob todas as formas, desde a inconstitucionalidade formal, material, direta e indireta, até a originária e superveniente, além de outras que serão explicadas no decorrer do curso.

No módulo três, você vai aprender sobre os sistemas de controle de constitucionalidade. Aqui, você entenderá o conceito e a diferenciação dos controles judicial, político e misto.

Já no módulo quatro, o assunto será os momentos do controle. Aqui lhe será apresentado os dois momentos em que pode haver o controle de constitucionalidade, qual seja, o preventivo e o repressivo.

No módulo cinco, você aprenderá sobre as vias e os modelos de controle de constitucionalidade, e, por fim, nos módulos seis e sete, o assunto será o controle difuso e o controle concentrado.

Vale mencionar que, além de todo esse conteúdo modular, ainda está disponível um conteúdo extra, para que você complemente os seus estudos através de um material contendo links, artigos e vídeos de excelência sobre a temática.

Controle de constitucionalidade e as áreas de atuação

O controle de constitucionalidade é classificado por muitos estudantes como um conteúdo extenso e bastante difícil. Entretanto, com disciplina e dedicação, essa matéria pode ser aprendida sem muitas dificuldades e quem a domina pode utilizar o seu conhecimento em diversas áreas.

Quem entende a inconstitucionalidade formal, suas espécies, o controle difuso e o controle concentrado não terá dificuldades em provas e concursos públicos, afinal, é lá que será exigido dos candidatos um conhecimento mais aprofundado sobre o tema.

Além disso, advogados, procuradores, promotores, magistrados e demais integrantes do funcionalismo público poderão utilizar o curso para revisar um conteúdo de extrema importância para a sua atuação profissional.

Não podemos deixar de citar o cidadão, que com o conhecimento adquirido neste curso, entenderá como funciona uma constituição e o processo de verificação e conformidade de leis.

Objetivos

• Explicar todo o controle de constitucionalidade de forma objetiva.
• Explorar as noções gerais dessa disciplina.
• Entender as diferenças entre controle difuso e concentrado.
• Compreender as espécies de inconstitucionalidade existentes.
• Detalhar os principais pontos da ADI, ADO, ADC e ADPF.

Área de aplicação

O Curso Online Controle de Constitucionalidade é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Noções gerais de controle de constitucionalidade

  • Aula 1
  • Noções introdutórias do controle de constitucionalidade
  • Fundamentos do controle de constitucionalidade
  • Aula de controle de constitucionalidade

Módulo II: Espécies de inconstitucionalidade

  • Aula 1
  • Constitucionalidade e inconstitucionalidade
  • Inconstitucionalidade e seus tipos conforme a doutrina
  • Espécies de inconstitucionalidade

Módulo III: Sistemas de controle de constitucionalidade

  • Aula 1
  • Sistemas de controle de constitucionalidade e o modelo brasileiro
  • Controle de constitucionalidade
  • Sistemas de controle de constitucionalidade

Módulo IV: Momentos de controle

  • Aula 1
  • Controle de constitucionalidade e o momento de realização
  • Momentos de controle de constitucionalidade
  • Controle repressivo de constitucionalidade

Módulo V: Vias e modelos de controle de constitucionalidade

  • Aula 1
  • Aspectos gerais sobre controle de constitucionalidade
  • Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
  • Classificação do controle de constitucionalidade

Módulo VI: O controle difuso

  • Aula 1
  • Controle de constitucionalidade difuso no Brasil
  • Controle difuso de constitucionalidade: breve histórico e caso prático
  • O controle difuso de constitucionalidade

Módulo VII: O controle concentrado

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Lei da ADO
  • Constituição Federal
  • Controle de constitucionalidade

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • A teoria geral do controle de constitucionalidade
  • As espécies de inconstitucionalidade
  • Os sistemas de controle
  • Os momentos do controle
  • As vias e modelos de controle
  • Os pontos característicos do controle difuso e concentrado.

Descrição

Direito constitucional é, sem dúvida, um dos assuntos mais importantes do Direito, pois é através do estudo dessa disciplina que aprendemos a base do direito estatal, entendemos o que é a Constituição da República, suas normas, direitos, etc.

É dentro do direito constitucional que estudamos uma das disciplinas mais importantes para a construção de um estado de direito, qual seja, o controle de constitucionalidade. Trata-se de uma matéria que busca verificar a legitimidade de uma norma, frente à Constituição.

Entenda que, para uma nova lei seja considerada constitucional, é preciso que ela respeite todas as regras estabelecidas na Constituição e não vá de encontro com nenhuma delas, por isso há a necessidade desta verificação.

Por se tratar de matéria de extrema importância, tanto para provas e concursos públicos, quanto para entender o direito brasileiro, é que nós do Educamundo criamos um curso completo, explicando os pontos dessa matéria de forma simples e direta.

