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Curso Online Compras Públicas

Avaliação

O que você aprenderá

  • O conceito de licitação
  • As espécies de compras públicas
  • A legislação que trata do tema
  • O funcionamento do sistema de registro de preços
  • A fase de habilitação
  • Os benefícios conferidos às MPE’s.

Descrição

Em todo mundo, pessoas fazem compras a todo momento, seja de um utensílio doméstico, alimentos, móveis, imóveis, etc.

Comparando a pessoa física à administração pública, aquela compra por vontade ou necessidade, sem que, na grande parte dos casos, seja necessário informar o motivo daquela aquisição.

Essa pode ser considerada a grande diferença entre uma pessoa física e a administração pública, pois o administrador sempre deve justificar a necessidade de realizar suas compras e obedecer uma série de requisitos presentes na lei, obedecendo assim, o princípio da legalidade administrativa, presente no caput do artigo 37 da Constituição da República.

Logo, quem deseja trabalhar com compras públicas precisa entender esses requisitos.

É preciso conhecer alguns instrumentos importantes como o sistema de registro de preços, o que é uma licitação, além de detalhes sobre a lei do pregão e muito mais.

Todo esse conteúdo está presente neste Curso Online Compras Públicas e se você quer entender mais sobre seu conteúdo, as áreas de atuação profissional de quem domina o tema e o nosso processo de certificação e avaliação, continue lendo que explicaremos tudo isso logo a seguir.

O que você vai aprender no Curso Online Compras Públicas?

Aqui no Educamundo, todos os cursos online são criados por um setor pedagógico especializado em organizar sempre o melhor material de modo que atenda as suas necessidades.

Este mesmo setor foi o responsável por organizar todo o conteúdo do curso e estruturá-lo em cinco módulos distintos. Entenda sua estrutura:

  • módulo I: Licitação no Brasil – neste módulo introdutório, vamos explicar como que está organizada a licitação no Brasil e vamos entender a sua relação com as compras públicas;

  • módulo II: Legislação que trata das compras públicas – Aqui vamos explicar o que é uma licitação, a legislação pertinente (lei 8666/93), a lei do pregão e muito mais;

  • módulo III: Habilitação e a importância do compliance nas compras públicas – A habilitação é uma fase importante dentro do processo licitatório e por isso dedicamos um módulo exclusivo só para explicá-lo. Além disso, vamos abordar um assunto que está cada vez mais comum, qual seja, a importância da adoção do compliance nas empresas para participar das compras públicas;

  • módulo IV: Registro de preços – entender o registro de preços é fundamental para qualquer profissional que trabalhe com compras públicas, por isso criamos um módulo que vai explicar cada detalhe;

  • módulo V: Compras Públicas e as Micro e Pequenas Empresas – há diferença de tratamento nas compras públicas para as MPE e as grandes empresas? Vamos explicar tudo nesse módulo.

Além de todo o conteúdo modular, ainda organizamos um material extra, com links, artigos e vídeos de excelência para você se aprofundar em cada tema abordado.

Áreas de atuação do profissional que entende tudo de compras públicas

O conteúdo disponível neste curso é dedicado não apenas a quem faz parte do corpo profissional da administração, mas a todos os interessados no processo licitatório, em especial, aqueles que queiram entender o processo por trás das compras públicas.

Por isso, advogados, administradores, concurseiros, empresários, estudantes e todos os interessados podem estudar e aprender tudo sobre o tema de forma simples e completa.

No final deste treinamento, o profissional terá entendido o que é a licitação, quais os passos são necessários para vender à administração pública, requisitos, habilitação e muito mais, podendo participar de forma direta ou indiretamente de todo o processo.

Objetivos

• Explicar o conceito licitação pública.
• Ensinar a relação entre as compras públicas e a licitação.
• Abordar a legislação que trata do tema.
• Apresentar detalhes sobre a fase de habilitação.
• Explicar a importância do compliance no processo de compras públicas.

Área de aplicação

O Curso Online Compras Públicas é indicado a toda a sociedade, em especial a profissionais que trabalham ou estudam o Direito ou que atuam direta ou indiretamente no setor público.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Licitação no Brasil

  • Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência
  • Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
  • A licitação na modalidade pregão

Módulo II: Legislação que trata das compras públicas

  • A legislação voltada às compras públicas
  • As alterações na lei de licitações
  • A importância das compras públicas para o comércio local

Módulo III: Habilitação e a importância do compliance nas compras públicas

  • Os documentos necessários para participar de uma licitação
  • A exigência do programa de integridade às empresas licitantes
  • Empresa nova pode participar de licitação?

Módulo IV: Registro de preços

  • O registro de preços e as inovações do decreto federal 9.488/18
  • O que é e como funciona o sistema de registro de preços
  • Entendendo o sistema de registro de preços

Módulo V: Compras públicas e as micro e pequenas empresas

  • As vantagens de micro e pequenas empresas em compras públicas
  • Compras públicas e desenvolvimento local
  • Licitações exclusivas para MEI, ME e EPP

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • O conceito de licitação
  • As espécies de compras públicas
  • A legislação que trata do tema
  • O funcionamento do sistema de registro de preços
  • A fase de habilitação
  • Os benefícios conferidos às MPE’s.

