Curso Online Controle de Constitucionalidade | Educamundo

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O que aprenderei?
A teoria geral do controle de constitucionalidade
As espécies de inconstitucionalidade
Os sistemas de controle
Os momentos do controle
As vias e modelos de controle
Os pontos característicos do controle difuso e concentrado.

Controle de Constitucionalidade

Direito constitucional é, sem dúvida, um dos assuntos mais importantes do Direito, pois é através do estudo dessa disciplina que aprendemos a base do direito estatal, entendemos o que é a Constituição da República, suas normas, direitos, etc.

É dentro do direito constitucional que estudamos uma das disciplinas mais importantes para a construção de um estado de direito, qual seja, o controle de constitucionalidade. Trata-se de uma matéria que busca verificar a legitimidade de uma norma, frente à Constituição.

Entenda que, para uma nova lei seja considerada constitucional, é preciso que ela respeite todas as regras estabelecidas na Constituição e não vá de encontro com nenhuma delas, por isso há a necessidade desta verificação.

Por se tratar de matéria de extrema importância, tanto para provas e concursos públicos, quanto para entender o direito brasileiro, é que nós do Educamundo criamos um curso completo, explicando os pontos dessa matéria de forma simples e direta.

Quer saber mais sobre o curso, as áreas de atuação de quem domina esse conteúdo, o processo de avaliação e certificação e os diferenciais que só o maior portal de cursos online com certificado tem a lhe oferecer? Então continue lendo que vamos explicar tudo isso nesta breve descrição.

O que você vai estudar no Curso Online Controle de Constitucionalidade

O Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal, assim como todos os cursos online disponíveis na plataforma, foi desenvolvido por uma equipe pedagógica especializada no assunto e que organiza um conteúdo rico e atualizado sobre o tema para que você aprenda e utilize esse conhecimento para os mais diversos objetivos profissionais.

Por isso, com base em um amplo planejamento, este curso foi organizado em sete módulos, com o conteúdo necessário para que você entenda tudo que é mais importante sobre o tema.

Já no primeiro módulo, criamos um conteúdo introdutório, em que você terá acesso às noções gerais de controle de constitucionalidade e entenderá o seu conceito e requisitos para a existência desse controle nas constituições.

No segundo módulo, você aprenderá sobre as espécies de inconstitucionalidade. Aqui vamos estudá-la sob todas as formas, desde a inconstitucionalidade formal, material, direta e indireta, até a originária e superveniente, além de outras que serão explicadas no decorrer do curso.

No módulo três, você vai aprender sobre os sistemas de controle de constitucionalidade. Aqui, você entenderá o conceito e a diferenciação dos controles judicial, político e misto.

Já no módulo quatro, o assunto será os momentos do controle. Aqui lhe será apresentado os dois momentos em que pode haver o controle de constitucionalidade, qual seja, o preventivo e o repressivo.

No módulo cinco, você aprenderá sobre as vias e os modelos de controle de constitucionalidade, e, por fim, nos módulos seis e sete, o assunto será o controle difuso e o controle concentrado.

Vale mencionar que, além de todo esse conteúdo modular, ainda está disponível um conteúdo extra, para que você complemente os seus estudos através de um material contendo links, artigos e vídeos de excelência sobre a temática.

Controle de constitucionalidade e as áreas de atuação

O controle de constitucionalidade é classificado por muitos estudantes como um conteúdo extenso e bastante difícil. Entretanto, com disciplina e dedicação, essa matéria pode ser aprendida sem muitas dificuldades e quem a domina pode utilizar o seu conhecimento em diversas áreas.

Quem entende a inconstitucionalidade formal, suas espécies, o controle difuso e o controle concentrado não terá dificuldades em provas e concursos públicos, afinal, é lá que será exigido dos candidatos um conhecimento mais aprofundado sobre o tema.

Além disso, advogados, procuradores, promotores, magistrados e demais integrantes do funcionalismo público poderão utilizar o curso para revisar um conteúdo de extrema importância para a sua atuação profissional.

Não podemos deixar de citar o cidadão, que com o conhecimento adquirido neste curso, entenderá como funciona uma constituição e o processo de verificação e conformidade de leis.

