Advocacia Pública

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Detalhes do Curso

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso

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O que você aprenderá

  • A advocacia pública na Constituição Federal;
  • O histórico da advocacia pública;
  • A administração pública;
  • A responsabilidade civil do estado e a atuação da advocacia pública;
  • As prerrogativas processuais e a fazenda pública em juízo;
  • O parecer jurídico.

Objetivos

  • Fazer um panorama sobre a história da advocacia pública.
  • Explicar os artigos da Constituição que tratam do tema.
  • Relacionar a administração pública à advocacia pública.
  • Apresentar a responsabilidade civil do estado e a atuação da advocacia.
  • Explicar as prerrogativas processuais destinadas a este órgão.

Descrição

Dentro do capítulo da Constituição Federal que trata das funções essenciais à justiça, temos explicações e balizadores da atuação de atores importantes e fundamentais para a justiça brasileira.

Cada um tem uma importância e função dentro do cenário jurídico.

A fim de explicar de forma mais detalhada cada uma dessas instituições, o setor pedagógico aqui do Educamundo tem focado em criar cursos online apresentando, através de uma linguagem objetiva, o funcionamento e organização da advocacia, defensoria e Ministério Público, qualificando nosso aluno para os desafios profissionais que possam exigir esses conhecimentos.

Daí a elaboração do Curso Online Advocacia Pública, conteúdo que tem como objetivo apresentar a estrutura, legislação e organização da instituição, além da forma de atuação e as novidades legislativas relacionadas.

Se você tem interesse de aprender mais sobre o tema, criamos uma breve descrição, em que será explicado como este curso advocacia pública foi construído, a quem ele se destina, certificação, avaliação e diferenciais do portal.

Continue lendo que explicaremos tudo isso e muito mais nas próximas linhas.

O que você vai aprender no Curso Online Advocacia Pública

A fim de qualificar o nosso aluno para todos os temas relacionados ao direito e a administração pública, preparando-o para os desafios que possam surgir com os desdobramentos sociais e as novidades advindas da lei, que criamos cursos como este.

O foco da criação deste conteúdo foi apresentar ao aluno a estrutura da advocacia pública, como se tornar um advogado público, além de dar destaque em elementos de atuação deste profissional.

Pensando nisso, o curso precisou ser dividido em cinco módulos.

No primeiro módulo, faremos uma abordagem sobre a advocacia pública na constituição federal. Como as principais regras da advocacia pública estão organizadas na Constituição Federal de 1988, este é considerado o módulo mais importante.

Em seguida vamos falar sobre a administração pública. Estudar esse tema é importante, pois vamos explicar termos relacionados diretamente à atuação da advocacia, como o regime-jurídico administrativo ou os princípios da administração.

O módulo três aborda a responsabilidade civil do estado. Para ser um advogado público é preciso compreender como se dá essa responsabilidade, por isso selecionamos um conteúdo que a explicará.

Neste curso advocacia pública você vai entender também sobre as prerrogativas processuais no novo CPC. Prazos, sentença e demais pontos que serão apresentados aqui de forma simples e descomplicada.

Por fim, teremos um módulo inteiro sobre parecer jurídico. Nele você vai aprender como elaborar um parecer, conhecerá a estrutura, além de dicas e regras para redigir e compreender o documento sem grandes dificuldades.

Além de todo este conteúdo modular, ainda é possível encontrar um conteúdo extra, composto por vídeos, artigos e questões, para você estudar, praticar e compreender tudo sobre cada um dos temas apresentados.

Quais as áreas de atuação para quem entende a advocacia pública?

Muito além das paredes das procuradorias.

Conhecer mais sobre o funcionamento da advocacia pública dará ao cidadão a compreensão necessária para que este saiba a quem recorrer quando precisar de auxílio jurídico. Além de auxiliá-lo no esclarecimento do papel deste órgão dentro de um processo administrativo ou judicial.

Ao concurseiro e ao estudante de direito, este curso vai explicar com detalhes os pontos mais relevantes da matéria.

