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Curso Online Advocacia Pública

Avaliação

O que você aprenderá

  • A advocacia pública na Constituição Federal
  • O histórico da advocacia pública
  • A administração pública
  • A responsabilidade civil do estado e a atuação da advocacia pública
  • As prerrogativas processuais e a fazenda pública em juízo
  • O parecer jurídico.

Descrição

Dentro do capítulo da Constituição Federal que trata das funções essenciais à justiça, temos explicações e balizadores da atuação de atores importantes e fundamentais para a justiça brasileira.

Cada um tem uma importância e função dentro do cenário jurídico.

A fim de explicar de forma mais detalhada cada uma dessas instituições, o setor pedagógico aqui do Educamundo tem focado em criar cursos online apresentando, através de uma linguagem objetiva, o funcionamento e organização da advocacia, defensoria e Ministério Público, qualificando nosso aluno para os desafios profissionais que possam exigir esses conhecimentos.

Daí a elaboração do Curso Online Advocacia Pública, conteúdo que tem como objetivo apresentar a estrutura, legislação e organização da instituição, além da forma de atuação e as novidades legislativas relacionadas.

Se você tem interesse de aprender mais sobre o tema, criamos uma breve descrição, em que será explicado como este curso advocacia pública foi construído, a quem ele se destina, certificação, avaliação e diferenciais do portal.

Continue lendo que explicaremos tudo isso e muito mais nas próximas linhas.

O que você vai aprender no Curso Online Advocacia Pública

A fim de qualificar o nosso aluno para todos os temas relacionados ao direito e a administração pública, preparando-o para os desafios que possam surgir com os desdobramentos sociais e as novidades advindas da lei, que criamos cursos como este.

O foco da criação deste conteúdo foi apresentar ao aluno a estrutura da advocacia pública, como se tornar um advogado público, além de dar destaque em elementos de atuação deste profissional.

Pensando nisso, o curso precisou ser dividido em cinco módulos.

No primeiro módulo, faremos uma abordagem sobre a advocacia pública na constituição federal. Como as principais regras da advocacia pública estão organizadas na Constituição Federal de 1988, este é considerado o módulo mais importante.

Em seguida vamos falar sobre a administração pública. Estudar esse tema é importante, pois vamos explicar termos relacionados diretamente à atuação da advocacia, como o regime-jurídico administrativo ou os princípios da administração.

O módulo três aborda a responsabilidade civil do estado. Para ser um advogado público é preciso compreender como se dá essa responsabilidade, por isso selecionamos um conteúdo que a explicará.

Neste curso advocacia pública você vai entender também sobre as prerrogativas processuais no novo CPC. Prazos, sentença e demais pontos que serão apresentados aqui de forma simples e descomplicada.

Por fim, teremos um módulo inteiro sobre parecer jurídico. Nele você vai aprender como elaborar um parecer, conhecerá a estrutura, além de dicas e regras para redigir e compreender o documento sem grandes dificuldades.

Além de todo este conteúdo modular, ainda é possível encontrar um conteúdo extra, composto por vídeos, artigos e questões, para você estudar, praticar e compreender tudo sobre cada um dos temas apresentados.

Quais as áreas de atuação para quem entende a advocacia pública?

Muito além das paredes das procuradorias.

Conhecer mais sobre o funcionamento da advocacia pública dará ao cidadão a compreensão necessária para que este saiba a quem recorrer quando precisar de auxílio jurídico. Além de auxiliá-lo no esclarecimento do papel deste órgão dentro de um processo administrativo ou judicial.

Ao concurseiro e ao estudante de direito, este curso vai explicar com detalhes os pontos mais relevantes da matéria.

Aos servidores que trabalham direta ou indiretamente com um advogado público, este curso vai lhes mostrar detalhes relevantes da estrutura do órgão, leis relacionadas à função e demais tópicos.

