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Censo Escolar: importância e resultados

  • Por: Equipe Educamundo
  • 27/07/2022

O Censo Escolar mostra, todos os anos, como está a situação da educação no país. 

A educação é um direito de todo brasileiro. No entanto, o objetivo de abranger toda a população é difícil de alcançar. Há muitas mazelas sociais que impedem que todos tenham acesso à educação, assim como um cenário educacional precário.

Podemos também citar as grandes transformações que vêm ocorrendo com a revolução digital, e que nem as escolas brasileiras conseguem acompanhar e, recentemente, os efeitos que a pandemia causou nas escolas de todo o mundo.

Diante deste cenário, olhamos para os problemas que os sistemas escolares e a sociedade continuarão enfrentando e mantemos a esperança de melhorias. 

Enquanto isso, o Censo Escolar continua fazendo seu papel, mensurando, por meio de pesquisas e levantamento de estatísticas, os níveis da educação no Brasil.

Que tal saber mais? Continue a leitura!

O que é o Censo Escolar?

O Censo Escolar é a ferramenta principal para coletar dados da educação básica no Brasil e também a mais importante pesquisa estatística da educação no país.

Sua coordenação é por conta do Inep e é resultado da cooperação entre secretarias municipais e estaduais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas. 

Como acontece a coleta de dados?

A coleta de dados é feita em duas etapas:

  1. matrícula inicial: preenchimento com informações sobre as instituições de ensino, gestores, turmas, professores e alunos em sala;

  2. situação do aluno: preenchimento com informações sobre o movimento — quantos foram transferidos, deixaram de frequentar a escola ou faleceram — e o rendimento escolar, no fim do ano letivo. 

O Censo Escolar é obrigatório?

Sim. É um processo regulamentado por normas que instituem a obrigatoriedade, os responsáveis e suas atribuições, os prazos e os procedimentos para a coleta de informações. 

Qual a finalidade do Censo?

A finalidade da ferramenta é compreender a situação da educação no país, em todos os estados e no Distrito Federal. Também serve para acompanhar as escolas e os resultados ou a efetividade das políticas públicas voltadas à educação. 

Indicadores

A situação educacional é compreendida por uma série de indicadores que ajudam a acompanhar o desenvolvimento da educação no Brasil. Conheça alguns desses indicadores:

  • Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb);

  • taxas de rendimento e de fluxo escolar;

  • distorção idade-série, entre outros.

Esses indicadores são a referência para a definição das metas do Plano Nacional da Educação (PNE) e todos eles são calculados com base nas informações do Censo. 

Os dados coletados e as matrículas também servem para o cálculo dos repasses do governo federal, assim como para o planejamento das avaliações realizadas pelo Inep.

Responsabilidade e deveres

O Censo é uma colaboração entre a União, estados e municípios, e cada um desses atores tem suas atribuições, de acordo com a Portaria MEC 316/2007. Veja quais são:

Inep: 

  • define e disponibiliza aos demais atores o cronograma de atividades, assim como os meios necessários para que o Censo seja executado;

  • estabelece os mecanismos de controle da informação;

  • organiza e envia os resultados para publicação;

  • avalia e acompanha as etapas do processo do Censo.

Gestores dos sistemas estaduais e municipais de educação:

  • treinam os agentes que coordenam o processo censitário nas escolas;

  • acompanham e controlam a execução do Censo em seu território;

  • cuidam para que sejam cumpridos os prazos e normas estabelecidos;

  • se responsabilizam pela veracidade das informações em seus sistemas de ensino.

Diretores e dirigentes das escolas públicas e privadas:

  • respondem ao Censo Escolar da Educação Básica no referido sistema, o Educacenso;

  • se responsabilizam pelas veracidades dos dados informados. 

Os dados declarados pelas escolas devem ser baseados nos seguintes registros:

  • ficha de matrícula;

  • livro de frequência;

  • diário de classe;

  • histórico escolar;

  • diário do professor;

  • regimento escolar;

  • PPP - projeto político pedagógico;

  • documentos de modulação de professores; dentre outros. 

Novidades do Censo Escolar em 2022

O Censo Escolar 2022 traz algumas novidades relacionadas ao formulário, que teve algumas alterações para complementação de informações. 

Essas informações são fundamentais para o repasse de recursos do Fundeb. Outras mudanças estão relacionadas à coleta de informações sobre o Novo Ensino Médio, alunos da Educação Especial e dados sobre convênios. 

Prazo para a coleta de informações

O prazo para a coleta de informações do Censo Escolar 2022 iniciou em 25 de maio e vai até 1° de agosto, período relativo à primeira etapa. Os responsáveis devem declarar os dados no Sistema Educacenso, até o dia 1º de agosto, de forma on-line ou por migração.

A divulgação dos dados finais da primeira etapa no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para a segunda quinzena de dezembro. Lá a 2ª etapa, sobre ‘Situação do Aluno’, ocorrerá em 2023.

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