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Curso Online Direitos Autorais

Avaliação

O que você aprenderá

  • Os principais tópicos da lei 9.610
  • O conceito de direitos autorais e sua utilização
  • Os direitos do autor
  • A forma de utilização das obras
  • As possíveis violações de tais direitos
  • O funcionamento da legislação autoral no país.

Descrição

Você sabe o que são direitos autorais?

Toda obra que conhecemos, seja literária, artística ou científica, tem um autor e este autor tem direitos, sejam eles morais ou patrimoniais sobre suas criações.

Dito isto, direitos autorais são aqueles direitos reservados ao autor de determinada obra.

Embora tais direitos sejam reservados exclusivamente aos autores, muitas pessoas estão envolvidas e trabalham diretamente com direitos autorais, seja publicando, registrando, reservando, comercializando ou utilizando outras obras também protegidas.

Com isso, é necessário estudo para entender um pouco sobre o que são tais direitos, além da necessidade de se conhecer algumas regras específicas sobre o assunto.

Para auxiliar os interessados em aprender mais sobre o tema, o setor pedagógico do Educamundo criou o Curso Online Direitos Autorais, com um conteúdo completo em que explicamos e detalhamos os principais tópicos da lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, responsável por definir as regras sobre o tema em território nacional.

Se você tem interesse em aprender mais sobre o assunto e quer saber o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que domina a temática, o processo de avaliação, certificação e diferenciais do portal, então continue a leitura deste breve texto, que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Autorais?

Na elaboração do Curso Online Direitos Autorais, o nosso setor pedagógico se preocupou em não esquecer e dar uma atenção especial a alguns pontos específicos que são fundamentais para a formação profissional de nossos alunos.

Tais pontos foram organizados em cinco módulos distintos. Vejamos o seu conteúdo:

  • Módulo 1: O que são direitos autorais. Aqui vamos explicar de modo simples o conceito e pontos relacionados aos direitos autorais, iniciando o nosso estudo do conteúdo do curso e explicando alguns tópicos presentes na lei 9610;

  • Módulo 2: Obras intelectuais. Você sabe o que são as obras intelectuais? Neste módulo vamos explicar o seu conceito, as obras protegidas, e como ocorre o seu respectivo registro;

  • Módulo 3: Direitos do autor. Em um módulo inteiro, vamos abordar as duas espécies de direitos do autor existentes, quais sejam, os direitos morais e os patrimoniais. Também será aqui que explicaremos com maiores detalhes o que é domínio público e como que uma obra passa para esse regime.

  • Módulo 4: A utilização das obras. Ao falar de direitos autorais, é fundamental explicar os detalhes sobre a forma de utilização de tais obras. Aqui você vai aprender como pode ser feita a edição, a comunicação ao público e a utilização de obras específicas, como a fotográfica, o fonograma e a audiovisual.

  • Módulo 5: As violações dos direitos autorais. Nosso último módulo busca explicar as principais violações de direitos autorais elencadas pela legislação.

Além do conteúdo modular presente, ainda disponibilizamos vários materiais complementares e uma série de questões para você praticar aquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem deseja aprender mais sobre os direitos do autor

Como informado anteriormente, em toda criação de obra artística, científica ou literária, terá o autor da obra os chamados direitos autorais.

Entretanto, caso o mesmo decida expor sua obra e compartilhá-la com o mundo, deverá entender o que diz a legislação sobre seus direitos protegidos.

Por isso, o principal interessado em qualificar-se no assunto é o próprio autor. Com este curso ele terá o conhecimento necessário para entender o que são direitos autorais, como a sua obra pode ser publicada, o que é um contrato de edição e muito mais.

Além disso, qualquer profissional que trabalhe no setor jurídico e que atue com tais direitos, tem neste curso um conteúdo completo para se qualificar.

Não podemos deixar de citar pessoas que trabalham em editoras, produtoras e demais empresas especializadas em editar, publicar ou divulgar essas obras.

Além de todos os interessados, estudantes de direito e de áreas relacionadas também podem fazer o curso, entender o que são os direitos autorais e se qualificar com um conteúdo de qualidade.

Objetivos

• Explicar de modo simples o conceito de direitos autorais.
• Detalhar o que são obras intelectuais.
• Explorar os direitos do autor.
• Apresentar os direitos pertinentes a utilização das obras.
• Explicar os detalhes das possíveis violações desse direito.
• Apresentar de forma simples, os principais pontos da lei 9.610.

Área de aplicação

O Curso Online Direitos Autorais é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: O que são direitos autorais?

  • Aula 1
  • Lei dos direitos autorais
  • O que são direitos autorais
  • Conceito, divisão e aspectos jurídicos dos direitos autorais

Módulo II: Obras intelectuais

  • Aula 1
  • Lei do software
  • Motivos para proteger músicas e obras
  • Onde e como registrar a sua obra?

Módulo III: Direitos do autor

  • Aula 1
  • Noções básicas dos direitos do autor
  • Direito autoral e domínio público em 2019
  • O que é domínio público?

Módulo IV: A utilização das obras

  • Aula 1
  • Direito de autor em obra audiovisual
  • Obras, fonogramas, titulares de direitos e cadastros
  • Diferença entre música e fonograma

Módulo V: As violações dos direitos autorais

  • Aula 1
  • Compartilhamento de livros e aulas é crime!
  • Diferença entre direitos autorais e plágio
  • Artigo 184 do código penal: violação do direito autoral

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • Os principais tópicos da lei 9.610
  • O conceito de direitos autorais e sua utilização
  • Os direitos do autor
  • A forma de utilização das obras
  • As possíveis violações de tais direitos
  • O funcionamento da legislação autoral no país.