Descrição

Em todo mundo, pessoas fazem compras a todo momento, seja de um utensílio doméstico, alimentos, móveis, imóveis, etc.

Comparando a pessoa física à administração pública, aquela compra por vontade ou necessidade, sem que, na grande parte dos casos, seja necessário informar o motivo daquela aquisição.

Essa pode ser considerada a grande diferença entre uma pessoa física e a administração pública, pois o administrador sempre deve justificar a necessidade de realizar suas compras e obedecer uma série de requisitos presentes na lei, obedecendo assim, o princípio da legalidade administrativa, presente no caput do artigo 37 da Constituição da República.

Logo, quem deseja trabalhar com compras públicas precisa entender esses requisitos.

É preciso conhecer alguns instrumentos importantes como o sistema de registro de preços, o que é uma licitação, além de detalhes sobre a lei do pregão e muito mais.

Todo esse conteúdo está presente neste Curso Online Compras Públicas e se você quer entender mais sobre seu conteúdo, as áreas de atuação profissional de quem domina o tema e o nosso processo de certificação e avaliação, continue lendo que explicaremos tudo isso logo a seguir.

O que você vai aprender no Curso Online Compras Públicas?

Aqui no Educamundo, todos os cursos online são criados por um setor pedagógico especializado em organizar sempre o melhor material de modo que atenda as suas necessidades.

Este mesmo setor foi o responsável por organizar todo o conteúdo do curso e estruturá-lo em cinco módulos distintos. Entenda sua estrutura:

  • módulo I: Licitação no Brasil – neste módulo introdutório, vamos explicar como que está organizada a licitação no Brasil e vamos entender a sua relação com as compras públicas;

  • módulo II: Legislação que trata das compras públicas – Aqui vamos explicar o que é uma licitação, a legislação pertinente (lei 8666/93), a lei do pregão e muito mais;

  • módulo III: Habilitação e a importância do compliance nas compras públicas – A habilitação é uma fase importante dentro do processo licitatório e por isso dedicamos um módulo exclusivo só para explicá-lo. Além disso, vamos abordar um assunto que está cada vez mais comum, qual seja, a importância da adoção do compliance nas empresas para participar das compras públicas;

  • módulo IV: Registro de preços – entender o registro de preços é fundamental para qualquer profissional que trabalhe com compras públicas, por isso criamos um módulo que vai explicar cada detalhe;

  • módulo V: Compras Públicas e as Micro e Pequenas Empresas – há diferença de tratamento nas compras públicas para as MPE e as grandes empresas? Vamos explicar tudo nesse módulo.

Além de todo o conteúdo modular, ainda organizamos um material extra, com links, artigos e vídeos de excelência para você se aprofundar em cada tema abordado.

Áreas de atuação do profissional que entende tudo de compras públicas

O conteúdo disponível neste curso é dedicado não apenas a quem faz parte do corpo profissional da administração, mas a todos os interessados no processo licitatório, em especial, aqueles que queiram entender o processo por trás das compras públicas.

Por isso, advogados, administradores, concurseiros, empresários, estudantes e todos os interessados podem estudar e aprender tudo sobre o tema de forma simples e completa.

No final deste treinamento, o profissional terá entendido o que é a licitação, quais os passos são necessários para vender à administração pública, requisitos, habilitação e muito mais, podendo participar de forma direta ou indiretamente de todo o processo.

Objetivos

• Explicar o conceito licitação pública.
• Ensinar a relação entre as compras públicas e a licitação.
• Abordar a legislação que trata do tema.
• Apresentar detalhes sobre a fase de habilitação.
• Explicar a importância do compliance no processo de compras públicas.

Área de aplicação

O Curso Online Compras Públicas é indicado a toda a sociedade, em especial a profissionais que trabalham ou estudam o Direito ou que atuam direta ou indiretamente no setor público.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Licitação no Brasil

  • Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência
  • Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993
  • A licitação na modalidade pregão

Módulo II: Legislação que trata das compras públicas

  • A legislação voltada às compras públicas
  • As alterações na lei de licitações
  • A importância das compras públicas para o comércio local

Módulo III: Habilitação e a importância do compliance nas compras públicas

  • Os documentos necessários para participar de uma licitação
  • A exigência do programa de integridade às empresas licitantes
  • Empresa nova pode participar de licitação?

Módulo IV: Registro de preços

  • O registro de preços e as inovações do decreto federal 9.488/18
  • O que é e como funciona o sistema de registro de preços
  • Entendendo o sistema de registro de preços

Módulo V: Compras públicas e as micro e pequenas empresas

  • As vantagens de micro e pequenas empresas em compras públicas
  • Compras públicas e desenvolvimento local
  • Licitações exclusivas para MEI, ME e EPP

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.