Aos servidores que trabalham direta ou indiretamente com um advogado público, este curso vai lhes mostrar detalhes relevantes da estrutura do órgão, leis relacionadas à função e demais tópicos.

Aprenda mais sobre a advocacia pública, seja avaliado e certificado

Aqui no Educamundo, todos os cursos online possuem um processo de certificação bem simples e totalmente opcional, o que garante a cada um dos nossos alunos, a possibilidade da aquisição de um certificado nos formatos impresso ou digital válidos em todo o território nacional.

São documentos com carga horária que variam de 5 a 420 horas e que podem ser utilizados para os mais diversos objetivos, desde uma promoção ou progressão de carreira até como horas complementares em cursos técnicos ou de graduação.

Era o que você precisava para aprender uma nova habilidade e finalizar o curso podendo comprovar seus conhecimentos.

O processo de certificação consiste nas seguintes etapas:

Você se matricula no Educamundo, e escolhe este curso;
Estuda todo o conteúdo programático disponibilizado;
Faz os exercícios complementares que colocamos à disposição;
Estuda o material extra que também está disponível;
Sente-se preparado? Agora é só escolher a carga horária do seu certificado;
Em seguida, faça a avaliação final.

Atingindo a nova mínima nessa avaliação N qual seja, 70% N você torna-se apto a conquistar o seu certificado (consulte as condições de aquisição).

Caso contrário, fique tranquilo, sabemos que imprevistos ou nervosismos podem acontecer e por isso damos ao nosso aluno mais quatro chances para que ele possa atingir a nota mínima.

Diferenciais do Educamundo para você aprender tudo sobre advocacia pública

Agora que você já entendeu todos os detalhes sobre a como está estruturado o Curso Online Advocacia Pública e que pode obter um certificado no final do treinamento, vamos lhe apresentar um pouco das principais vantagens que o Educamundo oferece.

Aqui, investindo um valor único de R$ 79,90, você tem acesso completo por um ano inteiro, não apenas a um, mas a todos os mais de 1.500 cursos online com certificado opcional do Pacote Master.

São cursos nas mais variadas áreas do conhecimento humano, como educação, saúde, direito, administração pública e muito mais. Todos dentro de um plano anual, sem mensalidades.

Além disso, todo esse conteúdo está organizado em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), moderno e intuitivo, que foi pensado de modo a dar ao nosso aluno, a possibilidade de estudar quando quiser e de onde estiver, seja do computador, tablet ou smartphone com internet.

Também somos parceiros da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), o que comprova a seriedade e comprometimento do nosso trabalho.

O que você está esperando? Faça como mais de 1 milhão de alunos que já estudaram aqui. Inscreva-se agora no portal, prepare-se com um material de qualidade, aprenda sobre a estrutura da advocacia pública, o órgão na Constituição Federal, parecer jurídico e destaque-se com um conhecimento diferenciado.

Mostrar Mais

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Advocacia pública na Constituição Federal

  • A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição
  • Origens, papel institucional e estrutura da Advocacia Pública
  • Da Advocacia Pública

Módulo 1 – Advocacia pública na Constituição Federal

  • A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição
  • Origens, papel institucional e estrutura da Advocacia Pública
  • Da Advocacia Pública

Módulo 1 – Advocacia pública na Constituição Federal

  • A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição
  • Origens, papel institucional e estrutura da Advocacia Pública
  • Da Advocacia Pública

Módulo 2 – Administração pública

  • A administração pública e o contexto institucional contemporâneo
  • O conceito processual de Fazenda Pública
  • Organização da Administração Pública

Módulo 2 – Administração pública

  • A administração pública e o contexto institucional contemporâneo
  • O conceito processual de Fazenda Pública
  • Organização da Administração Pública

Módulo 2 – Administração pública

  • A administração pública e o contexto institucional contemporâneo
  • O conceito processual de Fazenda Pública
  • Organização da Administração Pública

Módulo 3 – A responsabilidade civil do estado

  • A responsabilidade civil do estado
  • A responsabilidade do advogado público na esfera civil
  • Compreendendo a responsabilidade civil do estado