Entenda o controle difuso, o concentrado, seja avaliado e certifique-se!

Até aqui você viu que o Curso Online Controle de Constitucionalidade do portal é bem completo, seu conteúdo é estruturado em tópicos que vão desde o básico até o avançado.

Entretanto, de nada adianta estudar, aprender e não poder comprovar este conhecimento. É por isso que aqui no portal todos os cursos online possuem um processo de certificação garantido e totalmente opcional.

São documentos com carga horária que variam de 5 a 420 horas e que podem ser utilizados para os mais diversos objetivos profissionais, desde uma promoção ou progressão de carreira até a utilização como títulos em concursos públicos (caso esteja previsto no edital a utilização de cursos livres).

Para ser certificado, é necessário passar antes por um processo de avaliação que consiste nas seguintes etapas:

  1. você se matricula no portal e começa os estudos neste curso;

  2. aprende todo o conteúdo e, caso esteja preparado, escolhe a carga horária do certificado;

  3. você faz a avaliação final e, acertando 70%, torna-se apto à certificar-se;

  4. agora é só investir na taxa de avaliação, aguardar o período mínimo de acordo com a carga horária escolhida e pronto! O seu certificado poderá ser solicitado no formato impresso ou digital.

Conheça os diferenciais do portal e aprenda a inconstitucionalidade formal e material sem mistério

O Educamundo é um dos portais de cursos online com certificado que mais cresce no país. Com mais de 10 anos online, contamos com diferenciais que nos colocam à frente da concorrência em diversos fatores. Conheça alguns deles:

  • investindo um valor único de apenas R$ 69,90 no Pacote Master, você garante acesso não apenas a um, mas a todos os mais de 1.200 cursos online disponibilizados em nossa plataforma;

  • mais de 200 mil alunos já estudaram com nossos cursos, comprovando a qualidade e a seriedade do nosso trabalho;

  • somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova o nosso comprometimento com o ensino;

  • todos os nossos cursos são disponibilizados em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) moderno e intuitivo, o que lhe garante acesso curso 24 horas por dia e 7 dias por semana de qualquer dispositivo, seja computador, tablet ou smartphone.

Gostou? Então está esperando o que para começar ainda hoje os seus estudos com o maior portal de cursos do país? Inscreva-se agora mesmo e aprenda controle de constitucionalidade!

Objetivos

• Explicar todo o controle de constitucionalidade de forma objetiva.
• Explorar as noções gerais dessa disciplina.
• Entender as diferenças entre controle difuso e concentrado.
• Compreender as espécies de inconstitucionalidade existentes.
• Detalhar os principais pontos da ADI, ADO, ADC e ADPF.

Área de aplicação

O Curso Online Controle de Constitucionalidade é indicado a advogados, procuradores, servidores e atuantes no funcionalismo público, profissionais, concurseiros e estudantes de Direito.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

Pré-requisitos técnicos

Sugerimos que você utilize os recursos abaixo:

  • Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox (versão mais atualizada possível);
  • Leitor de arquivos PDF (Adobe Reader 7 ou Superior, Foxit Reader ou Sumatra);
  • Conexão com a internet de pelo menos 64 kbps;
  • Computador que tenha processador Pentium 2 ou superior;
  • Computador com pelo menos 1Gb de memória.

O MEC autoriza apenas cursos de graduação e pós-graduação. Por sua vez, as Secretarias de Educação dos Estados autorizam cursos técnicos profissionalizantes e cursos do ensino médio.

O cursos de nosso portal são Cursos Livres de Educação Continuada para atualização, aperfeiçoamento e capacitação e não se classificam como cursos de graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizantes. Ampla legislação brasileira trata sobre a oferta de cursos livres.

Após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, mas como Educação Profissional de Nível Básico, caracterizando-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar conhecimentos, ao cidadão, que lhe permitam se aperfeiçoar, se capacitar ou se atualizar para o trabalho. Cursos Livres não exigem escolaridade anterior. Fonte: Secretaria de Educação de São Paulo.