Quer saber mais sobre o curso, as áreas de atuação de quem domina esse conteúdo, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a lhe oferecer? Então continue lendo que vamos explicar tudo isso nesta breve descrição.

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O Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal, assim como todos os cursos online disponíveis na plataforma, foi desenvolvido por uma equipe pedagógica especializada no assunto e que organiza um conteúdo rico e atualizado sobre o tema para que você aprenda e utilize esse conhecimento para os mais diversos objetivos profissionais.

Por isso, com base em um amplo planejamento, este curso foi organizado em sete módulos, com o conteúdo necessário para que você entenda tudo que é mais importante sobre o tema.

Já no primeiro módulo, criamos um conteúdo introdutório, em que você terá acesso às noções gerais de controle de constitucionalidade e entenderá o seu conceito e requisitos para a existência desse controle nas constituições.

No segundo módulo, você aprenderá sobre as espécies de inconstitucionalidade. Aqui vamos estudá-la sob todas as formas, desde a inconstitucionalidade formal, material, direta e indireta, até a originária e superveniente, além de outras que serão explicadas no decorrer do curso.

No módulo três, você vai aprender sobre os sistemas de controle de constitucionalidade. Aqui, você entenderá o conceito e a diferenciação dos controles judicial, político e misto.

Já no módulo quatro, o assunto será os momentos do controle. Aqui lhe será apresentado os dois momentos em que pode haver o controle de constitucionalidade, qual seja, o preventivo e o repressivo.

No módulo cinco, você aprenderá sobre as vias e os modelos de controle de constitucionalidade, e, por fim, nos módulos seis e sete, o assunto será o controle difuso e o controle concentrado.

Vale mencionar que, além de todo esse conteúdo modular, ainda está disponível um conteúdo extra, para que você complemente os seus estudos através de um material contendo links, artigos e vídeos de excelência sobre a temática.

Controle de constitucionalidade e as áreas de atuação

O controle de constitucionalidade é classificado por muitos estudantes como um conteúdo extenso e bastante difícil. Entretanto, com disciplina e dedicação, essa matéria pode ser aprendida sem muitas dificuldades e quem a domina pode utilizar o seu conhecimento em diversas áreas.

Quem entende a inconstitucionalidade formal, suas espécies, o controle difuso e o controle concentrado não terá dificuldades em provas e concursos públicos, afinal, é lá que será exigido dos candidatos um conhecimento mais aprofundado sobre o tema.

Além disso, advogados, procuradores, promotores, magistrados e demais integrantes do funcionalismo público poderão utilizar o curso para revisar um conteúdo de extrema importância para a sua atuação profissional.

Não podemos deixar de citar o cidadão, que com o conhecimento adquirido neste curso, entenderá como funciona uma constituição e o processo de verificação e conformidade de leis.

Objetivos

• Explicar todo o controle de constitucionalidade de forma objetiva.
• Explorar as noções gerais dessa disciplina.
• Entender as diferenças entre controle difuso e concentrado.
• Compreender as espécies de inconstitucionalidade existentes.
• Detalhar os principais pontos da ADI, ADO, ADC e ADPF.

Área de aplicação

O Curso Online Controle de Constitucionalidade é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Noções gerais de controle de constitucionalidade

  • Aula 1
  • Noções introdutórias do controle de constitucionalidade
  • Fundamentos do controle de constitucionalidade
  • Aula de controle de constitucionalidade

Módulo II: Espécies de inconstitucionalidade

  • Aula 1
  • Constitucionalidade e inconstitucionalidade
  • Inconstitucionalidade e seus tipos conforme a doutrina
  • Espécies de inconstitucionalidade

Módulo III: Sistemas de controle de constitucionalidade

  • Aula 1
  • Sistemas de controle de constitucionalidade e o modelo brasileiro
  • Controle de constitucionalidade
  • Sistemas de controle de constitucionalidade

Módulo IV: Momentos de controle

  • Aula 1
  • Controle de constitucionalidade e o momento de realização
  • Momentos de controle de constitucionalidade
  • Controle repressivo de constitucionalidade

Módulo V: Vias e modelos de controle de constitucionalidade

  • Aula 1
  • Aspectos gerais sobre controle de constitucionalidade
  • Controle concentrado de constitucionalidade no Brasil
  • Classificação do controle de constitucionalidade

Módulo VI: O controle difuso

  • Aula 1
  • Controle de constitucionalidade difuso no Brasil
  • Controle difuso de constitucionalidade: breve histórico e caso prático
  • O controle difuso de constitucionalidade

Módulo VII: O controle concentrado

  • Aula 1
  • Aula 2
  • Lei da ADO
  • Constituição Federal
  • Controle de constitucionalidade

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

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Os cursos online com certificado são excelentes para você:

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Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

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