Módulo 3 – A responsabilidade civil do estado

  • A responsabilidade civil do estado
  • A responsabilidade do advogado público na esfera civil
  • Compreendendo a responsabilidade civil do estado

Módulo 3 – A responsabilidade civil do estado

  • A responsabilidade civil do estado
  • A responsabilidade do advogado público na esfera civil
  • Compreendendo a responsabilidade civil do estado

Módulo 4 – Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC

  • O novo CPC e a velha fazenda pública
  • Prerrogativas da Fazenda Pública na execução da sentença
  • A fazenda pública em juízo

Módulo 4 – Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC

  • O novo CPC e a velha fazenda pública
  • Prerrogativas da Fazenda Pública na execução da sentença
  • A fazenda pública em juízo

Módulo 4 – Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC

  • O novo CPC e a velha fazenda pública
  • Prerrogativas da Fazenda Pública na execução da sentença
  • A fazenda pública em juízo

Módulo 5 – Parecer e a Advocacia Pública

  • O que é um parecer jurídico?
  • A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres
  • Você sabe o que é um parecer vinculante?

Módulo 5 – Parecer e a Advocacia Pública

  • O que é um parecer jurídico?
  • A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres
  • Você sabe o que é um parecer vinculante?

Módulo 5 – Parecer e a Advocacia Pública

  • O que é um parecer jurídico?
  • A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres
  • Você sabe o que é um parecer vinculante?

Módulo 1 – Advocacia pública na Constituição Federal

  • A Advocacia Pública nos 30 anos da Constituição
  • Origens, papel institucional e estrutura da Advocacia Pública
  • Da Advocacia Pública

Módulo 2 – Administração pública

  • A administração pública e o contexto institucional contemporâneo
  • O conceito processual de Fazenda Pública
  • Organização da Administração Pública

Módulo 3 – A responsabilidade civil do estado

  • A responsabilidade civil do estado
  • A responsabilidade do advogado público na esfera civil
  • Compreendendo a responsabilidade civil do estado

Módulo 4 – Prerrogativas processuais da Fazenda Pública no novo CPC

  • O novo CPC e a velha fazenda pública
  • Prerrogativas da Fazenda Pública na execução da sentença
  • A fazenda pública em juízo

Módulo 5 – Parecer e a Advocacia Pública

  • O que é um parecer jurídico?
  • A responsabilização do Advogado Público por conta da emissão de pareceres
  • Você sabe o que é um parecer vinculante?

Com os certificados Educamundo você pode:

Tirar licença capacitação

Conquistar progressão de carreira

Comprovar títulos em concursos

curriculo

Comprovar conhecimento no currículo

horas-complementares

Complementar carga horária na faculdade

Como você aprende

Conteúdo 100% online

Vídeos, PDFs e muito mais

Atividades práticas

Materiais de apoio

Certificados opcionais

Depoimentos

Pacote Master

Este curso está incluído no pacote Master, que oferece mais de 1.500 cursos
R$98.79
R$ 79,90
Anual
  • Acesso Ilimitado: mais de 1.500 cursos à sua escolha
  • Liberdade de Aprendizado: Acesso Total por 1 Ano a Todos os Cursos do Portal
  • Certificados opcionais que vão ajudar a conquistar os seus objetivos
  • Carga horária curso e certificado: de 5h a 420h

Perguntas Frequentes

Para agilizar a sua consulta, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes.

Qual a validade do certificado?

Os certificados do Educamundo são reconhecidos e válidos em todo o território nacional. São amparados legalmente por:

  • Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40;
  • CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25;
  • Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º.

Nossos certificados são amplamente aceitos em universidades e instituições diversas, tanto do setor público quanto do setor privado.

No entanto, como primamos em trabalhar com o máximo de transparência, orientamos os nossos alunos que realize uma consulta prévia a editais e orientações dadas por cada entidade, conselhos profissionais (CRECI, CRO, CREA e outros) ou na instituição que irá apresentar o certificado pois, apesar de estarmos amparados legalmente, poderá haver alguma norma ou especificação que impeça a aceitação do mesmo.