Descrição

Você sabe o que são direitos autorais?

Toda obra que conhecemos, seja literária, artística ou científica, tem um autor e este autor tem direitos, sejam eles morais ou patrimoniais sobre suas criações.

Dito isto, direitos autorais são aqueles direitos reservados ao autor de determinada obra.

Embora tais direitos sejam reservados exclusivamente aos autores, muitas pessoas estão envolvidas e trabalham diretamente com direitos autorais, seja publicando, registrando, reservando, comercializando ou utilizando outras obras também protegidas.

Com isso, é necessário estudo para entender um pouco sobre o que são tais direitos, além da necessidade de se conhecer algumas regras específicas sobre o assunto.

Para auxiliar os interessados em aprender mais sobre o tema, o setor pedagógico do Educamundo criou o Curso Online Direitos Autorais, com um conteúdo completo em que explicamos e detalhamos os principais tópicos da lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, responsável por definir as regras sobre o tema em território nacional.

Se você tem interesse em aprender mais sobre o assunto e quer saber o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que domina a temática, o processo de avaliação, certificação e diferenciais do portal, então continue a leitura deste breve texto, que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Autorais?

Na elaboração do Curso Online Direitos Autorais, o nosso setor pedagógico se preocupou em não esquecer e dar uma atenção especial a alguns pontos específicos que são fundamentais para a formação profissional de nossos alunos.

Tais pontos foram organizados em cinco módulos distintos. Vejamos o seu conteúdo:

  • Módulo 1: O que são direitos autorais. Aqui vamos explicar de modo simples o conceito e pontos relacionados aos direitos autorais, iniciando o nosso estudo do conteúdo do curso e explicando alguns tópicos presentes na lei 9610;

  • Módulo 2: Obras intelectuais. Você sabe o que são as obras intelectuais? Neste módulo vamos explicar o seu conceito, as obras protegidas, e como ocorre o seu respectivo registro;

  • Módulo 3: Direitos do autor. Em um módulo inteiro, vamos abordar as duas espécies de direitos do autor existentes, quais sejam, os direitos morais e os patrimoniais. Também será aqui que explicaremos com maiores detalhes o que é domínio público e como que uma obra passa para esse regime.

  • Módulo 4: A utilização das obras. Ao falar de direitos autorais, é fundamental explicar os detalhes sobre a forma de utilização de tais obras. Aqui você vai aprender como pode ser feita a edição, a comunicação ao público e a utilização de obras específicas, como a fotográfica, o fonograma e a audiovisual.

  • Módulo 5: As violações dos direitos autorais. Nosso último módulo busca explicar as principais violações de direitos autorais elencadas pela legislação.

Além do conteúdo modular presente, ainda disponibilizamos vários materiais complementares e uma série de questões para você praticar aquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem deseja aprender mais sobre os direitos do autor

Como informado anteriormente, em toda criação de obra artística, científica ou literária, terá o autor da obra os chamados direitos autorais.

Entretanto, caso o mesmo decida expor sua obra e compartilhá-la com o mundo, deverá entender o que diz a legislação sobre seus direitos protegidos.

Por isso, o principal interessado em qualificar-se no assunto é o próprio autor. Com este curso ele terá o conhecimento necessário para entender o que são direitos autorais, como a sua obra pode ser publicada, o que é um contrato de edição e muito mais.

Além disso, qualquer profissional que trabalhe no setor jurídico e que atue com tais direitos, tem neste curso um conteúdo completo para se qualificar.

Não podemos deixar de citar pessoas que trabalham em editoras, produtoras e demais empresas especializadas em editar, publicar ou divulgar essas obras.

Além de todos os interessados, estudantes de direito e de áreas relacionadas também podem fazer o curso, entender o que são os direitos autorais e se qualificar com um conteúdo de qualidade.

Objetivos

• Explicar de modo simples o conceito de direitos autorais.
• Detalhar o que são obras intelectuais.
• Explorar os direitos do autor.
• Apresentar os direitos pertinentes a utilização das obras.
• Explicar os detalhes das possíveis violações desse direito.
• Apresentar de forma simples, os principais pontos da lei 9.610.

Área de aplicação

O Curso Online Direitos Autorais é direcionado para aqueles que queiram aperfeiçoar, atualizar seus conhecimentos e obter uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes livres.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: O que são direitos autorais?

  • Aula 1
  • Lei dos direitos autorais
  • O que são direitos autorais
  • Conceito, divisão e aspectos jurídicos dos direitos autorais

Módulo II: Obras intelectuais

  • Aula 1
  • Lei do software
  • Motivos para proteger músicas e obras
  • Onde e como registrar a sua obra?

Módulo III: Direitos do autor

  • Aula 1
  • Noções básicas dos direitos do autor
  • Direito autoral e domínio público em 2019
  • O que é domínio público?

Módulo IV: A utilização das obras

  • Aula 1
  • Direito de autor em obra audiovisual
  • Obras, fonogramas, titulares de direitos e cadastros
  • Diferença entre música e fonograma

Módulo V: As violações dos direitos autorais

  • Aula 1
  • Compartilhamento de livros e aulas é crime!
  • Diferença entre direitos autorais e plágio
  • Artigo 184 do código penal: violação do direito autoral

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

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