Objetivos

• Fazer um panorama sobre a história da advocacia pública.
• Explicar os artigos da Constituição que tratam do tema.
• Relacionar a administração pública à advocacia pública.
• Apresentar a responsabilidade civil do estado e a atuação da advocacia.
• Explicar as prerrogativas processuais destinadas a este órgão.

Área de aplicação

O Curso Online Advocacia Pública é indicado a estudantes, concurseiros, advogados e a todos os servidores públicos, em especial aqueles do Poder Judiciário.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Advocacia pública na Constituição Federal

  • A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição
  • Origens, papel institucional e estrutura da Advocacia Pública
  • Da Advocacia Pública

Módulo II: Administração pública

  • A administração pública e o contexto institucional contemporâneo
  • O conceito processual de Fazenda Pública
  • Organização da Administração Pública

Módulo III: A responsabilidade civil do estado

  • A responsabilidade civil do estado
  • A responsabilidade do advogado público na esfera civil
  • Compreendendo a responsabilidade civil do estado

Módulo IV: Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC

  • O novo CPC e a velha fazenda pública
  • Prerrogativas da Fazenda Pública na execução da sentença
  • A fazenda pública em juízo

Módulo V: Parecer e a Advocacia Pública

  • O que é um parecer jurídico?
  • A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres
  • Você sabe o que é um parecer vinculante?

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.

O que você aprenderá

  • A advocacia pública na Constituição Federal
  • O histórico da advocacia pública
  • A administração pública
  • A responsabilidade civil do estado e a atuação da advocacia pública
  • As prerrogativas processuais e a fazenda pública em juízo
  • O parecer jurídico.

Descrição

Dentro do capítulo da Constituição Federal que trata das funções essenciais à justiça, temos explicações e balizadores da atuação de atores importantes e fundamentais para a justiça brasileira.

Cada um tem uma importância e função dentro do cenário jurídico.

A fim de explicar de forma mais detalhada cada uma dessas instituições, o setor pedagógico aqui do Educamundo tem focado em criar cursos online apresentando, através de uma linguagem objetiva, o funcionamento e organização da advocacia, defensoria e Ministério Público, qualificando nosso aluno para os desafios profissionais que possam exigir esses conhecimentos.

Daí a elaboração do Curso Online Advocacia Pública, conteúdo que tem como objetivo apresentar a estrutura, legislação e organização da instituição, além da forma de atuação e as novidades legislativas relacionadas.

Se você tem interesse de aprender mais sobre o tema, criamos uma breve descrição, em que será explicado como este curso advocacia pública foi construído, a quem ele se destina, certificação, avaliação e diferenciais do portal.

Continue lendo que explicaremos tudo isso e muito mais nas próximas linhas.

O que você vai aprender no Curso Online Advocacia Pública

A fim de qualificar o nosso aluno para todos os temas relacionados ao direito e a administração pública, preparando-o para os desafios que possam surgir com os desdobramentos sociais e as novidades advindas da lei, que criamos cursos como este.

O foco da criação deste conteúdo foi apresentar ao aluno a estrutura da advocacia pública, como se tornar um advogado público, além de dar destaque em elementos de atuação deste profissional.

Pensando nisso, o curso precisou ser dividido em cinco módulos.

No primeiro módulo, faremos uma abordagem sobre a advocacia pública na constituição federal. Como as principais regras da advocacia pública estão organizadas na Constituição Federal de 1988, este é considerado o módulo mais importante.

Em seguida vamos falar sobre a administração pública. Estudar esse tema é importante, pois vamos explicar termos relacionados diretamente à atuação da advocacia, como o regime-jurídico administrativo ou os princípios da administração.

O módulo três aborda a responsabilidade civil do estado. Para ser um advogado público é preciso compreender como se dá essa responsabilidade, por isso selecionamos um conteúdo que a explicará.

