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Curso Online Noções de Direito Penal

Avaliação

O que você aprenderá

  • As teorias, definição e conceito de direito penal
  • Os caminhos utilizados para a aplicação geral da lei penal
  • As características dos procedimentos comum, especial, ordinário, sumário e sumaríssimo
  • As questões que envolvem a medida de segurança
  • As atualizações e modificações do código penal brasileiro ao longo dos tempos
  • Os cenários respaldados pelo direito penal econômico.

Descrição

Você conhece todos os pormenores do Direito Penal? Entende como são aplicadas as penas, de acordo com o tipo de crime praticado? Estas são algumas reflexões propostas pelo Curso Online Noções de Direito Penal do nosso portal. Com materiais atualizados e relevantes, você poderá adquirir conhecimento sobre a aplicação geral da lei penal, definições, medida de segurança, inquéritos policiais e muito mais. Assim, poderá se preparar para provas, exames e testes profissionais. Cursos online neste sentido são interessantes aos estudantes, colaboradores da área jurídica e qualquer interessado em decifrar o código penal brasileiro. Inscreva-se e turbine seu currículo!

Objetivos

• Desmistificar os conceitos de Direito Penal.
• Entender a aplicação da lei, seguindo os parâmetros do Direito Penal.
• Compreender as atualizações do Direito Penal, bem suas aplicações.
• Conhecer a estrutura e etapas de um inquérito policial, ação penal e crime.
• Refletir sobre as medidas de segurança no Direito Penal brasileiro.

Área de aplicação

O Curso Online Noções de Direito Penal é destinado a todos os interessados em desmistificar os elementos que compõem o código do processo penal brasileiro. O curso é de grande valia para estudantes da área de Direito, bem como para os aspirantes à OAB, além de ser interessante para advogados, delegados, promotores e demais profissionais do judiciário que buscam atualizações com materiais de referência. O curso pode ser realizado, também, por qualquer cidadão que esteja se preparando para concursos públicos ou por qualquer indivíduo que necessita de qualificação profissional através de cursos online com certificado.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Noções de Direito Penal

  • Conceito, características e finalidade do Direito Penal
  • Funções e finalidades do Direito Penal
  • Aplicação geral da lei penal
  • Reflexões sobre Direito Penal militar
  • A história do Direito Penal brasileiro
  • Princípios do Direito Penal e suas atualizações
  • Procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo e especial
  • Estrutura do crime: noções preliminares
  • Inovações do Direito Penal Econômico
  • Inquérito policial militar
  • Medidas de segurança e o Direito Penal brasileiro
1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • As teorias, definição e conceito de direito penal
  • Os caminhos utilizados para a aplicação geral da lei penal
  • As características dos procedimentos comum, especial, ordinário, sumário e sumaríssimo
  • As questões que envolvem a medida de segurança
  • As atualizações e modificações do código penal brasileiro ao longo dos tempos
  • Os cenários respaldados pelo direito penal econômico.

Descrição

Você conhece todos os pormenores do Direito Penal? Entende como são aplicadas as penas, de acordo com o tipo de crime praticado? Estas são algumas reflexões propostas pelo Curso Online Noções de Direito Penal do nosso portal. Com materiais atualizados e relevantes, você poderá adquirir conhecimento sobre a aplicação geral da lei penal, definições, medida de segurança, inquéritos policiais e muito mais. Assim, poderá se preparar para provas, exames e testes profissionais. Cursos online neste sentido são interessantes aos estudantes, colaboradores da área jurídica e qualquer interessado em decifrar o código penal brasileiro. Inscreva-se e turbine seu currículo!

Objetivos

• Desmistificar os conceitos de Direito Penal.
• Entender a aplicação da lei, seguindo os parâmetros do Direito Penal.
• Compreender as atualizações do Direito Penal, bem suas aplicações.
• Conhecer a estrutura e etapas de um inquérito policial, ação penal e crime.
• Refletir sobre as medidas de segurança no Direito Penal brasileiro.

Área de aplicação

O Curso Online Noções de Direito Penal é destinado a todos os interessados em desmistificar os elementos que compõem o código do processo penal brasileiro. O curso é de grande valia para estudantes da área de Direito, bem como para os aspirantes à OAB, além de ser interessante para advogados, delegados, promotores e demais profissionais do judiciário que buscam atualizações com materiais de referência. O curso pode ser realizado, também, por qualquer cidadão que esteja se preparando para concursos públicos ou por qualquer indivíduo que necessita de qualificação profissional através de cursos online com certificado.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Noções de Direito Penal

  • Conceito, características e finalidade do Direito Penal
  • Funções e finalidades do Direito Penal
  • Aplicação geral da lei penal
  • Reflexões sobre Direito Penal militar
  • A história do Direito Penal brasileiro
  • Princípios do Direito Penal e suas atualizações
  • Procedimento ordinário, sumário, sumaríssimo e especial
  • Estrutura do crime: noções preliminares
  • Inovações do Direito Penal Econômico
  • Inquérito policial militar
  • Medidas de segurança e o Direito Penal brasileiro
1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
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3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
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Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

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  • Tempo ideal de estudos

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  • Autenticidade do certificado

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Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

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Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

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  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.