Deste modo, como atendemos a todo o Brasil e os certificados são utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Como obter a certificação?

Após ter se matriculado, você irá desenvolver seu conhecimento estudando o material oferecido no curso. Quando se sentir apto(a), poderá realizar uma avaliação com questões de V (verdadeira) ou F (falsa). A prova de conhecimento irá considerar 70% de aproveitamento relacionado à carga horária do curso que você escolheu.

Lembrando que todos os cursos oferecem cargas horárias de 5 a 420 horas e cada uma delas exige um período mínimo de estudos.

O próximo passo é investir na taxa de avaliação conforme a carga horária do curso realizado e aguardar a liberação de seu certificado.

O seu certificado ficará disponível na área do aluno para você imprimir no momento que desejar! Caso necessite, pode fazer a solicitação do impresso via Correios.

Taxa de avaliação e período mínimo de estudo dos certificados

Nossos certificados têm cargas horárias flexíveis para atender às diversas demandas do mercado e necessidades de nossos alunos. Para chegar a essa etapa, você precisará ter estudado o material do curso, ter feito a avaliação e atingido um resultado de 70% ou mais de aproveitamento. Conquistando a aprovação, poderá realizar o pagamento da taxa de avaliação, que varia de acordo com a carga horária do curso escolhida por você.

Assim que cumprir o período mínimo de estudos, o certificado digital fica disponível no ambiente de aprendizagem do aluno e você pode imprimi-lo no momento que desejar! Caso queira a via impressa, basta solicitar no momento da pré-avaliação.

Clique aqui e confira mais detalhes sobre valores e tempo mínimo de estudo.

Os cursos livres do Educamundo são válidos?

O reconhecimento do MEC não é necessário para cursos livres, sejam eles cursos online ou presenciais.

A regulamentação pelo MEC é válida apenas para cursos online ou presenciais de graduação ou pós-graduação.

Quanto a cursos técnicos ou de ensino médio, esta regulamentação fica a cargo das Secretarias Estaduais de Educação.

No ensino fundamental e infantil, fica a cargo das Secretarias Municipais de Educação.

Os certificados dos cursos livres, poderão ser utilizados para fins curriculares, tirar licença capacitação, prova de títulos, avaliações de empresas bem como promoções internas, para enriquecer seu currículo, obter gratificações adicionais conforme plano de carreira, seleções para mestrados e doutorados, créditos de carga horária ou extensão em universidades, concursos pblicos e vrias outras possibilidades, nas modalidades atualizaão/aperfeiçoamento/capacitação.

Nossos certificados são amparados legalmente através do Decreto Presidencial 5154/2004, Artigo 3º e § 2º; A Lei de Diretrizes e Bases – LDB – Lei 9394/96, Art.40, e o CNE/CNB Nº 06/2012, Art. 25.

Contudo, apesar de nossos certificados serem validados e protegidos por estas leis, ressaltamos que, antes de sua certificação, o aluno sempre deverá confirmar no edital e/ou instituião e/ou Conselhos Profissionais em que pretende utilizar o certificado, tais como CREA, CRECI, CRO, dentre outros, quanto à aceitação do mesmo, haja vista que poderá haver alguma norma ou especificação interna ou externa que invalide sua aceitação.

Deste modo, como atendemos todo o Brasil e os certificados so utilizados para diversos fins, torna-se impossível nossa instituição garantir a aceitabilidade do mesmo em todas as hipóteses.

Portanto, a realizaão de sua inscrição aos cursos bem como sua certificação implica na aceitação e verificação por parte do aluno, isentando nossa empresa caso o curso ou certificado não seja aceito.

Matricule-se neste curso e ganhe acesso a mais de 1.500 cursos online por apenas: R$79,90

Carga horária de 5h a 420h

Curso com certificado opcional

Materiais diversificados (Vídeos, PDFs e etc)

Declaração de matrícula ao iniciar curso