Neste curso advocacia pública você vai entender também sobre as prerrogativas processuais no novo CPC. Prazos, sentença e demais pontos que serão apresentados aqui de forma simples e descomplicada.

Por fim, teremos um módulo inteiro sobre parecer jurídico. Nele você vai aprender como elaborar um parecer, conhecerá a estrutura, além de dicas e regras para redigir e compreender o documento sem grandes dificuldades.

Além de todo este conteúdo modular, ainda é possível encontrar um conteúdo extra, composto por vídeos, artigos e questões, para você estudar, praticar e compreender tudo sobre cada um dos temas apresentados.

Quais as áreas de atuação para quem entende a advocacia pública?

Muito além das paredes das procuradorias.

Conhecer mais sobre o funcionamento da advocacia pública dará ao cidadão a compreensão necessária para que este saiba a quem recorrer quando precisar de auxílio jurídico. Além de auxiliá-lo no esclarecimento do papel deste órgão dentro de um processo administrativo ou judicial.

Ao concurseiro e ao estudante de direito, este curso vai explicar com detalhes os pontos mais relevantes da matéria.

Aos servidores que trabalham direta ou indiretamente com um advogado público, este curso vai lhes mostrar detalhes relevantes da estrutura do órgão, leis relacionadas à função e demais tópicos.

Objetivos

• Fazer um panorama sobre a história da advocacia pública.
• Explicar os artigos da Constituição que tratam do tema.
• Relacionar a administração pública à advocacia pública.
• Apresentar a responsabilidade civil do estado e a atuação da advocacia.
• Explicar as prerrogativas processuais destinadas a este órgão.

Área de aplicação

O Curso Online Advocacia Pública é indicado a estudantes, concurseiros, advogados e a todos os servidores públicos, em especial aqueles do Poder Judiciário.

Pré-requisitos acadêmicos

Nossos cursos online com certificados são direcionados para várias áreas de atuação profissional, para que estes possam aperfeiçoar e atualizar seus conhecimentos, bem como para uma constante capacitação na modalidade de cursos profissionalizantes Livres online.

MEC e Conselhos Profissionais

Uma dúvida muito comum entre os alunos é se os certificados de cursos livres são reconhecidos pelo MEC, mas esta é uma questão que fica muito simples depois de conhecermos suas responsabilidades.

O MEC somente reconhece cursos online ou presenciais de graduação ou pós graduação. Ou seja, os cursos livres não são regulamentados pelo MEC. Mas pode ficar tranquilo, pois nossos cursos são válidos e reconhecidos de acordo com a lei. Vamos aos detalhes:

Veja a explicação no próprio site no MEC:

“Há exigência de atos autorizativos para a oferta de "cursos livres", como de capacitação, extensão e aperfeiçoamento, por exemplo?
Não. O que caracteriza os "cursos livres" é justamente a ausência de atos autorizativos por parte do Poder Público...”

Quer conferir? Segue o link do site do MEC: http://portal.mec.gov.br

Como aluno do Educamundo é pessoa bem informada, ainda trazemos mais detalhes sobre regulamentações de cursos:

Quanto aos cursos técnicos ou de ensino médio?
Para estes, a regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

E no ensino fundamental e infantil?
A regulamentação fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação

Mas então, qual a regulamentação para os cursos livres?
Nossos cursos livres são amparados pelas seguintes legislações:

  • Lei de Diretrizes e Bases - LDB - Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

E para quê servem os certificados de cursos livres?
Nossos certificados são frequentemente utilizados para:

  • Fins curriculares;
  • Provas de títulos;
  • Avaliações de empresas, bem como promoções internas;
  • Para enriquecer o currículo;
  • Para obter gratificações adicionais conforme plano de carreira;
  • Para seleções em mestrados e doutorados;
  • Para créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos públicos e várias outras possibilidades, nas modalidades atualização, aperfeiçoamento ou capacitação.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como somos zelosos com nossos alunos, orientamos a consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça sua aceitação. Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Conteúdo Programático

