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Violação dos direitos humanos Direito

Como ocorre a violação dos direitos humanos?

  • Por: Equipe Educamundo
  • 07/12/2021

Que todo e qualquer cidadão tem direitos não é mais nenhuma novidade, e nesse contexto, os direitos humanos são uma ferramenta de suma importância para garantia da qualidade de vida de todos. 

Mesmo com os direitos humanos consolidados, ainda não é incomum a violação dos mesmos, colocando as pessoas em situação de vulnerabilidade. 

Quer saber mais sobre os direitos humanos e como ocorre essa violação? Continue lendo a seguir e se informe!

O que são direitos humanos?

Os direitos humanos são definidos como sendo os direitos que devem ser garantidos a todos os indivíduos, independentemente da sua localização geográfica, etnia, religião, orientação sexual, ou posicionamento político. 

Dessa forma, os direitos humanos são universais e cada país deve criar políticas públicas para que os mesmos sejam garantidos aos seus cidadãos. 

De acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas) os direitos humanos funcionam como uma garantia jurídica que protege os indivíduos isolados ou em grupos, de ações ou de omissões do poder público que atentem contra a dignidade humana. 

Mas como surgiram os direitos humanos? Explicamos a seguir!

Origem dos direitos humanos 

Os direitos humanos mudaram ao longo dos anos, tendo em vista que as demandas sociais variam em função do contexto histórico em que estão inseridas. 

Assim, os direitos humanos atuais surgiram com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual foi assinada no ano de 1949. O que não significa que antes da década de 40, os mesmos não existiam, pois há registros históricos que fazem referência a eles. 

De acordo com os registros históricos, o primeiro marco dos direitos humanos no mundo foi na antiga Pérsia. Ao conquistar a Babilônia, o Rei Ciro libertou todos os escravos e declarou que todos teriam liberdade religiosa e igualdade racial. 

Depois de Ciro, surgiram outros documentos que afirmavam a importância dos direitos humanos, como a Petição de Direito, por exemplo, que foi elaborada por volta de 1628 e que garantia os direitos civis na Europa.

Já no ano de 1776, foi declarada a Independência dos EUA, na ocasião, foi publicada também uma declaração em que os direitos humanos eram postos em discussão, evidenciando que todas as pessoas deveriam ter acesso à vida, à liberdade e à liberdade de expressão. 

Tais discussões propostas nos EUA não só mudaram o contexto regional, como influenciaram fenômenos parecidos ao redor do mundo, como a Revolução Francesa, por exemplo, a qual aconteceu no ano de 1789. 

Na Revolução Francesa, houve a publicação de um documento que foi intitulado de “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”. Nesse documento, ficou estabelecido que os cidadãos franceses deveriam ter acesso à liberdade, segurança e não serem oprimidos. 

Todos esses documentos citados são considerados importantes precursores do que hoje chamamos de mais atual documento a respeito do tema, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, publicado em 1948. 

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 70 anos no ano de 2018, sua criação foi motivada pelos resultados da Segunda Guerra Mundial, em que houve a perda de diversas pessoas e os direitos foram sucessivamente violados. Logo depois da Segunda Guerra, junto com a criação da ONU, com o mesmo objetivo de trazer qualidade de vida e a paz mundial. 

E foi assim que surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é formada por 30 artigos que garantem que os direitos humanos sejam uma das prioridades dos países. Hoje, esse documento é assinado por todos os membros da ONU, ao todo são 192 países.

Sendo assim, a Declaração Universal é utilizada como um documento base para que os países elaborem suas constituições e tratados internacionais. 

Exemplos de direitos humanos 

Agora que você conhece o que são direitos humanos e qual o contexto histórico dos mesmos, chega a hora de você conhecer alguns exemplos de direitos humanos. 

Como exemplos de direitos humanos, tem-se: o direito à vida, à integridade física, ao trabalho e à dignidade. 

Além desses, é garantido que todo cidadão tenha liberdade para expressar sua opinião, participar de forma ativa das decisões políticas, de ser tratado igualmente perante a lei, ter acesso à educação, saúde e à cultura, entre outros. 

Ainda, vale lembrar que quando os direitos humanos são firmados em outros ordenamentos jurídicos nacionais, passam a ser chamados de Direitos Fundamentais, como é o caso do Brasil, por exemplo. 

Exemplos de violação dos direitos humanos 

São exemplos clássicos de violação dos direitos humanos: o trabalho escravo; a tortura; as injustiças relacionadas à aplicação das leis de forma injusta; e a falta de liberdade de expressão. 

Apesar dos exemplos de violação dos direitos humanos que citamos acima serem mais drásticos, também é considerado violação desses direitos algumas situações, tais como: discriminação de cor/ gênero/ religião ou outros; falta de políticas públicas que garantam o direito à vida, à liberdade e à segurança. 

Diante de todo o exposto, recomendamos que você leia a Declaração Universal dos Direitos Humanos, para que conheça a fundo quando ocorre a violação e também conheça cada um dos direitos humanos existentes. 

Violação de direitos humanos no Brasil 

A violação dos direitos humanos ocorre diariamente em diversas regiões do mundo, mas e no Brasil, qual é a perspectiva?

No Brasil, os direitos humanos são garantidos pela Constituição Federal de 1988, de forma geral, tais direitos são inseridos ao longo do documento. 

Mesmo com alguns avanços na área, a violação de direitos humanos no Brasil não é algo incomum.

Diariamente, é possível conferir no noticiário pautas que indicam a violação dos direitos, como o atentado à vida e os crimes motivados por preconceitos. 

A título de exemplo, a Anistia Internacional, uma ONG internacional, afirmou que a pandemia da Covid-19 intensificou a violação dos direitos humanos no Brasil, como exemplos, o relatório emitido pelo órgão apontou: aumento das desigualdades sociais e consequente aumento da violência; aumento dos registros de trabalho análogo à escravidão; entre outros. 

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E você já sabia quando ocorre a violação dos direitos humanos? Conte para a gente nos comentários o que você acha que podemos fazer para melhorar a garantia dos direitos fundamentais no Brasil.

Até a próxima!

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