Estudo
Homicídio é crime hediondo? Aprenda tudo sobre o assunto
- Por: Equipe Educamundo
- 09/11/2018
De acordo com o código penal, homicídio é um delito em que o autor da ação mata outra pessoa, entretanto, fazendo uma análise mais profunda do mencionado crime podemos dizer que o homicídio é crime hediondo?
No Brasil, são considerados crimes hediondos todos aqueles que estão elencados na legislação sobre o tema. Atualmente, a lei 8072 de 25 de julho de 1990, é a responsável por elencar os crimes considerados de maior gravidade e que merecem uma atenção especial. Esses envolvem, inclusive, procedimento diferenciado quanto às garantias processuais, inclusive quanto à progressão de regime, prisão temporária, dentre outras.
Homicídio é crime hediondo?
Sim, o homicídio é considerado crime hediondo em duas situações, da mesma forma que crimes como lesão corporal dolosa de natureza gravíssima, a lesão corporal seguida de morte, o latrocínio, a extorsão, o genocídio e o estupro por exemplo.
Quais são essas situações? Quando o homicídio é considerado crime hediondo?
O homicídio é considerado hediondo quando simples, se praticado como atividade típica de grupo de extermínio, ainda que só por um agente, ou em sua forma qualificada nos casos previstos no artigo 121, parágrafo 2º e incisos I a VII do Código Penal.
O homicídio como hediondo, está previsto no artigo 1º, inciso I da lei de crimes hediondos.
Qual a diferença de homicídio doloso e culposo?
Será crime hediondo o homicídio doloso, ou seja, aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Diferente do crime culposo, em que o agente não quis o resultado, mas o mesmo aconteceu por negligência, imprudência ou imperícia.
Perceba portanto que um crime hediondo sempre será doloso, entretanto, um crime doloso poderá não ser hediondo, é importante observar esse detalhe.
Homicídio simples hediondo
O homicídio possui diversas faces, todas elas contidas no artigo 121 e parágrafos do Código Penal. Podemos afirmar portanto, que o homicídio pode ser considerado simples, privilegiado, qualificado ou culposo, cada um com suas características próprias.
Será considerado hediondo o homicídio simples, se atendido um requisito, qual seja: a morte realizada por grupos de extermínio, ainda que seja por um só agente, mas você saberia explicar que tipo de grupo é esse?
O que é um grupo de extermínio?
Um grupo de extermínio corresponde a um conjunto de pessoas organizadas (conhecidos como matadores de aluguel) com o objetivo de matar outras pessoas, que atuam normalmente em locais em que a presença do Estado é mínima.
A atuação desses grupos foi considerada como hedionda e incluída na mencionada lei, tendo portanto uma punição mais rigorosa pela crueldade e motivos de sua execução.
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O que é homicídio qualificado? Ele também é considerado crime hediondo?
O homicídio qualificado é um das espécies de homicídio e está disposto no artigo 121, parágrafo segundo do Código Penal. Trata-se de um delito cometido por circunstâncias de notável reprovabilidade social e que por esse motivo, está presente no rol dos crimes hediondos.
Dentre as causas de homicídio qualificado previstas no Código Penal estão as mortes cometidas mediante pagamento ou promessa de recompensa, por motivo fútil, torpe, com emprego de veneno, fogo, explosivo e etc.
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