Introdução

Módulo I: Advocacia pública na Constituição Federal

  • A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição
  • Origens, papel institucional e estrutura da Advocacia Pública
  • Da Advocacia Pública

Módulo II: Administração pública

  • A administração pública e o contexto institucional contemporâneo
  • O conceito processual de Fazenda Pública
  • Organização da Administração Pública

Módulo III: A responsabilidade civil do estado

  • A responsabilidade civil do estado
  • A responsabilidade do advogado público na esfera civil
  • Compreendendo a responsabilidade civil do estado

Módulo IV: Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC

  • O novo CPC e a velha fazenda pública
  • Prerrogativas da Fazenda Pública na execução da sentença
  • A fazenda pública em juízo

Módulo V: Parecer e a Advocacia Pública

  • O que é um parecer jurídico?
  • A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres
  • Você sabe o que é um parecer vinculante?

Conclusão

Bibliografia

1
MATRICULE-SE
Acesse mais de 1.200 cursos por um ano inteiro investindo apenas R$ 69,90 e ganhe 10 certificados digitais de 5h.
2
ESCOLHA SEUS CURSOS
Você escolhe quantos cursos deseja fazer e aproveita todo o material selecionado pela equipe pedagógica.
3
AVALIE SEUS CONHECIMENTOS
Você escolhe a carga horária do curso, entre 5h a 420h e faz uma avaliação de verdadeiro ou falso.
4
CONQUISTE SEU CERTIFICADO
Seja aprovado na avaliação, pague a taxa e emita seu certificado para subir de nível em sua carreira.

O que faz com que nosso certificado seja tão valorizado e destaca o Educamundo

  • Tempo ideal de estudos

Uma plataforma que respeita o tempo mínimo de estudos para dar credibilidade a quem aprende e confiança a quem contrata.

  • Autenticidade do certificado

Todo certificado possui o QR Code, um número exclusivo para dar segurança para você e quem recebe seu certificado.

  • Múltiplos conteúdos

Oferecemos, em nossos cursos, conteúdos diversificados e rigorosamente escolhidos por nosso setor pedagógico, para lhe proporcionar o melhor desenvolvimento e senso crítico.

  • Carga horária flexível

Aqui você tem a liberdade para escolher cargas horárias entre 5h e 420h, conforme sua necessidade.

Cursos online em diversas áreas do conhecimento

No Educamundo, você encontra cursos online sobre Administração, Saúde, Direito, Comunicação, Educação, Idiomas, Bem-estar, Psicologia, Tecnologia, entre muitas outras áreas do conhecimento. Oferecemos mais de 1.200 opções de cursos para agregar valor à sua formação acadêmica, profissional e pessoal.

Todos os cursos online com certificado são desenvolvidos por um setor pedagógico dedicado que seleciona os temas de alta relevância e os materiais mais enriquecedores.

Certificados valorizados e com flexibilidade

Oferecemos também a opção de obter uma certificação de qualidade em todos os cursos. A carga horária da certificação varia entre 5 e 420 horas e é definida pelo aluno antes de fazer a avaliação.

Os cursos online com certificado são excelentes para você:

  • Prova de títulos em concurso público;
  • Melhorar sua performance em entrevistas de emprego e processos de progressão de carreira;
  • Somar horas em atividades complementares da faculdade;
  • Comprovar seus conhecimentos.

Um Ambiente Virtual de Aprendizagem que lhe dá total liberdade

Para agregar a qualidade do ensino a recursos tecnológicos excelentes, o Educamundo disponibiliza um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Trata-se de um ambiente totalmente dinâmico, intuitivo e otimizado para computadores e dispositivos móveis.

No AVA você:

  • Confere todos os materiais contidos nos cursos;
  • Consegue facilmente assimilar todas as aulas;
  • Se organiza de maneira prática;
  • Acompanha todo o processo de certificação.