Utilizando-se de nossa significativa experiência em educação e tecnologia, nosso portal busca apoiar o incentivo educacional para a sociedade, estabelecido na Constituição Federal. Em seu artigo 205 ela dispõe que a educação é direito de todos e deverá ser incentivada pela sociedade. Esta prática é também descrita pelo artigo 206, que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.

Outros ordenamentos legais que tratam sobre os cursos livres são o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º) de 7 de outubro de 1999.

Nossos certificados são válidos para fins curriculares, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização/aperfeiçoamento/capacitação. Os certificados não podem ser utilizados para outros fins tais como, certificados técnico profissionalizante ou graduação, pós-graduação como também não dão direito de assumir responsabilidades técnicas. Sempre consulte previamente o edital ou instituição em que pretende apresentar o certificado para verificar as especificações e as regras que se aplicam.

Pode ficar certo que terá em mãos uma certificação respeitada em todo território nacional. Mais de 130 mil pessoas já atestaram a qualidade dos serviços que disponibilizamos em nosso portal. Faça parte você também.

Cursos livres, que são todos os oferecidos pelo Educamundo, não dão direito à registro em conselhos profissionais.

Veja como é fácil demais conseguir seus certificados no Educamundo:

Como Funciona

Cursos EAD

Adquirir conhecimento e obter a comprovação das habilidades conquistadas é muito simples no Educamundo. Realizando a sua inscrição e investindo na taxa de matrícula, você terá acesso a um completo e amplo material de estudos dos mais de 1.200 cursos online disponibilizados.

Material de estudos

O aluno terá acesso a vídeos, artigos, links, livros para downloads e muito mais. Alguns cursos são disponibilizamos com conteúdos modulares, que são agrupados por assuntos, antecipando o que será abordado, ou por conteúdos exclusivos, elaborado pela nossa equipe pedagógica competente. A equipe é responsável também por reunir e selecionar os melhores conteúdos para compor o material dos cursos, atualizar o material e criar novos cursos. Tudo isso facilitar o processo de aprendizagem do aluno e fornecer mais e mais conhecimento.

Ambiente Virtual de Aprendizagem

Para facilitar ainda mais os seus estudos, utilizamos nossa expertise em tecnologia para criar o Ambiente Virtual de Aprendizagem. Nele, o aluno acessa um sistema desenvolvido especialmente para maximizar os resultados e facilitar a sua vida, de maneira moderna e intuitiva. O AVA é otimizado para tablets, smartphones e computadores, assim, você pode estudar quando e onde quiser.

Processo avaliativo e certificados

Após estudar o conteúdo completo dos cursos, você pode testar os conhecimentos através de uma avaliação final composta por questões de verdadeiro ou falso. Nesse momento, o aluno selecionará a carga horária desejada do curso online, bem como a modalidade do curso: capacitação, atualização ou aperfeiçoamento. Você terá cinco tentativas para conquistar nota igual ou superior a sete pontos. Caso necessite de mais chances, o aluno pode entrar em contato com nossa Central de Atendimento clicando aqui.

Se desejar receber o certificado, será necessário efetuar o pagamento da taxa de avaliação e aguardar o período mínimo de estudos para cada carga horária. Um dos nossos diferenciais é nosso cuidado com a datação e quantificação horária dos nossos certificados. Cada carga horária possui um período mínimo de estudos que deve ser cumprido individualmente para dar validade e segurança ao certificado. Para conferir os valores e período mínimo, clique aqui e não deixe de realizar sua matrícula no Educamundo.

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Cargas-horárias disponíveis:

De 5h a 420h. Você terá acesso a 100% do material deste curso e decidirá qual carga horária quer, somente se desejar prestar avaliação;

Investimento:

Você terá acesso a este curso assim que se inscrever no Educamundo. Inscreva-se agora mesmo, investindo apenas R$ 69,90 e tenha acesso integral a este curso e a todos os mais de 1.200 cursos, durante 1 ano inteiro. Você poderá estudar quantos cursos quiser, sem pagar nada a mais por isso. Não há mensalidades!

Certificado:

Caso desejar certificado, o processo de certificação é opcional e está disponível para todos os nossos cursos do nosso portal. Tenha quantos certificados quiser!

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