Descrição
Você sabe o que é educação fiscal? Trata-se de conhecer os regimes de tributação, a transparência e controle social na Administração Pública e várias outras ações que fazem o cidadão compreender a função social dos tributos e como eles são convertidos em benefícios para a sociedade.
Para isso, o portal criou o Curso Online Educação Fiscal, que aborda, de forma geral, os principais aspectos sobre como Estado deve financiar as atividades essenciais e como se desenvolve o papel cooperativo da população.
Por isso, este curso é altamente indicado ao cidadão que quer entender por que é importante que ele acompanhe a aplicação dos recursos públicos — com os quais ele contribui — e que se motive a exercer sua cidadania. Ou seja, cobrar dos agente públicos a implementação, desenvolvimento e execução de políticas públicas.
Quer mais informações sobre este que é de nossos mais conceituados cursos online? Continua sua leitura, conheça os temas tratados, saiba como se certificar e conheça os diferenciais que nos tornam um dos mais renomados portais de cursos online com certificado do país.
O que você estudará no Curso Online Educação Fiscal
Estruturado em 5 módulos, o Curso Online Educação Fiscal traz uma série de conteúdos em links, artigos e vídeos, que tratam dos seguintes temas:
1. Noções gerais sobre tributação: aqui você aprenderá como funciona o Sistema Tributário Nacional e conhecerá os regimes de tributação existentes. Além disso, tem cinco dicas importantes para que você aprenda de forma efetiva sobre tributação.
2. Tributação sobre o patrimônio: como são cobrados os impostos sobre o patrimônio, esse tipo de tributação especial e o que é patrimônio de afetação — esses são os tópicos do segundo módulo.
3. Tributação sobre o consumo e renda: como funciona o imposto sobre a renda, o que conhecemos como Imposto de Renda, qual a proporcionalidade do imposto sobre consumo e a tributação na era digital: esses são os temas estudados neste terceiro módulo.
4. Função social dos tributos: qual a finalidade dos tributos? Aqui você tem acesso a um panorama sobre como funciona sua aplicação em políticas públicas. A função social do tributo e sua relação com o estado democrático de direito também é tema abordado aqui.
5. Gasto público, orçamento, transparência e controle social na Administração pública são os temas do módulo final. O que é controle social, o que é transparência fiscal e vários outros temas relacionados são respondidos aqui.
Áreas de atuação para quem tem noções de educação fiscal
Várias são as áreas de atuação para quem tem noções de educação fiscal. Servidores públicos, por exemplo, são atores que lidam direto com o sistema de tributação brasileiro e que precisam estar em constante capacitação para um melhor desempenho de suas funções.
Assim, o agente público tem subsídios para fomentar o engajamento do cidadão com o controle social e a transparência, além de aperfeiçoar seus conhecimentos sobre a área e prestar um melhor serviço à comunidade.
Empresários e empreendedores devem conhecer os regimes tributários para saber qual o mais adequado à sua empresa, assim como contadores, que têm a educação fiscal como parte de sua preparação para a carreira.
Para finalizar, há uma seção de materiais complementares, com temas relacionados a tudo que foi estudado ao longo dos cinco módulos.
Estude sobre educação fiscal e se certifique
Quando você faz nossos cursos online, você se capacita para um mercado de trabalho competitivo e bastante exigente quando se trata de qualificação profissional.
O seu currículo tem que ser impecável, além de ter todas as competências e habilidades adquiridas por meio de treinamentos e cursos. Você adquire competências e habilidades técnicas e comportamentais, tão valorizadas pelo mercado atual. E elas são validadas por meio de suas certificações.
Aqui no Educamundo, a certificação é opcional. Entretanto, essa é a única forma para você comprovar suas qualificações.
Nosso certificado pode também ser usado para:
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incrementar e valorizar seu currículo profissional;
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conseguir progressão funcional de carreira, no setor público;
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comprovar créditos de atividades complementares do curso de graduação;
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somar pontos em provas de títulos, caso esteja previsto no edital; entre outras coisas.
Para ser certificado, você precisa fazer uma avaliação. Nesse momento, escolhe a carga horária – que pode ser de 5 até 420 horas.
A avaliação consiste em questões de Verdadeiro ou Falso. Acertando 70% delas, pode dar continuidade ao processo de certificação, investindo na taxa de avaliação.
Caso não consiga a pontuação na primeira tentativa, não se preocupe, pode tentar mais quatro vezes.
Feito isso, o próximo passo é o investimento na taxa de avaliação e, se preciso, aguardar o período mínimo de estudos para a liberação do certificado.
Objetivos
• Ter noções gerais sobre o sistema de tributação do país.
• Aprender sobre a tributação sobre o patrimônio.
• Compreender o que é tributação sobre o consumo e renda.
• Estudar sobre transparência e controle social.
• Refletir sobre a função social dos tributos.
Área de aplicação
O Curso Online Educação Fiscal é direcionado a universitários e profissionais de áreas educacionais e do serviço público, bem como a qualquer interessado em conhecer sobre os aspectos fiscais da atuação do governo, a partir da compreensão dos elementos essenciais da gestão orçamentária pública.
Pré-requisitos acadêmicos
Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.
MEC e Conselhos Profissionais
Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.
O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:
Veja a explicação no próprio site no MEC:
“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”
Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br
Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:
Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.
E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação
Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:
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Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
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CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
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Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.
E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:
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Fins curriculares;
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Provas de títulos;
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Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
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Para enriquecer o currículo;
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Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
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Para seleções em mestrados e doutorados;
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Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.
Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.
No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.
