Desde muito tempo o homem se utiliza da comunicação para buscar interagir com outros membros da sociedade - em um primeiro momento esse diálogo começou com objetivos mais simples.

Com o passar dos séculos e a evolução da sociedade, a comunicação foi se tornando cada vez mais complexa, aliás, a quantidade de informação existente no mundo cresce a cada segundo, surgindo assim novas ciências e consequentemente novas linguagens, sejam elam técnicas, científicas, literárias, dentre outras.

A linguagem jurídica é resultado de um desdobramento da linguagem humana, para ser mais exato, corresponde à linguagem utilizada por juristas e operadores do direito para criar diálogos inerentes à essa ciência, através do bom uso da redação forense e do português jurídico.

Aliás, é através da linguagem escrita que advogados, desembargadores, juízes, promotores e muitos outros profissionais do Direito se comunicam, e é por esse motivo que conhecer um pouco sobre técnicas de redação jurídica pode lhe ajudar a conversar melhor, expressar-se de forma eficiente e compreender cada vez mais as informações existentes nesse universo.

Aprender técnicas de redação forense, seja através de cursos online com certificado ou mesmo na graduação, pode ser um diferencial para quem trabalha em ambiente jurídico ou pretende ingressar nele.

Por esse motivo, vamos aprender agora algumas técnicas existentes para melhorar a construção de bons textos jurídicos, começando com o estudo dos princípios gerais da redação - assunto abordado no curso redação jurídica do Educamundo - que vão te guiar na produção de textos técnicos de qualidade.

Linguagem jurídica e os princípios gerais da redação

Você pode até estar se perguntando por qual motivo é necessário aprender princípios ao estudar a redação jurídica, até porque é muito simples criar um texto, basta que ele obedeça regras gerais de português, como o uso correto da gramática, acentuação e concordância, não é mesmo?

Você aprenderá em nosso curso online técnicas de redação jurídica que um texto que segue apenas as regras gramaticais, sem uma boa exposição das ideias e sem entregar aquilo que o interlocutor busca, pode não ser considerado um texto bom, aliás, é pensando em transmitir nossa mensagem ao leitor, que buscamos integrar algumas regras para que essa informação seja compreendida de forma clara e objetiva.

Por esse motivo, as redações de modo geral - e principalmente a redação jurídica - deve obedecer alguns parâmetros balizadores que vão nos guiar na escrita de um texto perfeito.

Mas afinal de contas, quais os princípios que nos guiarão na escrita de bons textos?

Esses parâmetros podem ser identificados como os princípios da redação, que nos ajudarão a construir o conhecimento sobre como agir na hora de pôr nossas ideias no papel. Dentre os mais diversos, podemos citar os seguintes:

  1. Clareza;

  2. Coerência;

  3. Concisão;

  4. Correção;

  5. Precisão;

  6. Simplicidade;

  7. Conhecimento;

  8. Criatividade.

Tais princípios são importantes, pois quando falamos em linguagem jurídica, percebemos a presença de termos complicados, palavras em latim e algumas expressões de difícil compreensão, o que dificulta a leitura do texto. Portanto, você que vai escrever textos jurídicos, deve criá-los de modo que sejam bem organizados e fluidos, assim, todos compreenderão o que você tenta dizer.

Vamos entender agora cada um desses princípios, também presentes em nossos cursos online de redação e português jurídico.

1. Clareza

Como informado anteriormente, o Direito é uma ciência que une diversos termos jurídicos de difícil compreensão. Portanto, redigir um texto com um vasto e pesado conteúdo sem a devida clareza, acaba tornando a compreensão uma missão impossível.

Por esse motivo, saber expressar seu pensamento com clareza e objetividade pode ajudar bastante ao leitor, seja ele juiz, advogado ou até mesmo uma pessoa simples, sem conhecimentos jurídicos suficientes para compreender esses termos.

Portanto, quem busca redigir um bom texto ou redação jurídica, seja para trabalhar nessa seara, ou mesmo para provas de concursos públicos, é fundamental que se pratique bastante a escrita, além de utilizar um tamanho de letra adequada e um estilo de formatação apropriado, para que através dessa estruturação a mensagem seja melhor repassada e você consiga alcançar seu objetivo que é transmitir a mensagem.

