Direitos Autorais

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

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O que você aprenderá

  • Os principais tópicos da lei 9.610;

  • O conceito de direitos autorais e sua utilização;

  • Os direitos do autor;

  • A forma de utilização das obras;

  • As possíveis violações de tais direitos;

  • O funcionamento da legislação autoral no país.

Objetivos

  • Explicar de modo simples o conceito de direitos autorais.
  • Detalhar o que são obras intelectuais.
  • Explorar os direitos do autor.
  • Apresentar os direitos pertinentes a utilização das obras.
  • Explicar os detalhes das possíveis violações desse direito.
  • Apresentar de forma simples, os principais pontos da lei 9.610.

Descrição

Você sabe o que são direitos autorais?

Toda obra que conhecemos, seja literária, artística ou científica, tem um autor e este autor tem direitos, sejam eles morais ou patrimoniais sobre suas criações.

Dito isto, direitos autorais são aqueles direitos reservados ao autor de determinada obra.

Embora tais direitos sejam reservados exclusivamente aos autores, muitas pessoas estão envolvidas e trabalham diretamente com direitos autorais, seja publicando, registrando, reservando, comercializando ou utilizando outras obras também protegidas.

Com isso, é necessário estudo para entender um pouco sobre o que são tais direitos, além da necessidade de se conhecer algumas regras específicas sobre o assunto.

Para auxiliar os interessados em aprender mais sobre o tema, o setor pedagógico do Educamundo criou o Curso Online Direitos Autorais, com um conteúdo completo em que explicamos e detalhamos os principais tópicos da lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998, responsável por definir as regras sobre o tema em território nacional.

Se você tem interesse em aprender mais sobre o assunto e quer saber o conteúdo do curso, as áreas de atuação do profissional que domina a temática, o processo de avaliação, certificação e diferenciais do portal, então continue a leitura deste breve texto, que explicaremos tudo isso agora mesmo.

O que você vai aprender no Curso Online Direitos Autorais?

Na elaboração do Curso Online Direitos Autorais, o nosso setor pedagógico se preocupou em não esquecer e dar uma atenção especial a alguns pontos específicos que são fundamentais para a formação profissional de nossos alunos.

Tais pontos foram organizados em cinco módulos distintos. Vejamos o seu conteúdo:

Módulo 1: O que são direitos autorais. Aqui vamos explicar de modo simples o conceito e pontos relacionados aos direitos autorais, iniciando o nosso estudo do conteúdo do curso e explicando alguns tópicos presentes na lei 9610;

Módulo 2: Obras intelectuais. Você sabe o que são as obras intelectuais? Neste módulo vamos explicar o seu conceito, as obras protegidas, e como ocorre o seu respectivo registro;

Módulo 3: Direitos do autor. Em um módulo inteiro, vamos abordar as duas espécies de direitos do autor existentes, quais sejam, os direitos morais e os patrimoniais. Também será aqui que explicaremos com maiores detalhes o que é domínio público e como que uma obra passa para esse regime.

Módulo 4: A utilização das obras. Ao falar de direitos autorais, é fundamental explicar os detalhes sobre a forma de utilização de tais obras. Aqui você vai aprender como pode ser feita a edição, a comunicação ao público e a utilização de obras específicas, como a fotográfica, o fonograma e a audiovisual.

Módulo 5: As violações dos direitos autorais. Nosso último módulo busca explicar as principais violações de direitos autorais elencadas pela legislação.

Além do conteúdo modular presente, ainda disponibilizamos vários materiais complementares e uma série de questões para você praticar aquilo que acabara de aprender.

Áreas de atuação para quem deseja aprender mais sobre os direitos do autor

Como informado anteriormente, em toda criação de obra artística, científica ou literária, terá o autor da obra os chamados direitos autorais.

Entretanto, caso o mesmo decida expor sua obra e compartilhá-la com o mundo, deverá entender o que diz a legislação sobre seus direitos protegidos.

