Descrição
O Poder Executivo é um dos três poderes que compõem o estado brasileiro. Cada um deles possui funções típicas e atípicas fundamentais para sua administração e funcionamento do Estado.
Neste curso, você aprenderá mais detalhes do Poder Executivo em específico.
Aqui serão apresentadas informações que são fundamentais não apenas para quem deseja estudar para provas e concursos públicos, mas para todos os que desejam entender como esse poder de fato funciona e qual a sua importância para o gerenciamento do Estado brasileiro.
Se você tem interesse no assunto e quer conhecer mais sobre o Curso Online Poder Executivo do portal, continue lendo, que explicaremos cada um desses detalhes nesta breve descrição.
O que você vai aprender no Curso Online Poder Executivo?
Aqui no portal, todos os cursos online são criados por um setor pedagógico dedicado em organizar um material de qualidade e um conteúdo programático que atenda todos os seus objetivos.
É com base nessa orientação, que temos a certeza que o conteúdo que será lhe apresentado pode ser utilizado para uma prova, para uma avaliação em cursos de graduação e para o trabalho, visto que cada tópico é apresentado com uma linguagem objetiva e sem o juridiquês tradicional, sem deixar a qualidade de lado, é claro.
Este curso está organizado em cinco módulos, com tópicos que vão desde o básico ao avançado. Vejamos o que diz cada um.
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Módulo 1: no módulo um, faremos uma introdução sobre os sistemas de governo. Aqui você aprenderá sobre o parlamentarismo, o semipresidencialismo e o presidencialismo, além de entender como diferenciá-los.
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Módulo 2: este módulo terá como foco os detalhes sobre a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Aqui faremos uma análise mais detalhada sobre o que diz o texto da Constituição Federal.
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Módulo 3: neste tópico vamos conversar sobre os casos de impedimento e vacância do Presidente da República. Aqui vamos aprender quem são os responsáveis por assumir a chefia do Poder Executivo Federal em casos de ausência temporária ou definitiva.
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Módulo 4: neste módulo vamos entender sobre as atribuições do Presidente da República, o que é e qual a diferença entre chefe de Estado e chefe de governo, além de outros detalhes sobre o presente no texto da Constituição.
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Módulo 5: por fim, no último módulo, vamos aprender sobre a responsabilização do Presidente da República. Vamos entender o que é um crime comum, os crimes de responsabilidade e as consequências do envolvimento do chefe do Poder Executivo em cada um deles.
Além de todo esse conteúdo presente nos módulos, você terá a disposição um material complementar, em que disponibilizamos links, artigos e vídeos de excelência, seja sobre o presidencialismo, sobre as atribuições do Presidente, os crimes de responsabilidade e comuns e tudo de mais importante para complementar o ensinado nos módulos.
Objetivos
• Explicar o sistema de governo denominado presidencialismo.
• Explorar as funções típicas e atípicas do Poder Executivo.
• Entender os principais artigos do texto constitucional sobre o assunto.
• Compreender a diferença entre impedimento e vacância.
• Detalhar as atribuições do Presidente da República e diferenciar as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo.
Área de aplicação
O Curso Online Poder Executivo é indicado a estudantes, advogados, procuradores, servidores, professores e todos os que buscam uma vaga na área pública ou privada, além de todos os interessados em aprender mais sobre o assunto.
Pré-requisitos acadêmicos
Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.
MEC e Conselhos Profissionais
Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:
Veja a explicação no próprio site no MEC:
“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”
Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br
Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:
Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.
E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação
Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:
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Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
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CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
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Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.
E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:
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Fins curriculares;
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Provas de títulos;
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Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
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Para enriquecer o currículo;
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Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
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Para seleções em mestrados e doutorados;
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Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.
Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.
No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.