2. Coerência

Escrever um texto coerente é escrever um texto que faz sentido. Essa ideia parece óbvia, mas pode ser considerada uma das tarefas mais difíceis para quem não lê bastante, ou não tem muita prática em criar textos - sejam simples ou jurídicos.

Podemos associar a ideia de coerência com a coesão, até porque ambos conceitos se complementam. Imagine a seguinte situação: determinado advogado, redigindo seu Habeas Corpus - ação judicial que busca proteger o direito de liberdade - menciona que seu cliente sofreu constrangimento ao seu direito de ir e vir em uma situação mencionada por ele no primeiro parágrafo, e logo depois, no parágrafo seguinte, enfatiza a má gestão do Governo Federal.

Perceba que os dois blocos de texto não tem ligação, não existe uma união (coesão) e nem mesmo uma conexão lógica (coerência) com os parágrafos do texto.

Além do mais, é interessante enfatizar - e também trabalharemos isso em nosso curso online técnicas de redação juridica - que em um pedido ao juiz ou a qualquer outra autoridade, deve ser construído sob uma tese, ou seja, uma ideia defendida por você e que deve ser utilizada até o fim do seu pedido.

Se durante o seu texto você mudar sua tese, pode ocorrer uma contradição e isso deve ser evitado. Contradição é o resultado de falta de coerência em um texto ou redação forense.

Para melhorar sua coerência e não pecar pela contradição em seus textos, é ensinado em nosso curso de redação jurídica a necessidade da prática ou a estruturação das ideias em um resumo antes da escrita definitiva desse conteúdo.

3. Concisão

Quando você é um estudante de Direito ou trabalha em escritórios jurídicos, varas em fóruns ou demais locais em que tenha acesso direto a petições - pedido encaminhado ao juízo - pode perceber que muitos advogados, em determinados casos ou em todos eles, escrevem petições imensas, cheias de citações doutrinárias, de julgamentos anteriores em tribunais (jurisprudências) e até mesmo citações de legislação desnecessárias.

Quem não entende, pode até se surpreender pelo tamanho do documento que será apresentado aos juízes, muitos deles não veem motivos suficientes para tal ato e determinam a revisão de todo esse texto, outros até aceitam o documento, mas alguns não chegam a ler por completo.

O que acontece de fato na maioria desses casos é a ausência de concisão, ou seja, a falta de objetividade e o excesso de repetições - seja de citações doutrinárias ou jurisprudenciais - o que acaba tornando o texto desnecessariamente longo e cansativo.

Esses tipos de texto são mais apropriados nas faculdade e universidades - ainda que de modo razoável - quando se produz textos como monografias, teses e dissertações. Em âmbito jurídico - nos fóruns, por exemplo, é necessário que o texto seja conciso, com ideias claras objetivas e diretas.

Dessa forma, além de ser um texto de boa leitura, também ajudará, de modo indireto, a diminuir a quantidade de processos existentes nas varas judiciais espalhadas pelos fóruns desse país, tornando o trabalho do Juiz mais célere, princípio a ser obedecido pelos operadores do direito que trabalham com o código de processo civil.

linguagem jurídica

4. Correção

Dando continuidade aos princípios abordados em nossos cursos online com certificado sobre textos e redações jurídicas é que chegamos ao quarto princípio denominado de correção.

Esse princípio atenta-se para o bom uso da língua portuguesa, utilizando-se de regras gramaticais adequadas, para conseguir obter melhores resultados na comunicação com o receptor dessa mensagem.

O Desembargador Alexandre Moreira Germano em sua obra conhecida em todo o país como "Técnica de redação forense", dá algumas dicas para que se utilize bem o princípio da correção.

Segundo o mencionado autor, é interessante primeiro escrever um texto, não atentando-se para os erros que surgirão e logo após fazer as devidas correções, retirando-se palavras inúteis e recolhendo o desnecessário. No final, caso você não se agrade com o resultado, a melhor opção é refazê-lo.

Outra dica interessante é guardar o texto e vê-lo em outro dia, assim poderá enxergar erros não observados anteriormente, além de novas ideias surgirem para complementação do conteúdo produzido.

5. Precisão

Quando falamos em precisão, estamos nos referindo em um primeiro momento ao procedimento de construção de um texto. Complementando com o que diz o dicionário Michaelis, uma observância rigorosa no cumprimento de horários, deveres e compromissos; pontualidade, rigorismo.

Se você vai criar uma petição, monografia, tese ou qualquer tipo de redação jurídica, é necessário um planejamento antecipado. Do mesmo modo, esse planejamento é feito quando se vai realizar qualquer prova escrita que se utilize de confecção de peças processuais, como em concursos públicos.

Em um segundo momento, a precisão reflete-se na capacidade de utilizar a linguagem jurídica de forma eficiente, utilizando-se termos adequados e apropriados de acordo com a necessidade em cada caso concreto.

6. Simplicidade

Usar a simplicidade na seara jurídica é tarefa quase impossível. Em um ambiente em que o formalismo é regra dominante, escrever textos simples, naturalmente objetivos e não tão complexos parece dispensável, visto que, complicar o texto e utilizar-se de palavras difíceis parece ser o mais apropriado, como bem menciona o autor Alexandre Moreira Germano " a vaidade e o desejo de mostrar-se culto levam à busca da redação sofisticada".

Por esse motivo, quando você for escrever um texto jurídico, por mais difícil que seja, coloque a simplicidade como um dos objetivos a serem alcançados, busque palavras simples ao invés das complexas, tente as curtas, ao invés das longas.

Se eu quiser falar por exemplo do excelente trabalho que o STF vem desenvolvendo, eu não preciso falar que "O Pretório Excelso exerce um trabalho ímpar diante das demandas complexas a ele apresentadas" - utilizar "STF" ao invés de "Pretório Excelso" já é o primeiro passo para a simplicidade.

Desse modo, você terá um bom texto em suas mãos, simples e ao mesmo tempo objetivo, mas com perfeição técnica invejável.

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7. Conhecimento

Essa é uma regra comum não apenas para as redações e textos jurídicos, mas também para qualquer escrito que você vá produzir. Escrever, necessariamente significa conhecer, se você não conhece do assunto que escreverá, não fará um bom texto, a lógica é simples.

Portanto, estude sempre que necessário, mantenha seus conhecimentos em dia, busque sempre se qualificar e se atualizar fazendo cursos online, e prepare-se para os desafios que poderão surgir à sua frente.

Desse modo, quando surgir um tema para que você desenvolva, se possível, faça pesquisas, elabore esquemas para organização das ideias e só depois comece a produção do seu conteúdo, só assim bons textos poderão ser produzidos.

8. Criatividade

Pode parecer estranho falar de criatividade em um texto técnico, ainda mais em um texto técnico jurídico. Porém, é perfeitamente possível utilizar-se da criatividade nesses tipos textuais, aliás, posso afirmar não ser apenas possível, mas necessário.

Em um mundo jurídico abarrotado por tecnicismo exagerado, lógico, de dados excessivos e cheio de repetições, falta espaço para expressar-se através da criatividade.

Portanto, se você está se preparando para a produção de textos desse tipo, porque não explorar um pouco mais esse fator? Faça textos simples, de modo que a sua criatividade floresça e que possa ser percebida pelo leitor, assim você terá um texto completo e ao mesmo tempo leve, tornando a leitura prazerosa além de não ser cansativa e exaustiva.

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Bem, se você chegou até aqui aprendeu um pouco sobre alguns dos princípios para a construção de um texto ou redação jurídica de qualidade, atentando-se para todos eles você com certeza produzirá bons conteúdos ao longo do tempo.

Percebeu que para escrever bem não basta conhecer as regras gramaticais? É preciso ir além, e pensando nisso que o portal Educamundo preparou o curso redação jurídica completo para você, abordando outros assuntos e alguns pontos interessantes como, por exemplo, o emprego de algumas expressões do português jurídico.

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