Por isso, o principal interessado em qualificar-se no assunto é o próprio autor. Com este curso ele terá o conhecimento necessário para entender o que são direitos autorais, como a sua obra pode ser publicada, o que é um contrato de edição e muito mais.

Além disso, qualquer profissional que trabalhe no setor jurídico e que atue com tais direitos, tem neste curso um conteúdo completo para se qualificar.

Não podemos deixar de citar pessoas que trabalham em editoras, produtoras e demais empresas especializadas em editar, publicar ou divulgar essas obras.

Além de todos os interessados, estudantes de direito e de áreas relacionadas também podem fazer o curso, entender o que são os direitos autorais e se qualificar com um conteúdo de qualidade.

O processo de avaliação e certificação para quem busca entender mais sobre obras intelectuais

Viu como você tem um curso inteiro à sua disposição para aprender mais sobre os direitos autorais?

Sabe o que é melhor? Aqui no portal, todos os cursos online possuem um processo de certificação garantido e totalmente opcional, que dá a oportunidade para qualquer estudante sair daqui com um certificado em mãos para comprovar suas habilidades.

Entretanto, para obter a sua certificação, é necessário passar antes por um processo de avaliação que consiste nas seguintes etapas:

primeiro você se inscreve no portal e dentre as diversas opções de cursos online com certificado disponibilizados, escolhe o Curso Online Direitos Autorais;

em seguida você estuda o conteúdo disponibilizado, resolve as questões e caso sinta-se preparado, escolhe a carga horária do certificado e faz a avaliação final;

acertando a nota mínima, você estará apto para conquistar a certificação (consulte as condições de aquisição).

No final de todo este procedimento, você poderá finalizar o curso com um certificado em mãos com carga horária que varia de 5 a 420 horas e que pode ser utilizado para os mais diversos objetivos, sejam eles pessoais ou profissionais.

Incrível não é mesmo?

Diferenciais do portal para você começar hoje mesmo a estudar os direitos autorais

Viu como o nosso curso é bem completo?

Mas calma que ainda não acabou. Agora vou listar os principais diferenciais que só o Educamundo, o maior portal de cursos online do país, tem a lhe oferecer. Veja só.

Aqui do portal, investindo um valor único de apenas R$ 79,90, você garante acesso completo a este e a todos os mais de 1500 cursos online com certificado opcional do Pacote Master por um ano inteiro de acesso.

São cursos nas mais variadas áreas do conhecimento humano, o que inclui direito, administração, saúde e muito mais.

Além disso, o acesso aos nossos cursos é feito por meio de um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), bem moderno e intuitivo, que dá a oportunidade de você estudar, aprender e se qualificar de qualquer lugar do Brasil.

Também somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova a seriedade e comprometimento do nosso trabalho.

O que está esperando? Faça como mais de 1 milhão de alunos, inscreva-se no portal, comece agora mesmo seus estudos, aprenda sobre direitos do autor, o que é domínio público (além de outros assuntos relacionados) e torne-se um profissional qualificado em direitos autorais!

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – O que são direitos autorais?

  • Lei dos direitos autorais
  • O que são direitos autorais
  • Conceito, divisão e aspectos jurídicos dos direitos autorais

Módulo 2 – Obras intelectuais

  • Lei do software
  • Motivos para proteger músicas e obras
  • Onde e como registrar a sua obra?

Módulo 3 – Direitos do autor

  • Noções básicas dos direitos do autor
  • Direito autoral e domínio público em 2019
  • O que é domínio público?

Módulo 4 – A utilização das obras

  • Direito de autor em obra audiovisual
  • Obras, fonogramas, titulares de direitos e cadastros
  • Diferença entre música e fonograma

Módulo 5 – As violações dos direitos autorais

  • Compartilhamento de livros e aulas é crime!
  • Diferença entre direitos autorais e plágio
  • Artigo 184 do código penal: violação do direito autoral

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

curriculo

Comprovar conhecimento no currículo

horas-complementares

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso